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Política

Equipe econômica tem que agir para evitar bloqueios de verbas dos ministérios em 2025, diz Tesouro

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Orçamento de gastos livres dos ministérios está estimado em R$ 176 bi para 2025, 7,5% do total de despesas. Espaço pode ser menor se pente-fino em benefícios não atingir metas. Área econômica quer evitar bloqueios nos gastos dos ministérios em 2025
Divulgação/Câmara dos Deputados
O espaço para gastos livres é limitado, mas está longe de apresentar um “cenário crítico” para o governo em 2025, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Ainda assim, segundo Ceron, a área econômica precisa trabalhar para evitar excesso de bloqueios de recursos dos ministérios no próximo ano.
O secretário explicou que, caso aconteçam surpresas que elevem ainda mais as despesas obrigatórias, pode ser necessário fazer um “bloqueio substancial” de gastos livres dos ministérios ao longo de 2025. Esses gastos são chamados de “discricionários” no jargão técnico.
“Temos que trabalhar agora para garantir que, em 2025, não tenha uma pressão muito grande de compressão [dos gastos livres dos ministérios]. Dado o que está no orçamento, se ele for executado como está, a nossa avaliação aqui é que há condições dos órgãos, dos Ministérios, poderem tocar [suas ações]”, afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, ao g1 e à TV Globo.
O secretário lembrou que, no decorrer deste ano, a equipe econômica teve de promover bloqueios de despesas, o que gerou “transtornos” aos ministérios.
Os bloqueios foram necessários em 2024 por conta do arcabouço fiscal, que fixa um limite de crescimento dos gastos em 70% da alta da receita, ou em até 2,5% acima da inflação.
As avaliações sobre e necessidade de bloqueios orçamentários, que tem por base as estimativas de receitas e despesas, acontecem a cada dois meses.
Caso a arrecadação também não venha bem, a área econômica é obrigada a contingenciar valores, na busca pelas metas fiscais (de zerar o rombo em 2024 e 2025).
Entenda a diferença entre gastos livres e obrigatórios
Do total de R$ 1,39 trilhão em despesas no orçamento de 2025, somente R$ 178,5 bilhões estão classificadas como “discricionárias, os chamados gastos livres dos ministérios.
O montante para gastos livres equivalente a 7,5%. É sobre essa pequena parte do orçamento que o governo tem controle.
Dentro desse montante, estão R$ 60,5 bilhões para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Desse valor, porém, não consta a previsão para as emendas de comissão, que serão incluídas posteriormente.
Quando isso ocorrer, o valor para gastos discricionários dos ministérios, de R$ 178,5 bilhões, será reduzido em igual tamanho.
As demais despesas, classificadas como obrigatórias, abrangem 92,5% dos gastos totais.
Entram, nesse valor, os gastos:
previdenciários, estimados em mais de R$ 1 trilhão em 2025
com servidores (R$ 413 bilhões no ano que vem)
com seguro-desemprego e abono salarial
da reserva de R$ 38 bilhões para emendas obrigatórias (individuais e de bancada)
Paralisia do Estado
Desde a aprovação do arcabouço fiscal, em agosto de 2023, especialistas alertam para a compressão dos “gastos livres” dos ministérios — que não estão comprometidos com pagamento de pessoal e outras despesas obrigatórias.
O problema está ligado à regra do arcabouço prevê que o aumento de algumas despesas do governo esteja atrelado ao crescimento das receitas. Além disso, a alta das despesas não pode ser maior do que 2,5% por ano acima da inflação.
Entretanto, alguns gastos têm regras específicas (distintas das do arcabouço) e, por isso, têm apresentado crescimento anual acima dos 2,5% limite para as despesas totais do governo. São eles:
aposentadorias dos trabalhadores (vinculadas ao salário mínimo)
despesas em saúde e educação
emendas parlamentares (indexadas à arrecadação)
A lógica é que, sem o corte de gastos, o espaço para as despesas livres dos ministérios, conhecidos como “gastos discricionários”, terminará nos próximos anos.
Esse problema já foi enfrentado anteriormente, na época do teto de gastos, aprovado pelo governo Temer em 2017 e que vigorou até o ano passado. Nos últimos anos da gestão Bolsonaro, houve falta de recursos para alguns gastos livres dos ministérios, como:
defesa agropecuária;
bolsas do CNPq e da Capes;
Pronatec;
emissão de passaportes;
programa Farmácia Popular;
bolsas para atletas;
fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros.
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) advertiu para o risco de “shutdown”, ou seja, paralisação da máquina pública até 2028, com o crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.
Atuação do governo
As principais medidas de contenção de gastos, adotadas pela equipe econômica até o momento, referem-se ao “pente fino” em cadastros de programas sociais. O objetivo é limitar o pagamento dos benefícios a quem tem direito, diminuindo as fraudes.
Na proposta de orçamento de 2025, consta uma estimativa de R$ 19,2 bilhões em revisão de despesas com revisão de cadastros do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do auxílio-doença, entre outros.
O governo também conta com o impacto de mudanças no Proagro e no seguro-defeso (pago a pescadores) para evitar um espaço menor para gastos livres.
Caso essas ações, estimadas em R$ 25,9 bilhões em 2025, não tenham o impacto inicial confirmado, podem ser necessários bloqueios de gastos dos ministérios.
Além disso, analistas apontam que alguns gastos obrigatórios, como o pagamento de benefícios previdenciários, entre outros, estariam subestimados pela área econômica, e que, no momento que forem recalculados para cima, consumirão espaço de despesas livres dos ministérios.
De acordo com o economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV IBRE, especialista em finanças públicas e previdência social, o problema da subestimação do gasto é mais acentuado no caso das despesas previdenciárias.
“É uma espécie de truque contábil de curto prazo do governo para colocar para baixo do tapete a dificuldade fiscal e ir encarando a questão gradualmente ao longo do ano. Isso não obedece à boa técnica, mas no final do ano não faz diferença, pois você tem de mostrar a verdade. E ela será mostrada”, declarou o economista Fabio Giambiagi.
Governo promete novas medidas em 2025
Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron
Alexandro Martello
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco da área econômica em 2025.
Segundo ele, a partir do ano que vem o governo atuará em uma revisão estrutural de despesas, ou seja, em propostas mais efetivas para conter o crescimento dos gastos.
Neste caso, porém, as medidas teriam de ser aprovadas pelo Legislativo e teriam impacto somente de 2026 em diante (por conta do princípio da anualidade).
“Nós já anunciamos que começamos um trabalho de olhar para o lado da despesa, para essa qualidade do gasto, que vai ser o foco da agenda de 2025”, afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Ele reconheceu as críticas do mercado financeiro de que pouco foi feito em termos de reformas estruturantes das despesas, mas reafirmou que elas estão na pauta da equipe econômica. Entretanto, não quis antecipá-las.
“Todas as medidas, elas virão no seu tempo. Então nós temos um plano de voo, que ele está se mostrando bastante consistente com o que nós planejamos”, declarou o secretário do Tesouro.
Equipe econômica do governo vai revisar os gastos públicos

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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