Política
Entenda por que eventual ida de Eduardo Bolsonaro para o comando da Comissão de Relações Exteriores causa embates na Câmara
PL, partido do deputado, reivindica a presidência da comissão na divisão de comando dentro da Casa. Governistas temem que ele possa viajar em nome do Congresso e descredibilizar instituições brasileiras no exterior. Em meio às discussões na Câmara dos Deputados sobre o comando das comissões temáticas, uma em particular tem gerado embates públicos entre aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro: a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O mandato dos presidentes de comissão dura um ano, e eles costumam ser indicados pelos líderes partidários a partir de acordos fechados entre as legendas.
O PL, partido de Bolsonaro, reivindica o comando da Comissão de Relações Exteriores durante o ano de 2025 e quer indicar para a presidência do grupo o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do ex-presidente da República.
Aliados do governo, contudo, entendem que, na prática, se Eduardo Bolsonaro assumir o posto, poderá se valer do cargo para viajar para o exterior representando o Congresso Nacional e fazer discursos de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de Jair Bolsonaro, o que, para governistas, fere a soberania nacional. Diante disso, defendem que ele não assuma a função.
PL indicar Eduardo Bolsonaro para comissão é ‘crise anunciada’, avaliam ministros do STF
A oposição dá como um exemplo um evento do qual Eduardo Bolsonaro participou na semana passada, no estado de Oklahoma, nos EUA. O deputado criticou as apurações da Polícia Federal e do inquérito no STF sobre golpe de Estado, no qual Bolsonaro é investigado.
Diante desse cenário, o g1 listou algumas perguntas sobre o tema:
O que faz o presidente de uma comissão?
Quais as atribuições da Comissão de Relações Exteriores?
Por que o PL reivindica o comando da comissão?
Por que o PT é contra?
Quem tem conduzido as negociações entre Brasil e EUA sobre tarifas?
O Congresso pode fazer negociações independentes do Itamaraty?
No Senado, também houve polêmica?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro
Adriano Machado/Reuters
Veja abaixo as respostas
O que faz o presidente de uma comissão?
Cabe ao presidente de uma comissão temática do Congresso Nacional definir quais projetos serão pautados e votados e, consequentemente, quais propostas não serão analisadas.
O presidente também define com os líderes partidários se haverá convocação do ministro da área relativa à atuação da comissão, discute liberação de emendas (quando houver) e mantém frequente diálogo com o presidente da Câmara sobre as propostas a serem levadas ao plenário.
Além disso, também costuma representar o Congresso Nacional em eventos (com políticos e empresários, por exemplo) no Brasil e no exterior que discutam o tema de atuação da comissão.
Quais as atribuições da Comissão de Relações Exteriores?
De acordo com a Câmara dos Deputados, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem a atribuição de discutir diversos temas, entre os quais: política externa brasileira; relações diplomáticas do Brasil com outros países; tratados internacionais, direito internacional; política de defesa nacional; segurança na fronteira; direito militar; litígios internacionais; declaração de guerra; e condições de paz.
Diferentemente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara não sabatina indicados pelo presidente da República para postos no exterior (embaixadores, por exemplo), mas pode convocar autoridades como o ministro das Relações Exteriores para dar explicações sobre medidas adotadas pela pasta.
Por que o PL reivindica o comando da comissão?
Integrantes da legenda defendem que o PL assuma a Comissão de Relações Exteriores e coloque Eduardo Bolsonaro à frente da comissão para, por exemplo: defender o ex-presidente Jair Bolsonaro no exterior; fazer uma espécie de interlocução entre o Congresso Nacional e o governo de Donald Trump nos Estados Unidos; e buscar aproximar o Brasil da Arábia Saudita para atrair investimentos.
O próprio Eduardo Bolsonaro tem defendido que deve assumir a função porque Lula faz “oposição” a Trump, o que cria, na avaliação dele, uma “animosidade que não faz sentido nenhum” entre os dois países.
“A gente pode, perfeitamente, usar a Comissão de Relações Exteriores para fazer a chamada diplomacia legislativa, aproximar dos Estados Unidos e ter mais parceria comercial, projetos. […] O Brasil tem uma posição privilegiada de poder jogar no tabuleiro mundial, joga na Ásia, joga na União Europeia, joga nos Estados Unidos, joga na América Latina, o que a gente tem visto é a quebra dessa tradição diplomática brasileira”, disse Eduardo em recente entrevista à TV Câmara.
Por que o PT é contra?
Em linhas gerais, integrantes do partido entendem que, se Eduardo Bolsonaro assumir a comissão, o Congresso Nacional entraria numa espécie de “provocação” ao Supremo Tribunal Federal (STF), criando uma “crise” entre os dois poderes e até mesmo entre os parlamentares.
Para o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), por exemplo, se Eduardo Bolsonaro assumir a comissão, isso representaria fato “muito grave” porque criaria “conflito enorme” com o STF, pois poderia utilizar o posto para fazer viagens ao exterior e atacar as instituições. Diante disso, defende que Eduardo, se for eleito para o posto, entregue o passaporte e não viaje para outros países.
“Não é uma questão qualquer, não. […] Eduardo Bolsonaro na presidência da Comissão de Relações Exteriores reforça uma articulação de constrangimento [no exterior] do Supremo Tribunal Federal, do Alexandre de Moraes […] Se tomarmos uma decisão como essa [aceitar a indicação], nós vamos criar uma possibilidade de mais conflitos internacionais, prejudicando nosso país”, afirmou o deputado.
No contexto de anúncios de sobretaxas por Trump, quem tem negociado em nome do Brasil?
Ao longo das últimas semanas, em meio à expectativa das sobretaxas anunciadas por Donald Trump sobre produtos importados que entrarem nos Estados Unidos, a exemplo do aço e do alumínio, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, têm dialogado com autoridades americanas ligadas ao comércio exterior para tentar achar uma solução para as tarifas.
O presidente Lula já disse publicamente que o Brasil adotará o princípio diplomático da reciprocidade, isto é, taxará produtos americanos se os produtos brasileiros forem sobretaxados por Trump. Enquanto isso, Alckmin e Mauro Vieira têm buscado o diálogo. No Itamaraty, a avaliação de diplomatas é que não se pode “apagar o fogo” com “gasolina”.
O Congresso pode fazer negociações internacionais independentes do governo?
De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio, participam de negociações de acordos comerciais em nome do Brasil o próprio MDIC, além do Ministério das Relações Exteriores e, dependendo do caso, as pastas da Agricultura e da Justiça, por exemplo.
No Senado, também houve polêmica?
Não. Após a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) como novo presidente do Senado, as 16 comissões temáticas da Casa foram instaladas e, por acordo entre os partidos, Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito o presidente da Comissão de Relações Exteriores sem que outro senador disputasse o cargo. Trad já atuou como chefe da representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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