Connect with us

Política

Experiência dos EUA para emendas parlamentares pode auxiliar debate brasileiro, apontam especialistas

Published

2 anos ago

on

Americanos elaboraram regras para tentar aumentar transparência, como a implementação de editais. ‘Solução deve passar por consenso entre Poderes e partidos’, diz cientista política O impasse sobre a alocação e a execução das emendas parlamentares não é uma exclusividade do Brasil, onde o Congresso tem aumentado ano a ano sua autonomia sobre uma fatia bilionária do Orçamento.
Entre 2011 e 2021, os partidos Republicano e Democrata, nos Estados Unidos, chegaram a um acordo e promoveram uma moratória informal no uso de emendas orçamentárias. Depois, as emendas voltaram com uma série de regras, que podem servir de inspiração para o caso brasileiro, segundo especialistas (veja mais abaixo).
O consenso entre as partes nos EUA se deu em razão de duas situações semelhantes às que acontecem hoje no Brasil: falta de transparência e aumento considerável no volume de recursos liberado via emendas.
“As emendas nos EUA ficaram muito problemáticas, como está acontecendo no Brasil, e os dois partidos concordaram em ter uma moratória, não usar emenda por um período de 10 anos. Uma comissão especial estudou como modernizar o processo e sugeriu trazer de volta as emendas, mas com uma série de regras para garantir que elas sejam transparentes”, explica a cientista política Beatriz Rey, pós-doutoranda da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Universidade de Lisboa.
A falta de transparência fez com que as emendas dos parlamentares americanos começassem a gerar queixas na sociedade, paralelo que também pode ser traçado no Brasil.
Já em relação ao aumento do valor das emendas, os parlamentares americanos enviaram 4.126 emendas ao Orçamento em 1994, número que subiu para 15.877 em 2005.
O valor total associado às emendas passou de US$ 23,2 bilhões em 1994 para US$ 47,4 bilhões em 2005, segundo a pesquisadora.
Por aqui, os deputados e senadores também aumentaram seu poder sobre o Orçamento nos últimos anos. As emendas impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar, saltaram de R$ 16,8 bilhões em 2022 para R$ 33,6 bilhões em 2024.
Já as emendas de comissão, que não são impositivas, passaram a receber uma quantidade cada vez maior de dinheiro nos últimos anos, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto, eram inconstitucionais. As emendas de comissão saíram de R$ 0 em 2021 para R$ 15,4 bilhões em 2024.
Governo, Supremo e Congresso fecham acordo sobre critérios para emendas parlamentares
Experiência dos EUA
Uma das medidas adotadas para dar transparência às emendas foi obrigar os parlamentares a divulgar a indicação 24 horas antes de serem analisadas pela Comissão de Orçamento.
Em determinados casos, também são abertos editais para que a base eleitoral que vai receber o dinheiro explique o porquê precisa dos recursos e onde serão usados, vinculando o montante a um objeto, o que não é feito hoje no Brasil com as “emendas pix”, por exemplo.
“Eu sou contra a importação de soluções dos EUA. O caso americano dá pistas e precisamos pensar como essas pistas se aplicam ao caso brasileiro. O que eu defendo é que a única emenda orçamentária que deveria existir é a emenda individual, porque é a única que permite de fato rastrear qual parlamentar mandou, para onde ele mandou, para qual finalidade e quanto ele mandou”, afirma Beatriz.
Nos EUA, as emendas também devem estar associadas a um congressista, o que afasta a possibilidade de se esconder o padrinho da verba, como aconteceu com as emendas de relator, mecanismo reproduzido agora nas emendas de comissão.
Os parlamentares também assinam um termo declarando que não têm interesse pessoal na verba e o dinheiro não pode beneficiar pessoas jurídicas com fins lucrativos.
Uma agência chamada Government Accountability Office faz uma auditoria de uma amostra de emendas, manda para o Congresso os resultados e acompanha a execução para evitar desvios.
“A gente tem que repensar, não só abolir as outras emendas. Tem que abolir e repensar o processo decisório das emendas orçamentárias”, defende a pesquisadora.
Outra mudança adotada nos EUA foi limitar as emendas parlamentares a 1% das despesas discricionárias do Orçamento, explica o Pesquisador Associado do Insper Marcus Mendes.
“No Brasil já estamos em 23% das despesas discricionárias”, diz o pesquisador, que avalia que as prerrogativas dos parlamentares sobre o orçamento no Brasil são excessivas e fogem do padrão.
Leia também:
Conheça os tipos e valores das emendas parlamentares, motivo de embate entre STF e Congresso
Poderes começam a criar acordo sobre emendas parlamentares; veja como vai ficar
