Connect with us

Política

Fim da escala 6×1 sai antes da eleição? As pressões a favor e contra na reta final no Congresso

Published

on

Fim da escala 6×1 foi aprovado na Câmara; mas, quando começa a valer?
Após a proposta que acaba com a escala 6×1 ser aprovada com larga vantagem na Câmara dos Deputados, a tramitação no Senado continua incerta.
Senadores aguardavam para esta semana uma reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para definir o encaminhamento da matéria, mas o encontro ficou para depois do feriado de Corpus Christi.
“Não temos a data certa… mas poderá ser no dia 9 ou 10 [de junho]”, disse em mensagem à BBC News Brasil o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos primeiros parlamentares a defender a redução da jornada.
Alcolumbre se manifestou sobre o tema apenas na terça-feira (02/06), quase uma semana após a aprovação na Câmara, e indicou não ter pressa para levar a proposta de emenda à Constituição (PEC) ao plenário.
“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, disse, durante sessão do Senado.
“Deve ter no mínimo uma comissão [analisando a PEC antes do plenário]. Não podemos ser uma Casa carimbadora”, disse ainda.
O comportamento de Alcolumbre contrasta com o do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que rapidamente se alinhou com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em apoio ao fim da 6×1, pauta com forte apelo eleitoral.
O texto aprovado pela Câmara na quarta-feira (27/05) prevê que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga por semana entre em vigor 60 dias depois da promulgação da alteração constitucional, etapa que ocorre logo após a aprovação no Congresso.
Já a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas entraria em vigor em duas etapas. Primeiro, haveria a redução para 42 horas, também após os 60 dias. O limite de 40 horas seria alcançado após mais um ano. A PEC também prevê que os salários não serão reduzidos.
Em reação ao avanço da PEC, 41 senadores de oposição assinaram uma proposta alternativa, incluindo o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Essa PEC permite que os empregados escolham entre seguir o regime de trabalho tradicional da CLT ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. Nesse caso, não há redução de jornada com manutenção de salários, nem garantia de duas folgas semanais.
Para os defensores do novo modelo, isso dará aos trabalhadores a opção de ajustar sua jornada de acordo com suas necessidades pessoais e profissionais.
Já os críticos da mudança dizem que o poder dos trabalhadores para negociar diretamente com os patrões a escala de trabalho é limitado e, por isso, defendem que a redução da jornada sem redução de salário seja uma obrigação para as empresas.
Grupos já estão mobilizados para pressionar o Senado a favor e contra as duas propostas.
Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) apoiam a PEC da oposição e tentam evitar que o fim da escala 6×1 seja aprovado neste ano no Congresso.
“O que se pede? Vamos sair desse período eleitoral, vamos discutir isso com a profundidade que seja verdadeira e necessária”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, após encontro com Alcolumbre na terça-feira da semana passada (26/05).
Também presente na reunião, o presidente da CNI, Ricardo Alban, disse que o fim da escala 6×1 vai aumentar os custos das empresas e pode representar um aumento médio nos preços entre 6% e 8%.
Já o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL), ex-balconista de farmácia e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), está articulando com centrais sindicais a realização de atos e até mesmo paralisações para pressionar senadores pelo fim da escala 6×1. Segundo ele, a PEC alternativa é a “PEC da escravidão”.
“[Depois de] Passar pela Câmara, como passamos, com uma votação praticamente unânime, com certeza a gente vai passar pelo Senado”, disse Azevedo, em um vídeo em suas redes sociais.
“A gente vai pra cima do senhor Alcolumbre com tudo. Já está claro que não temos medo de seu ninguém”, continuou.
O possíveis caminhos da PEC no Senado
Fim da escala 6×1 sai antes da eleição? As pressões a favor e contra na reta final no Congresso
AFP via Getty Images/BBC
Fontes no Senado e cientistas políticos se dividem sobre qual será o rito da matéria na Casa.
Há certeza de que a PEC passará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário, mas não está claro se o texto será analisado também por outras comissões, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Segundo Paulo Paim, o regimento do Senado prevê que matéria constitucional vá da CCJ direto ao plenário. Essa também é a leitura do analista político Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Além disso, na sua visão, a pressão eleitoral vai contribuir para que o tema tramite rapidamente — dois terços das vagas do Senado estarão em disputa no pleito de outubro.
“Eu acho que a pressão sobre a matéria é tão grande na sociedade e, num ano eleitoral com renovação da maioria da casa, a tendência é que ande rápido a despeito da contrapressão do setor empresarial”, disse à BBC News Brasil.
Já o assessor parlamentar de outro senador petista disse à BBC News Brasil o oposto — na sua visão, Alcolumbre vai segurar o andamento da PEC e deve enviar o texto para análises de outras comissões.
Para o cientista político Lucas de Aragão, da Arko Advice, havendo acordo o rito previsto no regimento pode ser flexibilizado.
“Eu acho que [no Senado] não vai ter essa pressa toda que a gente percebeu na Câmara, com o Hugo Mota, mas também não acho que o Alcolumbre vai sentar em cima [da PEC]”, acredita.
“Deve ter uma tramitação mais organizada, audiências públicas, passar por comissões”, acrescentou.
Para Aragão, é muito difícil evitar a aprovação no Senado por causa do grande apelo popular da proposta. Ainda assim, vê chance de a votação ficar para depois da eleição.
E, ainda que seja antes de outubro, o cientista político acredita que haverá mudanças no texto aprovado na Câmara para ampliar o tempo de transição.
Por ser uma alteração da Constituição, uma PEC só entra em vigor quando é aprovada com texto idêntico nas duas casas. Então, qualquer alteração faria a proposta retornar à Câmara, adiando o fim da 6×1.
Na sua visão, há três incentivos para Alcolubre não acelerar a PEC.
“Primeiro, há esse distanciamento entre ele e o governo pós-rejeição do [Jorge] Messias ao STF. Segundo, Alcolumbre não vai disputar a reeleição este ano. Então, a pressão popular é menos relevante nele do que nos demais”, analisa.
“E o terceiro ponto é que ele está buscando reeleição como presidente no Senado no ano que vem, numa Casa que está dando indícios de que a oposição vai crescer e que vai ficar mais à direita. Então, ele está num momento mais sensível às demandas do PL, da oposição”, acrescentou.
Ainda não se sabe qual será o relator da proposta no Senado. O perfil escolhido por Alcolumbre, nota Aragão, será uma boa sinalização sobre o ritmo que ele dará para a tramitação.
Outro fator que pode atrasar o andamento da PEC é o calendário apertado. Em junho, haverá Copa do Mundo e festas de São João, um momento em que os parlamentares, principalmente do Nordeste, passam mais tempo em suas bases eleitorais. E em julho, ocorre o recesso parlamentar.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo.
A CCJ já recebeu a proposta que cria o regime de trabalho por horas, mas, segundo Alencar, a prioridade será avançar com a proposta aprovada na Câmara.
A PEC alternativa não é consenso mesmo na oposição. O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais e pré-candidato a governador, é um dos que defendem o fim da escala 6×1.
“Senhor presidente [Alcolumbre], eu queria entrar aqui na pauta da questão do fim da escala 6×1 inclusive pedir que vossa excelência possa tramitar o mais rápido possível”, disse, em discurso na tribuna do Senado.
“Essa pauta da questão da escala não é ideológica. Vai lá na rua, vai no shopping, vai no supermercado e pergunta ao trabalhador se ele é de esquerda e de direita. Ele está se lixando pra isso. Ele quer ter é um pouco de dignidade. E eu tenho propriedade para falar disso porque a vida inteira eu trabalhei nessa maldita escala”, reforçou.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados