Quatro entidades que representam instituições financeiras divulgaram uma nota conjunta em defesa da atuação do Banco Central (BC) e da preservação de sua independência técnica e operacional.
Essas entidades representam mais de 100 instituições, algo em torno de 90% do setor financeiro e 98% dos ativos.
Segundo o documento, a presença de um regulador autônomo é considerada um dos pilares para manter um sistema financeiro sólido e resiliente.
As associações afirmam que o Banco Central tem exercido esse papel com “supervisão bancária atenta e independente, de forma exclusivamente técnica, prudente e vigilante”.
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A nota ressalta que essa supervisão atua de forma preventiva, garantindo que bancos e demais instituições mantenham níveis adequados de capital e liquidez, além de políticas de risco compatíveis com seus negócios.
Como exemplo, as entidades citam o baixo número de instituições com problemas de solvência nos últimos anos, mesmo diante da crise de 2008 e da pandemia de Covid-19.
O texto também alerta para os riscos de instabilidade regulatória caso decisões técnicas do Banco Central sejam revistas por outros órgãos.
“Com a simples hipótese de revisão ou eventual reversão das decisões técnicas do BCB, entra-se num terreno sensível de instabilidade regulatória e operacional, gerando insegurança jurídica e comprometendo a previsibilidade das decisões”, diz a nota.
As entidades afirmam que o Poder Judiciário deve analisar aspectos legais das ações do regulador, mas pedem que seja preservada a autoridade técnica do Banco Central para evitar impactos negativos sobre a economia e a confiança no sistema financeiro.
Assinam a nota:
Associação Brasileira de Bancos (ABBC)
Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi )
Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Associação que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamento (Zetta)
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Reprodução/TV Globo
– Esta reportagem está em atualização