Orçamento secreto: Dino determina que ‘emendas PIX’ devem garantir transparência
Acordo entre Poderes
Planalto e Congresso têm 10 dias para definir critérios sobre emendas; Klava analisa
Uma nota conjunta divulgada nesta semana por autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário propôs novas balizas para a indicação de emendas parlamentares.
O acordo veio após o ministro Flávio Dino, ex-chefe do Ministério da Justiça do governo Lula e atual membro do STF, suspender a execução das emendas impositivas.
Segundo o texto:
▶️ as chamadas “emendas PIX” serão mantidas, com o critério da impositividade (dever de execução obrigatória), mas será necessária a identificação prévia do objetivo da destinação do recurso, com prioridade para obras inacabadas e com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU);
▶️ Em relação às emendas individuais, estas também serão mantidas com o critério da impositividade, seguindo regras que serão estabelecidas em até dez dias em acordo entre Executivo e Legislativo;
▶️ sobre as emendas de bancada, ficou acertado que estas serão destinadas a projetos “estruturantes” em cada estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição das bancadas, sendo proibido que um parlamentar, individualmente, decida sobre o destino dos recursos.
▶️ Já as emendas de comissões temáticas do Senado e da Câmara deverão ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional conforme procedimentos que também serão definidos por Legislativo e Executivo em até 10 dias.
O pesquisador e ex-consultor de Orçamento da Câmara Hélio Tollini é cético quanto ao acordo proposto. Para ele, o texto não ataca o ponto principal que é o volume de emendas parlamentares no Orçamento
“O que eu acho que vai acontecer como resultado desse acordo é que o Legislativo vai abrir mão de uma parte e outra parte vai ficar com o executivo, ou seja, na prática vai mudar muito pouco e vamos continuar com um volume muito grande de emendas definidas pelo legislativo e de forma individual”.
A pesquisadora Beatriz Rey disse não ter parâmetros para avaliar se o acordo promoverá mudanças efetivas.
“Não acaba com as ‘emendas pix’. Diz que os gastos precisam ser identificados, mas a gente com aquela nota não tem garantias de que isso aconteça. Não tem uma mudança estrutural. Está ainda muito genérico”. afirmou. “O texto está tão genérico que só consigo vislumbrar mudanças efetivas com algum tipo de regulamentação”.
Limite para emendas e subcomissões
Mendes defende a redução das emendas parlamentares. Para ele, a participação do parlamento no Orçamento brasilerio não deveria ser sinônimo de emendas, mas sim de fiscalização e estruturação de uma instituição fiscal independente.
“O essencial é reduzir drasticamente o volume de emendas. Os incentivos políticos que temos no Brasil são de pulverizar recursos e usar esses recursos para ter retorno eleitoral e para ter retorno de financiamento de campanha. Com as limitações que temos em relação à transparência, o espaço para a má alocação de recursos e corrupção é muito grande”.
Tollini segue na mesma linha. Ele defende uma trava fiscal que reduza gradualmente o volume das emendas em relação às despesas discricionárias no Orçamento.
“A minha percepção individual é de que seria uma solução interessante para o Brasil, ter um limitador para as emendas. Do jeito que está hoje, não pode ficar. Mais de 20% é um exagero e você está inviabilizando as programações do Poder Executivo”.
Beatriz Rey avalia que, antes do mérito da discussão sobre as emendas, é preciso acertar o formato. Para a pesquisadora, a solução para dar mais eficiência e transparência na execução das emendas parlamentares passa por um consenso entre Poderes e partidos políticos e deve ser capitaneada pelo Poder Executivo.
“Quem deveria coordenar era o Poder Executivo, mas acho que esse governo não tem capital político para fazer isso”, afirma.
Além de acabar com as emendas pix, que classifica como “excrescência”, Beatriz defende que subcomissões temáticas analisem o mérito das emendas orçamentárias dentro da previsão de gastos do Executivo.
Outro ponto é criar mecanismos para garantir a fiscalização e auditoria na aplicação dos gastos por estados e municípios.
“Os estados e municípios precisam de incentivo para fazer isso. O governo federal deveria abraçar essa política pública de incentivar a prestação de contas por parte de estados e municípios para que o TCU consiga fazer uma auditoria, uma fiscalização mais consistente, mais sistemática e mais frequente, o que não existe hoje no país”.

Related Topics:
Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

4 meses ago

on

30 de junho de 2026

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados