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Política

Especialistas veem MEI com custo elevado e recomendam reduzir benefício; governo quer ampliar limite e contratações

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4 meses ago

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Feira paraibana de empreendedores criativos em João Pessoa
Teeteto/Thiago Nozi
O microempreendedor individual (MEI) apresenta um custo elevado aos cofres públicos, gerando um rombo que pode chegar na casa de centenas de bilhões de reais em décadas, e por isso deve ter as regras atuais revistas — no sentido de reduzir os benefícios existentes para manter a “sustentabilidade” da Previdência Social.
A recomendação foi feita pelo especialista em Previdência Social Rogério Nagamine em estudo publicado no último mês pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária.
Ela vai no mesmo sentido de relatório publicado ainda em 2022 pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), um colegiado interministerial coordenado pelo antigo Ministério da Economia. O órgão segue atuante até hoje no governo Lula, sob coordenação do Ministério do Planejamento – as recomendações nem sempre são levadas adiante. (veja mais abaixo)
O tema está em evidência após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmar na última semana que o governo vai enviar um projeto de lei ao Legislativo na direção contrária, para ampliar o benefício existente.
A ideia é corrigir o limite de enquadramento para valor próximo a R$ 130 mil até 2028. Durigan já tinha dito que o governo concorda também com a contratação de mais um funcionário por MEI.
➡️O alto custo do MEI é um dos fatores que pressionam o endividamento do setor público que, pelo conceito do Fundo Monetário Internacional (FMI), já supera 90% do PIB — bem acima do de nações emergentes, ficando maior, também, do que a média das nações da Zona do Euro.
Ministro da Fazenda diz que governo vai propor aumento do limite do MEI
O que é o MEI
Criado no final de 2008, o microempreendedor individual está inserido no Simples Nacional e se baseia em um regime simples para formalizar quem trabalha por conta própria, como autônomos e pequenos negócios. Atualmente, há cerca de 16,6 milhões de MEIs ativos no país.
🔎O MEI contribui para a Previdência, mas está isento dos demais impostos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Também seguirá isento dos futuros impostos sobre o consumo da reforma tributária, como a CBS federal e o IBS dos estados e municípios.
A contribuição gera direito a benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente, pensão por morte, auxílio-doença (incapacidade temporária) e salário-maternidade. Mesmo com contribuição reduzida, o programa tem registrado, desde seu início, elevada taxa de inadimplência.
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI)
Divulgação/Sebrae
No início do programa, em 2008, a alíquota cobrada era de 11% para a previdência social, valor que caiu para 5% em 2011. Também houve, naquele momento, definição de que essa alíquota simbólica de 5% passasse a ser o piso previdenciário para o segurado facultativo de baixa renda.
🔎Pelas regras atuais, os microempreendedores podem contratar até um empregado, e devem ter um faturamento anual de até R$ 81 mil. O projeto de lei 108, de 2021, que já foi aprovado pelo Senado e está em análise agora na Câmara, propõe o aumento do limite do MEI de R$ 81 mil para até R$ 130 mil por ano, permitindo, além das demais faixas do Simples Nacional, também, a contratação de mais um funcionário.
As alterações nas regras fazem parte das negociações do governo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovação de mudanças na escala 6×1.
Impacto nas contas públicas
De acordo com o especialista em Previdência Social, Rogério Nagamine, apesar da boa intenção na criação do MEI, que é aumentar a formalização na economia, há indícios que o programa tem acentuado o desequilíbrio financeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — “já sobrecarregado pelo rápido e intenso envelhecimento populacional”.
“Há também indícios que o programa está gerando não necessariamente formalização de trabalhadores, mas migração de segurados de planos mais equilibrados do ponto de vista atuarial, como empregados com carteira, para esquemas mais desequilibrados, como MEI. Há necessidade de revisão estrutural urgente do programa”, avalia Nagamine, no estudo.
Economista Rogério Nagamine
Reprodução/TV Globo
