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Política

Emendas de comissão turbinam disputa entre partidos na Câmara; veja os valores em jogo

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Câmara troca presidência das comissões a cada ano. Além do ‘prestígio’ e do comando da pauta de votações, partidos levam em conta o valor das emendas que cada colegiado pode indicar no Orçamento. Os trabalhos na Câmara dos Deputados devem ser travados, nos próximos dias, por uma disputa importante entre os partidos: quem vai comandar as comissões permanentes da Casa pelos próximos 12 meses.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pediu nesta terça-feira (27) que os líderes se esforcem para construir um acordo. Até o momento, no entanto, há disputa sobre as principais comissões em funcionamento.
A Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes, que são responsáveis por analisar projetos antes do plenário – cinco delas foram criadas no começo de 2023.
Ao contrário do Senado, cujas presidências das comissões duram dois anos, na Câmara esse rodízio é feito anualmente.
A disputa envolve múltiplos fatores.
Em alguns casos, como o da Comissão de Constituição e Justiça, a presidência é sinal de prestígio – todos os projetos de lei que tramitam na Câmara precisam, em tese, passar pelo colegiado.
O mesmo acontece com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) – que reúne deputados e senadores e é responsável por elaborar o orçamento federal do ano seguinte.
Na outras comissões, no entanto, o principal “poder” é financeiro. Isso, porque as comissões têm direito a uma cota de emendas no Orçamento federal de cada ano, e algumas comissões recebem fatias bem maiores que outras.
Segundo levantamento obtido pelo g1, em 2024, o “ranking” de emendas das comissões da Câmara ficou assim:
Comissão de Saúde: R$ 4,538 bilhões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: R$ 1,225 bilhão
Comissão de Esporte: R$ 650 milhões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: R$ 356,11 milhões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: R$ 200,2 milhões
Comissão de Educação: R$ 180,2 milhões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: R$ 154,1 milhões
Comissão de Viação e Transportes: R$ 104,58 milhões
Além dessas oito, há outras várias comissões com direito a emendas – mas em valores bem inferiores, abaixo dos R$ 100 milhões.
Há, ainda, sete comissões sem um único real de emendas no Orçamento de 2024. É o caso, por exemplo, das comissões de Minas e Energia, de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico.
Elas chegaram a ser contempladas pelo projeto aprovado no Congresso, mas foram atingidas pelo veto do presidente Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas.
Sem o veto, o Congresso teria destinado um valor recorde de R$ 16 bilhões às emendas de comissão em 2024. Com o corte, o montante ficou pouco acima dos R$ 11 bilhões, patamar similar ao de 2023.
O governo Lula diz que pretende restaurar esses valores vetados ao longo do ano, mas ainda não detalhou como isso será feito.
Gerson Camarotti comenta relação do governo com presidente da Câmara, Arthur Lira
Em busca da presidência
Segundo o regimento da Casa, os partidos com as maiores bancadas eleitas têm a prerrogativa das primeiras pedidas para presidir as comissões. Por isso, o PL – que elegeu 99 deputados – teria a preferência na escolha.
O partido, de oposição ao governo Lula, quer comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – por onde passam quase todos os projetos, incluindo as pautas de interesse do Executivo.
Alguns parlamentares do PL insistem no nome de Caroline de Toni (SC), deputada próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro, para presidir a CCJ.
Mas eles já admitem escolher um nome mais moderado, em nome de um acordo com os demais partidos e com o próprio Lira, que — segundo lideranças — também é contrário a um nome radical à frente da comissão.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é cotada para comandar a CCJ.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
As comissões Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar matérias orçamentárias, e da Saúde, de onde saem grande parte das emendas parlamentares, também são cobiçadas por mais de um partido.
O PT, segunda maior bancada da Casa, poderia ficar com a presidência da CMO, mas, segundo parlamentares, pode abrir mão da prerrogativa em nome de legendas como União Brasil ou Progressistas, na tentativa de reforçar a base governista na Câmara.
Reservadamente, deputados do partido dizem que, para o governo, a demora na instalação das comissões pode até ser positiva — já que evitaria, por exemplo, a convocação de ministros nestes colegiados.
Além disso, pautas de interesse do governo podem ser levadas diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões, se houver aprovação de pedidos de urgência.
Ideia em discussão
Uma das ideias ventiladas na reunião de líderes desta terça é dar a presidência de comissões com maior fatia do Orçamento a PT e PL e abrir espaço para PP e União comandarem a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nesse desenho, o PT ou PL poderiam ficar com a comissão de Saúde, que tem R$ 4,5 bilhões em emendas.
O PL, no entanto, diz não abrir mão da CCJ para o União Brasil, que já definiu Arthur Maia (União-BA) como postulante.
Vetos e emendas
Os líderes da Câmara também aguardam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encaminhar as votações da próxima sessão do Congresso que vai analisar vetos do governo ao Orçamento.
A expectativa de deputados é que a reunião possa acontecer na próxima semana, inclusive na presença de Lira, embora não haja confirmação por parte da Fazenda.
Um dos pontos de atrito é o veto do presidente Lula a parte das emendas de comissão, que têm aumentado de valor após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional o Orçamento Secreto. No orçamento deste ano, essa modalidade chegou a um valor recorde de R$ 11 bilhões.
Apesar de o governo ter resolvido parte do impasse ao publicar, na semana passada, um decreto definindo um calendário de pagamento às emendas, parlamentares ainda querem achar uma solução para o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão.
Veja os tipos de emendas parlamentares e a verba prevista para cada uma em 2024
Líderes querem decidir com Haddad uma saída para retomar os valores cortados, o que também pode impactar o funcionamento das comissões, que ficarão responsáveis pelo montante.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem dito que o governo vai procurar recompor o dinheiro das emendas sem afetar programas sociais.
Além disso, os parlamentares querem resolver um veto de Lula às indicações feitas às emendas de comissão.
Na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente da República vetou um artigo que obrigava o Executivo a receber as indicações do Parlamento para a execução das emendas parlamentares.
No caso das emendas de execução obrigatória (individuais e de bancada), a indicação permanece pois é constitucional, mas o veto poderia colocar em cheque a solicitação de prioridade feita pelos parlamentares nas emendas de comissão, que não são obrigatórias.
Janela partidária
Outro ponto que deve tumultuar este início de ano no Congresso é a janela partidária, que permite a parlamentares mudarem de partido para disputar as eleições.
Janela Partidária
A janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos que foram eleitos em eleições proporcionais – deputados e vereadores – podem mudar de partido sem perder o mandato. Neste ano, o período será de 7 de março a 5 de abril.
Parte dos deputados tem pretensões eleitorais neste ano e devem ser candidatos a prefeitos. Para se viabilizar, no entanto, alguns deles deverão trocar de legendas.
O movimento acaba mobilizando os partidos, interessados em angariar novos integrantes, o que gera um “balcão de negócios”. Com isso, o plenário perde o foco e os deputados reduzem a produtividade.
A expectativa de parlamentares ouvidos pela reportagem, portanto, é que temas que gerem um maior embate no Congresso — como a medida provisória da reoneração, a regulamentação da reforma tributária e um eventual regramento da inteligência artificial — só avancem a partir de abril.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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