Política
Entenda o projeto que reduz em quase 40% a Floresta Nacional do Jamanxim, criada para proteger áreas perto da BR-163
Em agosto de 2023, agentes ambientais realizaram operação ambiental na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.
Vinicius Mendonca/Ascom Ibama
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que reduz em cerca de 486 mil hectares a área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, e transforma a parcela retirada em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Abaixo, em 12 tópicos, veja um resumo com os principais pontos do projeto de lei aprovado.
E, na sequência, entenda:
quais são s conflitos na disputa pelo território na área de influência da BR-163,
qual o motivo da criação da Flona,
como entidades e ruralistas avaliam o projeto e
quais os próximos passos na tramitação do projeto.
Principais pontos do projeto aprovado
A aprovação da redução da área da Flona é parte de um pacote ruralista aprovado na quarta-feira pela Câmara, que ainda precisa passar pelo Senado. Ele prevê:
Redução da Floresta Nacional do Jamanxim: O projeto altera os limites da Flona do Jamanxim, criada em 2006, reduzindo sua área para aproximadamente 814,6 mil hectares.
Criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA): A área retirada da Flona passa a integrar a nova Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, com cerca de 486,4 mil hectares, uma diminuição de 37,48%.
Objetivo declarado da APA: O texto afirma que a APA terá como finalidade disciplinar a ocupação da região e estimular atividades consideradas sustentáveis.
Regularização fundiária de ocupações anteriores a 2006: O projeto permite regularizar ocupações dentro da APA desde que sejam anteriores à criação da Flona e consideradas “mansas e pacíficas”.
Permissão para atividades agropecuárias: O texto admite uso agropecuário dentro da APA, com limite de conversão de floresta. “Fica vedada a conversão da floresta para uso agropecuário em um percentual acima de vinte por cento da posse ou da propriedade” (art. 4º, §3º)
Previsão de regularização ambiental: Proprietários e posseiros da APA terão de regularizar passivos ambientais conforme a legislação.
Autorização para atividades minerárias: O projeto prevê possibilidade de mineração dentro da Flona e da APA, desde que prevista nos planos de manejo.
Desapropriação de imóveis dentro da Flona remanescente: O texto declara de utilidade pública imóveis rurais privados que permanecerem dentro da Flona.
Possibilidade de reassentamento de ocupantes: O projeto prevê realocação de ocupantes para terras da União ou do Incra em outras áreas da Amazônia Legal.
Manutenção temporária das atividades econômicas: Enquanto não houver reassentamento definitivo, os ocupantes poderão continuar exercendo atividades econômicas.
Condicionante contra desmatamento ilegal: O texto estabelece que títulos de domínio poderão ser cancelados em caso de desmatamento ilegal.
Revogação do decreto original da Flona: O projeto revoga o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional do Jamanxim em 2006.
Histórico da disputa pelo território e ocupação do Jamanxim
A Floresta Nacional do Jamanxim foi criada em 2006, no município de Novo Progresso (PA). De acordo com especialistas, a demarcação tem relação com compensação ambiental pela criação da BR-163.
À época, havia um plano para ordenar a ocupação na área da BR-163 e evitar que a pavimentação da rodovia acelerasse a grilagem e o desmatamento. A ideia era combinar desenvolvimento econômico com proteção ambiental, criando áreas protegidas, regularização fundiária e controle da exploração da floresta.
Miriam Leitão: projeto que limita fiscalização por satélite é retrocesso ambiental
PL prevê redução de quase 40% de floresta nacional no Pará.
Arte/g1
Entretanto, parte do território da Flona já tinha áreas ocupadas e desmatadas, e a regularização fundiária não avançou. Desde então, a região passou a concentrar conflitos ligados à expansão da pecuária, da grilagem, da exploração madeireira e do garimpo ilegal.
“Quando foi criada em 2006, tinha como objetivo de fazer compensação ambiental da BR -163, foi uma condição ambiental para criar a BR. Sempre que tem a criação de uma BR em uma área de floresta, tem um efeito de espinha de peixe, com ocupação e ruas secundárias, e a FLONA tem objetivo de preservar essa área”, explica a Alice Dandara, advogada do Instituto Socioambiental.
Dez anos após sua criação, em 2016, sob a gestão do presidente Michel Temer, o governo federal editou uma medida provisória que previa transformar parte da floresta em Área de Proteção Ambiental (APA). O objetivo era diminuir conflitos após enfrentar dificuldades para conter o desmatamento e o garimpo.
🔍O que é uma APA? É uma categoria com regras ambientais menos rígidas e que permite a regularização de ocupações e atividades econômicas como pecuária e mineração.
A proposta inicial previa a conversão de cerca de 305 mil hectares em APA. Durante a tramitação no Congresso, o Senado ampliou a área a ser transformada em APA para 486 mil hectares — o equivalente a 37% da Flona do Jamanxim.
Em junho de 2017, o então presidente Michel Temer vetou a medida provisória alterada pelo Congresso. A decisão ocorreu após forte repercussão ambiental e pressão pública, incluindo manifestações da modelo Gisele Bündchen pedindo o veto.