Com as regras atuais, ele estimou que o MEI deve gerar um déficit atuarial – ou seja, o rombo projetado no longo prazo da Previdência Social – de cerca de R$ 711 bilhões em sete décadas. Se o limite de faturamento for ampliado para R$ 130 mil ano, o rombo aumentará em cerca de R$ 60 bilhões neste período, sem considerar ganho real do salário mínimo.
Diante desses números, o economista Rogério Nagamine recomenda:
Limitar o acesso ao MEI a trabalhadores de baixa renda, definindo-se critério específico para caracterizar “baixa renda”;
Elevar a alíquota do MEI para 11% do salário mínimo (como era até 2011), o que geraria um aumento da arrecadação estimado em R$ 7 bilhões no ano de 2025;
Introduzir contribuição patronal previdenciária para empresas ou pessoas jurídicas que contratam o MEI como forma de desincentivar a (pseudo) pejotização com intuito de evasão previdenciária;
Reforma da previdência que diminua o déficit atuarial do MEI pelo lado da despesa, por exemplo, igualando ou, pelo menos, diminuindo, a diferença de idade de aposentadoria urbana entre homens e mulheres.
Já o relatório do CMAP de 2022, no último ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, também trazia análises semelhantes.
O Conselho concluiu, em 2022, que o MEI possui importância fundamental na formalização de microempreendedores e na inclusão social, mas acrescentava que o desenho atual, com contribuição previdenciária de 5%, “além de não se mostrar custo-efetivo em relação ao desenho inicial, introduziu também um risco à sustentabilidade do sistema previdenciário devido aos elevados subsídios embutidos”.
No documento, o governo estimava um déficit acumulado de:
R$ 186,8 bilhões em 20 anos;
R$ 437 bilhões em 30 anos;
R$ 728,8 bilhões em 40 anos; e
R$ 1,07 trilhão em 75 anos.
“Por fim, observa-se que resultado atuarial estimado para o MEI totaliza um déficit de R$ 435,7 bilhões”, diz o relatório. A projeção, oficial, foi feita pela Secretaria de Previdência, do então Ministério do Trabalho e Previdência.
Estimativa de déficit atuarial do MEI
Reprodução de estudo do CMAP
O documento do CMAP recomendava:
Realizar estudos para avaliar a aderência entre a atual alíquota (de 5%) de contribuição do MEI e o seu valor original (alíquota de contribuição de 11%), de forma a corrigir distorções entre as alíquotas em relação ao Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) e melhorar a sustentabilidade do sistema.
Propor alterações legais e normativas que introduzam a obrigação do envio de informações (via eSocial) sobre todos os trabalhadores autônomos trabalhando por empreitada (situação permitida a todo MEI) ou prestando serviços por meio de cessão ou locação de mão-de-obra ao estabelecimento (situação excepcional permitida a um grupo restrito de serviços).
O que diz o Ministério da Fazenda
O g1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda e questionou:
se a ampliação do limite do MEI não vai no sentido contrário de reequilibrar as contas públicas;
qual o impacto da proposta na perda de arrecadação;
se o projeto tem a ver com o calendário eleitoral; e
se o governo não considera que seria importante, em algum momento, revisar o benefício existente para o MEI.
O Ministério da Fazenda, porém, não respondeu aos questionamentos. Informou apenas que o “assunto relacionado à possível faixa de ampliação do MEI ainda está em análise, pois os estudos técnicos estão em curso”.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já afirmou a jornalistas que o MEI não pode ser utilizado para fraudes trabalhistas e que o micrompreendedor não pode ter características de trabalhadores com carteira assinada.
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diz que MEI não pode ser usado “como fraude trabalhista”
Divulgação/MTE
Para o ministro, há situações em que isso aconteceria – ele cita como exemplo o caso de um hospital que fizesse uma licitação para terceirização de alguma atividade e a empresa terceirizada contratasse MEIs como funcionários formais. Segundo o ministro, isso poderia “arrebentar” recursos como com a Previdência, o FGTS e o Sistema S.
Marinho disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ação sobre pejotização na economia, não permita que isso aconteça.
“Não podemos é utilizar o MEI como uma fraude trabalhista, precisa ser empreendedor. Não é o enfermeiro, não é o gari. Isso é fraude trabalhista, não é o gerente. O conceito de debate do que é PJ e não precisa ficar claro, o Supremo tem a responsabilidade de não cometer a irresponsabilidade de permitir contratar PJ como empreendedor. Tem que caracterizar o que é empreendedor”, disse Marinho a jornalistas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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