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Política

Espionagem da Abin ao Paraguai: entenda as regras internacionais sobre a prática e possíveis consequências

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2 anos ago

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Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que é improvável o Brasil responder juridicamente no ambiente internacional. No direito internacional, a prática de espionagem entre países é considerada comum em contexto de guerra. Mas, quando se trata de tempos de harmonia, não há regras específicas para delimitar a prática, e a questão pode gerar um “impasse diplomático”.
Por isso, especialistas ouvidos pelo g1 apontam que é improvável o Brasil responder juridicamente no ambiente internacional.
O tema ganhou importância esta semana, após o governo brasileiro ser chamado pelo Paraguai para prestar esclarecimentos sobre possíveis monitoramentos sigilosos e invasões a sistemas do país vizinho, por parte do Brasil.
🔎Segundo especialistas: espionagem é a invasão de sistemas de outro país para a obtenção de informações sigilosas, de forma ilegal, com objetivo de obter vantagens, que podem variar, a depender de cada contexto.
As denúncias de ações sigilosas constam no depoimento de um funcionário da Abin para à Política Federal.
O monitoramento teria sido feito para obter dados sobre valores em negociação no Anexo C do Tratado de Itaipu, usina hidrelétrica fica localizada na fronteira entre o Brasil e Paraguai.
A espionagem teria começado no governo Jair Bolsonaro (2018-2022) e teria tido continuidade no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas, o caso ainda está sob investigação da Polícia Federal.
Brasil x Paraguai: entenda impasse envolvendo Itaipu e acusação de ataque hacker
Paraguai convoca embaixadores e cobra explicações sobre suspeita de espionagem da Abin
Veja abaixo o que dizem acordos internacionais sobre o tema:
Ambiente internacional
Em termos gerais, as normas internacionais determinam que a soberania e a integridade dos Estados envolvidos devem vigorar acima de qualquer documentação que regule as relações entre países.
“Os Estados não possuem um documento específico para justificar a espionagem, mas também não há nominalmente ordens registradas para proibi-la. A forma mais justa de tratar esse tipo de monitoramento é de forma diplomática e política”, explica especialista em relações internacionais Regiane Bressan.
De acordo com o tratado internacional da Convenção de Haia, da qual tanto Brasil quanto Paraguai são membros, só é considerado espião:
✏️O indivíduo que, agindo clandestinamente ou sob falsos pretextos, obtenha informações de um Estado com a intenção de comunicá-las à parte adversa.
Os documentos internacionais que regulam as relações diplomáticas entre países são a Convenção de Viena sobre Relações Diplomática, a Carta das Nações Unidas, além de tratados e acordos pertencentes ao direito humanitário (entenda mais sobre eles abaixo).
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961)
A Convenção de Viena, firmada em 1961, estabelece as regras básicas das relações diplomáticas entre os Estados, incluindo a nomeação, os direitos e as obrigações de diplomatas. O tratado garante imunidades e privilégios aos agentes diplomáticos e consulares, desde que respeitada a inviolabilidade das missões diplomáticas.
Entre os principais direitos previstos está a proibição de ingresso, sem autorização, do Estado receptor nas instalações oficiais, nas residências e nos locais de trabalho dos diplomatas estrangeiros. “Os agentes gozam de imunidade de jurisdição penal, civil e administrativa no Estado em que estão sediados, com algumas exceções”, diz o texto. No entanto, essas imunidades não significam impunidade: é esperado que os diplomatas respeitem as leis locais e não se envolvam em assuntos internos do país.
Caso esse limite seja ultrapassado, o Estado receptor pode declarar o agente persona non grata, ou seja, indesejável. Neste caso, o diplomata deve ser retirado pelo país de origem. Caso a retirada não ocorra, o país anfitrião pode deixar de reconhecer a missão diplomática correspondente.
No Brasil, o exemplo mais recente de uso desse mecanismo ocorreu em 2020, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou diplomatas do governo chavista da Venezuela como “personae non gratae”.
Embaixador do Brasil no Paraguai se reúne com autoridades do país para tratar de denúncia de monitoramento da Abin
Divulgação
Carta das Nações Unidas (1945)
Adotada após a Segunda Guerra Mundial, a Carta da ONU busca manter a paz e a segurança internacionais. O texto proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado e proíbe a interferência em assuntos internos de países-membros.
O documento é claro ao afirmar que nenhum Estado pode intervir em questões essencialmente domésticas de outro. Isso inclui interferência política, econômica ou militar, ainda que o texto não especifique todas as formas possíveis de ingerência.
Segundo o especialista em relações internacionais Gabriel Izídio, “as leis internacionais são mais claras quando a espionagem é feita por uma pessoa física em tempo de guerra. No caso do Brasil, o monitoramento não se deu por vias diplomáticas, mas por ações digitais — o que não teria implicações diretas no Tribunal Internacional”.
Direito humanitário
As normas que regem o direito humanitário internacional são consolidadas principalmente nas Convenções de Haia (1899 e 1907) e nas Convenções de Genebra (especialmente a de 1949, com atualizações até 1977). Esses tratados regulam a conduta em tempos de guerra, protegendo civis e combatentes fora de combate.
Embora tratem amplamente da proteção de pessoas e do uso da força em conflitos, não há menções explícitas à prática de espionagem, segundo o professor Bressan. “A maioria dos textos trata de imunidade e das obrigações dos agentes diplomáticos. A espionagem, quando discutida, é regulada principalmente por normas internas de cada país”, explica.
Além disso, como a espionagem não está listada entre os crimes sob jurisdição do Tribunal Penal Internacional, não há, a princípio, possibilidade de responsabilização penal internacional por esse tipo de ação.
Relações entre Brasil e Paraguai
Brasil e Paraguai mantêm relações bilaterais complexas, com destaque para a gestão conjunta da Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores do mundo. Os dois países também são membros fundadores do Mercosul desde 1991, participando ativamente das decisões do bloco.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ainda está em processo de negociação e ratificação. A expectativa é que, uma vez aprovado, o tratado fortaleça as relações econômicas entre os países e estimule uma cooperação mais estreita em áreas como meio ambiente e comércio.
Monitoramento da Abin
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar um possível vazamento de informações relacionadas a uma operação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A apuração envolve suspeitas de uma estrutura paralela dentro da agência, que teria executado ações ilícitas de monitoramento contra autoridades estrangeiras.
Segundo depoimento obtido pela TV Globo e publicado inicialmente pelo UOL, um servidor da Abin afirmou que a agência invadiu sistemas governamentais do Paraguai, incluindo o Congresso, a Presidência da República e autoridades envolvidas na negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu.
De acordo com esse servidor, as operações tiveram início ainda durante o governo Jair Bolsonaro, mas foram mantidas durante a gestão de Lula, com autorização expressa do atual diretor da Abin, Luiz Fernando Corrêa, e do então diretor interino Saulo de Cunha Moura, que estava à frente da agência em maio de 2023.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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