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Política

Entenda o que acontece com a derrubada da MP que aumentava impostos pelo Congresso Nacional

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1 ano ago

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Derrubada de MP do IOF pode gerar buraco de R$ 35 bilhões
A decisão do Congresso de não votar a medida provisória do governo que elevava uma série de impostos pelo Legislativo na noite dessa quarta-feira (7), e com isso, deixar a proposta “caducar”, traz consequências imediatas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
➡️A primeira é que aumento de alíquotas de impostos que estava previsto não estará mais em vigor, assim como a limitação de compensações.
Vários aumentos de tributos dependiam de anualidade, como no caso de mudanças no Imposto de Renda, e outros de noventena (90 dias) para entrar em vigor. O aumento de tributo para as bets, por exemplo, segundo a Receita Federal, começaria só em novembro.
Em Brasília medida provisória que compensava o aumento do IOF não foi votada
💵A outra repercussão é que a área econômica terá de buscar novas medidas para equilibrar as contas neste ano e em 2026.
O Ministério da Fazenda não divulgou ainda a estimativa oficial de perda de arrecadação neste ano e no próximo. Esse cálculo é o que vai dimensionar o tamanho do ajuste que terá de ser buscado com as novas propostas.
➡️Mas, estimativas iniciais de analistas apontam para um efeito de mais de R$ 20 bilhões neste ano e que pode chegar até mesmo a R$ 40 bilhões em 2026. Ou seja, impacto, por baixo, de mais R$ 50 bilhões até o fim do governo Lula.
Nesta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as alternativas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será o responsável pelas decisões. Ele acrescentou que vai se reunir com Lula assim que for chamado.
“Geralmente, quando nós vamos fazer ao presidente da República, nós vamos com várias alternativas, com vários cenários, até pra dar a ele graus de liberdade para que ele possa sopesar as alternativas e avaliar a conveniência e a oportunidade de quaisquer delas. Nós temos tempo, nós vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa”, afirmou o ministro Haddad a jornalistas.
As medidas compensatórias podem ser propostas de novos aumentos de tributos, de redução de benefícios fiscais (isenções ou reduções de impostos concedidos a empresas), ou cortes de gastos.
Haddad vai apresentar a Lula alternativas ao aumento de impostos
Detalhes sobre o aumento de impostos e demais medidas da MP
➡️Na Medida Provisória, derrubada pelo Legislativo, o governo tinha elevado imposto sobre bets, fintechs, LCI e LCA, JCP, mudado IR de investimentos, limitado compensações e incluído pé-de-meia no piso de educação, entre outras.
Veja quais medidas já entraram em vigor e quais ainda não registraram efeito:
Aumento da alíquota sobre bets, de 12% para 18% sobre a receita líquida (GGR)
A medida buscava arrecadar mais sobre o lucro das bets. Segundo Haddad lembrou em junho, essa tributação de 18% era a proposta original do governo, que foi alterada pelo Congresso para 12%.
“Esse setor, hoje, entre o que recebe de apostas e o que paga de prêmios, está tendo um lucro bruto de cerca de R$ 40 bilhões ao ano”, disse o ministro.
A medida valeria somente 90 dias após a publicação da Medida Provisória, que ocorreu em junho, mas a Receita Federal informou que a cobrança adicional começaria somente em novembro.
Fernando Haddad participa de audiência no Senado
Reprodução
Juros sobre capital próprio: taxação dos juros sobre capital próprio (JCP) — mecanismo utilizado pelas empresas — subiria de 15% para 20
JCP é uma forma de distribuição de lucros alternativa aos dividendos (que são isentos de imposto).
O tributo é deduzido na fonte, ou seja, o acionista já recebe os valores de JCP descontados do imposto. Medida valeria somente a partir de 2026.
Aumento de zero para 5% na taxação dos chamados títulos incentivados, como LCI, LCA
A medida buscava arrecadar mais dinheiro sobre esses investimentos. Os recursos captados são utilizados para financiar o agronegócio e o setor imobiliário, que dizem que esse aumento da tributação será repassada aos preços dos alimentos e dos imóveis.
O ministro Haddad diz que o custo da isenção é alto, de R$ 41 bilhões por ano, e que não haverá impacto nos preços. Medida também não chegou a entrar em vigor, pois valeria somente a partir de 2026.
Governo fixou IR de 17,5% em aplicações financeiras
