Política
Falência de Alexandre Frota começou com dívida de R$ 88 mil no cheque especial que chegou a R$ 1,2 milhão
Deputado federal do PROS teve a autofalência decretada pela Justiça na quarta (14), alegando dívidas que superam R$ 1,4 milhão e não ter bens para pagar. Entre as dívidas estão a indenização para o cantor Chico Buarque por xingamentos e outra para um desembargador do TRF-4. O deputado federal Alexandre Frota (PROS) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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O deputado federal Alexandre Frota (PROS) teve a falência civil decretada pela Justiça na quarta-feira (14) por causa, principalmente, de uma dívida de cheque especial que começou com R$ 88 mil, mas que já supera a marca de R$ 1,2 milhão com o Banco Econômico S/A, em virtude de juros, multas e correções monetárias desde 2006. Ele não foi reeleito em 2022.
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O banco é o maior credor do ex-ator e agora parlamentar, que pediu a autofalência na Justiça por justamente não ter recursos para pagar os cerca de R$ 1,4 milhão em dívidas que tem com credores, como o cantor Chico Buarque, e o desembargador federal Rogério Favreto (TRF-4), que processaram o parlamentar na Justiça (veja mais abaixo).
Segundo os registros do Tribunal de Justiça de SP, a dívida do cheque especial de Frota com o banco foi reconhecida pela Comarca de Osasco em 2006, no valor de R$ 88.477,14 .
Desde então, os recursos e a ausência de bens do ex-ator no mesmo valor para leiloar atrasaram a execução da dívida e elevaram os cálculos dos juros, multas e das correções.
Segundo a informação incluída pelo advogado do deputado ao processo de insolvência, a dívida de Frota com o Banco Econômico S/A já soma R$ 1.282.388,53, quase 80% do que ele alega na Justiça dever na praça atualmente.
Resumo
Frota foi declarado insolvente pela Justiça devido a uma dívida de cheque especial com o Banco Econômico S/A
A dívida foi reconhecida em 2006 e atualmente ultrapassa R$ 1,2 milhão devido a juros, multas e correções monetárias
Frota também tem dívidas com outros credores, como o cantor Chico Buarque e o desembargador federal Rogério Favreto
Ele pediu a autofalência na Justiça, alegando não ter recursos para pagar as dívidas
Em 2012, a Justiça deu a Frota 15 dias para pagar um montante de R$ 435.463,75, sob pena de multa
Em 2019, foi decretada a penhora de 30% do salário de Frota na Câmara Federal até que a dívida fosse paga
O desconto foi suspenso por um juiz devido a compromissos do deputado com o sustento da família
Frota afirmou que não possui mais patrimônio que possa suportar suas dívidas e que seu nome está incluído em listas de restrição de crédito e protestos
A insolvência foi decretada pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro de Cotia
O deputado federal Alexandre Frota (PROS) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Juros e multas
Em fevereiro de 2012, a Justiça havia dado 15 dias para que o deputado pagasse o montante de R$ 435.463,75. Caso o pagamento não fosse efetuado, a dívida teria acréscimo de 10% de multa.
O não pagamento implicou ainda na penhora de 30% do salário do deputado na Câmara Federal, em janeiro de 2019, até que o total da dívida, na época em R$ 778 mil, fosse repassado ao banco credor.
O desconto foi sustado pelo mesmo juiz, em virtude dos compromissos do parlamentar com o sustento da família e o pagamento de pensão para uma de suas filhas.
“Pressionado psicológica e materialmente, o requente [Frota] não encontra outra saída senão entrar com a presente ação de insolvência, pois o mesmo como se comprova através de sua declaração de imposto de renda em anexo, não possuir mais qualquer patrimônio que possa suportar as poucas ações que ainda restam .(…) Hoje inclusive vê seu nome incluso nas listas de restrição de crédito e com protestos em alguns cartórios de protestos e notas de São Paulo”, disse o advogado do deputado federal no requerimento protocolado na Justiça pedindo a falência dele.
O g1 procurou o gabinete de Alexandre Frota para falar com o parlamentar, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Insolvência decretada
A falência do ex-ator foi decretada na quarta (14) pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, na Grande São Paulo. Ao analisar documentos e processos, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolvência civil e nomeou o próprioBanco Econômico S/A como administrador da massa falida do deputado do PROS.
Com isso, todas as futuras dívidas e condenações de Alexandre Frota passarão a ter os juros suspensos e serão direcionados para esse processo de insolvência, para gerenciamento da massa falida por parte do banco nomeado. Ou seja, ele perde autonomia sobre suas finanças e pertences.
Chico Buarque e Rogério Favreto
Chico Buarque na estreia do show ‘Que tal um samba?’ no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa
Leo Aversa / Divulgação
Entre as dívidas incluídas no processo de insolvência também está a indenização de R$ 50 mil em que Frota foi condenado judicialmente a pagar ao cantor e compositor Chico Buarque, após ofensas à honra do artista feitas nas redes sociais em 2018.
O valor da indenização foi depositado em juízo, mas a defesa do cantor exigiu que mais R$ 30 mil fossem pagos a título de correção e juros da ação, somando o total de cerca de R$ 80 mil à dívida de mais de R$ 1,4 milhão que deputado federal alegou ter na praça e não tem recursos para pagar.
O desembargador do TRF-4 Rogério Favreto
Sylvio Sirangelo/TRF4
O parlamentar também é processado pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que teve o telefone pessoal exposto nas redes sociais por Frota, também em 2018.
No processo, Favreto afirmou que recebeu 13 mil mensagens, áudios, imagens e ligações em quatro dias, após ter concedido um habeas corpus a Lula (PT) durante plantão judicial e ter tido o sigilo exposto pelo deputado federal.
Por causa do episódio, o parlamentar do PROS foi condenado a indenizar Favreto em R$ 50 mil.
O que é insolvência civil ou autofalência?
Insolvência civil ou autofalência é uma situação jurídica decretada pela Justiça para tentar sanar a inadimplência crônica de um indivíduo, que tem dívidas superiores ao patrimônio pessoal.
Uma vez decretada a falência pessoal, o cidadão perde o direito de administrar seus próprios bens, que passam a ser geridos pelo credor que obtém a maior parte das dívidas do insolvente.
Com isso, todas as futuras dívidas e condenações de Alexandre Frota passarão a ter os juros suspensos e serão direcionados para esse processo de insolvência, para gerenciamento da massa falida por parte do banco nomeado.
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Perfil
O deputado federal Alexandre Frota e o presidente Jair Bolsonaro conversam na Câmara dos Deputados, antes do rompimento dos dois.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ex-ator de novelas e filmes adultos, Frota foi eleito deputado federal por SP em 2018, com o apoio da família de Jair Bolsonaro. Na época todos eram filiados ao PSL.
Naquela eleição, o parlamentar obteve cerca de 155 mil votos.
Após chegar à Câmara dos Deputados, rompeu com os bolsonaristas e migrou para o PSDB, a convite do ex-governador João Doria, em 2019.
Doria e Frota se abraçam durante filiação ao PSDB
Beatriz Magalhães/G1
Na última eleição de outubro, tentou se eleger deputado estadual no estado de São Paulo, mas obteve apenas 24 mil votos e não conseguiu uma cadeira na Alesp.
Com o resultado pífio nas urnas, ele anunciou saída do PSDB em 4 de outubro, após o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciar apoio a Bolsonaro e Tarcísio no segundo turno.
Ele migrou para o PROS em 19 de outubro, logo após o segundo turno da eleição geral no país.
Alexandre Frota anuncia filiação ao PROS-SP
Divulgação
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Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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