Pouco depois, em julho de 2017, o governo enviou um novo projeto de lei propondo novamente a redução da área protegida. Desta vez, a proposta previa transformar cerca de 350 mil hectares da Flona em APA, o equivalente a 27% do território. O pedido de urgência acabou sendo retirado posteriormente.
Dados de desmatamento na Flona.
Arte/g1
Área de conservação mais desmatada
Dados do Prodes mostram que as áreas incluídas nos projetos de mudança da Flona e da APA do Jamanxim acumulam um histórico significativo de desmatamento ao longo das últimas décadas.
No recorte do PL 2486/2026, por exemplo, a área prevista para a APA do Jamanxim soma quase 100 mil hectares desmatados após 2006. Já no caso da Flona do Jamanxim, o total supera 33 mil hectares no mesmo período.
Os números também indicam diferenças entre o projeto apresentado em 2017 e a proposta atual. As áreas incluídas no PL de 2026 concentram mais desmate acumulado do que as previstas no antigo PL 8107/2017, tanto na APA quanto na Flona.
Reportagens do Jornal Nacional em 2017 mostravam que o Jamanxim já era considerado a unidade de conservação mais desmatada da Amazônia e alvo constante de madeireiros e garimpeiros. Na época, operações do Ibama destruíram balsas usadas em garimpo ilegal de ouro na região.
Ainda em 2017, o clima de conflito na região ganhou destaque nacional. Um ano antes, um sargento da Polícia Militar havia sido morto durante apoio a uma operação do Ibama. Naquele mesmo período, fiscais ambientais também tiveram veículos incendiados durante ações de combate ao desmatamento. (Veja abaixo reportagem do Jornal Nacional)
Mata do Jamanxim é cobiçada por madeireiros e garimpeiros
Ao longo dos anos seguintes, o avanço da ocupação irregular continuou. Segundo dados do ICMBio divulgados em 2024, desde a criação da Flona, uma área equivalente a 115 mil campos de futebol foi convertida ilegalmente em pastagem.
O ICMBio também informou que havia cerca de 300 propriedades rurais na região e aproximadamente 100 mil cabeças de gado distribuídas entre a Flona do Jamanxim e florestas vizinhas, sendo a maior parte vinculada ao Jamanxim.
Em maio de 2024, o Ministério Público Federal recomendou uma operação urgente para retirada do gado criado ilegalmente dentro da Flona do Jamanxim.
No mesmo ano, a Advocacia-Geral da União acionou a Justiça Federal do Pará para cobrar R$ 635 milhões de cinco fazendeiros por danos climáticos associados à destruição ambiental no Parque Nacional do Jamanxim.
Agora, em 2026, a Câmara aprovou novo projeto que reduz a área da Floresta Nacional do Jamanxim e transforma parte do território em APA. O relator afirma que a proposta busca regularizar áreas ocupadas antes da criação da unidade de conservação, por produtores rurais que já exerciam atividades econômicas no local. Críticos do projeto afirmam que a mudança pode facilitar a regularização de ocupações irregulares e ampliar a pressão sobre a floresta.
Desmatamento nas áreas que podem perder proteção.
Arte/g1
“O ponto crítico é que o novo texto inclui dispositivo permitindo atividades minerárias compatíveis com o plano de manejo, tanto na Flona quanto na APA”, diz Clarissa Presotti, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.
“Na prática, isso pode abrir caminho para legalização e expansão do garimpo em uma região extremamente sensível da Amazônia, ampliando riscos de contaminação de rios, assoreamento, perda de biodiversidade, abertura de novas vias de acesso e aumento da pressão sobre comunidades locais e áreas protegidas do entorno.”
Próximos passos na tramitação
Os projetos ainda precisam do aval dos senadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de entrarem em vigor.
Além do texto que reduz o tamanho da Floresta Nacional do Jamanxim, há outro que impede a aplicação de multas e embargos a áreas apenas por imagens de satélite, exigindo a notificação prévia do administrador da área antes das sanções.
Os textos foram aprovados em comemoração ao “Dia do Agro”.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
-
Mato Grosso do Sul4 anos agoEXPOGRANDE SEM SHOWS DE ARTISTAS REGIONAIS. VOCÊ CONCORDA?
-
Política4 anos ago
Mercado financeiro eleva estimativa de crescimento do PIB de 2023 para 0,85%
-
Ciência e Saúde4 anos ago
Sono irregular aumenta o risco de aterosclerose e doença cardiovascular
-
Ciência e Saúde4 anos ago
A melhor hora para criar músculos é agora!
-
Economia4 anos ago
Reforma tributária: Fazenda defende ‘mínimo possível de exceções’ ao novo imposto sobre consumo
-
Economia4 anos ago
Ibovespa opera em queda, com plano de crescimento da China e âncora fiscal em foco
-
Economia4 anos ago
Centro-oeste de SP inicia semana com quase 500 vagas de emprego; veja como se candidatar
-
Política4 anos agoJoias para Michelle: fatos revelam ‘procedimento padronizado e conduta exemplar’ de auditor, diz Sindifisco