Hoje, taxa é de 15% a 22,5% dependendo do prazo: haveria unificação, se confirmada pelo parlamento, da alíquota em 17,5%.
Na prática, a medida favoreceria aplicações de até um ano, que tinham tributação acima desse patamar. Por outro lado, eleva a cobrança para prazos acima de dois anos, que têm uma incidência menor de IR – com uma alíquota atual de 15%. Essa medida também valeria só a partir de 2026.
Tributação de criptoativos
O governo atualizou e esclareceu as regras de tributação para os rendimentos, inclusive os ganhos líquidos, de operações com ativos virtuais (criptoativos), incluindo arranjo financeiro com ativo virtual que seja a representação digital de valor negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada com propósito de pagamento ou de investimento. A tributação subiria para 17,5% a partir de 2026.
Taxação de “fintechs” (empresas de tecnologia em serviços financeiros)
Empresas de tecnologia do sistema financeiro pagam 9% de CSLL, e passariam ser tributadas como as demais instituições financeiras, com alíquotas de 15% ou 20%.
Ministro Haddad diz que não faz sentido empresas do setor financeiro, de maior porte, serem menos tributadas do que os grandes bancos. E que a medida visa corrigir uma distorção.
Com a medida, cooperativas de crédito tiveram tributação elevada de 9% para 15%. Em tese, a medida começou a valer em setembro.
Limitação de compensações tributárias
Governo explicou que a MP trazia medidas para coibir “compensações abusivas” de crédito tributário. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida visa impedir o uso, pelas empresas, de compensações estranhas a sua atividade principal.
Geralmente, segundo o governo, esse tipo de procedimento é usado para postergar o pagamento de tributos.
Medida foi implementada e vigorou enquanto a MP estava de pé. A previsão do governo era de arrecadar R$ 10 bilhões neste ano.
️Pé-de-meia dentro do piso de educação
Medida incluiu o pé de meia, cujo objetivo é manter alunos de ensino médio na escola pública, no cálculo para o piso constitucional de investimentos na educação.
A medida, que abre espaço no orçamento de R$ 12 bilhões neste ano, reduzia os recursos disponíveis para outros programas do Ministério da Educação.
A mudança vigorou enquanto a MP teve validade. Como a MP caducou, o pé-de-meia terá de ficar por fora do piso de educação, aumentando recursos para outras áreas do setor.
Repercussão da derrubada da MP
A proposta do governo de aumentar tributos e de limitar compensações tributárias sofria forte resistência do setor produtivo, que criticava o foco do governo na alta de impostos para buscar o equilíbrio das contas públicas.
Depois da derrubada da MP pelo Congresso Nacional, algumas entidades se manifestaram.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, considerou acertada a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar a Medida Provisória.
Para a entidade, a decisão é correta, uma vez que esse aumento de carga tributária elevaria os preços dos produtos e serviços para toda a sociedade.
“A Câmara dos Deputados evitou mais um aumento de carga tributária, deixando o setor produtivo menos sobrecarregado para contribuir para o crescimento do país. Entendemos que os parlamentares agiram com responsabilidade, pois as compensações ao IOF afetariam toda a sociedade e atingiria diretamente o consumidor brasileiro”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) também comemorou a perda de validade da Medida Provisória.
Avaliou que sua derrubada é considerada uma vitória do diálogo, da racionalidade regulatória e da criptoeconomia brasileira.
“A não aprovação da MP 1.303 é uma vitória do bom senso e do diálogo. Mostra que o Brasil tem maturidade para discutir políticas públicas de forma transparente, ouvindo os setores impactados e buscando soluções equilibradas”, afirmou Bernardo Srur, CEO da ABcripto.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), avaliou que não havia qualquer justificativa para aumento de impostos, visto que o IOF já havia sido restabelecido pelo Poder Judiciário após derrubada no Congresso.
Ele destacou também a força da bancada do agro na rejeição da proposta.
“A MP já devia ter sido recolhida há muito tempo. Sempre fomos contrários e seguiremos contra qualquer aumento de impostos para o cidadão. O agro e o Brasil mostraram sua força mais uma vez no caminho por um país mais justo”, afirmou Lupion, da FPA.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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