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Política

Fraude no INSS: documento da CGU mostra cidades onde descontos atingiam mais de 60% dos aposentados

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Municípios do interior de estados do Nordeste tinham até 65% dos beneficiários do INSS sofrendo descontos em suas aposentadorias e pensões. Investigação ainda apura quantos foram lesados no país. Imagem de vistoria da CGU em entidade de Aracaju
Reprodução
Um documento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que cidades do interior dos estados do Nordeste eram as que mais concentravam, proporcionalmente, descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O documento da CGU, de junho de 2024, integra a investigação feita pela Polícia Federal que levou à deflagração da Operação Sem Desconto na semana passada.
Segundo a investigação, descontos não autorizados pelos aposentados e pensionistas podem chegar a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024 em todo o país.
A CGU identificou, com base nos dados de março de 2024, “19 municípios com 60% ou mais de aposentados/pensionistas que possuem descontos de mensalidades associativas implementados, localizados principalmente no interior de estados nordestinos, com predominância do Maranhão e Piauí”.
Veja a lista e os percentuais de aposentados com valores descontados:
Municípios com maior percentual de aposentados com descontos, segundo CGU
Reprodução
“Nesses municípios em que houve grande concentração de incidência de descontos associativos, a maior parte dos descontos beneficiou a [Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares] (Contag), como pode ser visto nos gráficos dos municípios de Ribeiro Gonçalves (PI), Altamira do Maranhão (MA) e Vertente do Lério (PE), nos quais a Contag foi beneficiária de 89%, 84% e 91% do quantitativo referente a descontos implementados na base municipal, respectivamente”, apontou a CGU.
Os investigadores, contudo, ainda não sabem quantos desses descontos mensais foram feitos sem a autorização dos aposentados e pensionistas.
A Contag foi uma das entidades alvo de busca e apreensão na semana passada, na operação autorizada pela Justiça Federal em Brasília.
Em nota, a entidade afirmou que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra”.
“Neste momento, a entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações, e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos”, informou a Contag.
Vistorias
Em outra frente de apuração, a CGU realizou vistorias nas sedes de oito entidades e constatou que parte delas não tinha funcionários e estrutura física suficiente para prestar os serviços que dizia oferecer.
As entidades associativas, em tese, devem representar os interesses dos associados e oferecer serviços como assistência jurídica, descontos em comércios e academias e em planos de saúde, por exemplo.
Uma das entidades vistoriadas pela CGU foi a AAPPS UNIVERSO, “localizada em Aracaju (SE), ocupando espaço físico em imóvel alugado, de médio porte e com pouco mobiliário, tendo passado por reforma recente, aparentando, no entanto, não estar em pleno funcionamento” (veja imagem na abertura desta reportagem).
De acordo com a CGU, a entidade “contava com dois colaboradores no momento da visita”, mas informou ter “sete ou oito empregados contratados e quatro ou cinco colaboradores eventuais nas áreas de medicina, odontologia e assistência social”.
“Considerando a Folha de Pagamento do INSS no mês de março de 2024, a AAPPS Universo possui 250.010 aposentados/pensionistas associados, residentes em 4.219 municípios nos 26 Estados e no Distrito Federal. Assim, em uma primeira análise, a estrutura física e de pessoal sinaliza ser insuficiente tanto para localizar, captar e filiar esse volume de associados com tamanha capilaridade, quanto para atendê-los”, afirmou a CGU.
Outro exemplo de entidade visitada foi a Ambec, que “possui sede em São Paulo, mas não possui área destinada ao atendimento presencial dos seus associados, apenas via SAC [telefone ou internet]”.
Imagem de vistoria da CGU em entidade de São Paulo
Reprodução
“Foi informado que a entidade conta com seis empregados administrativos, apesar de ter sido encontrado apenas um auxiliar administrativo no momento da visita”, anotou a CGU.
Ainda segundo o órgão, foi informado também que a entidade atende os aposentados por meio de uma corretora de seguros, “sendo disponibilizado aos associados atendimento odontológico gratuito, consultas médicas virtuais gratuitas, descontos em compra de medicamentos em rede de farmácias, assim como em laboratórios e exames diagnósticos”.
“Considerando a Folha de Pagamentos do INSS de março de 2024, a Ambec possui 506.541 aposentados/pensionistas associados, residentes em 5.475 municípios nos 26 Estados e no Distrito Federal. A estrutura física apresentada não revela capacidade para localizar, captar, filiar e muito menos atender tantos associados com tamanha distribuição territorial”, afirmou a CGU.
Em seu site, a Ambec divulgou um comunicado no qual afirma estar ao lado de seus associados e disponibiliza um telefone para tirar dúvidas e um link para cancelamento dos descontos mensais — que já foram suspensos pelo governo em relação a todas as entidades associativas.
Presidentes idosos
Exclusivo: o ministro da Previdência foi alertado sobre denúncias de fraudes a aposentados
O documento da CGU também mostra que algumas associações tinham representantes e “presidentes de idade avançada, com aposentadoria por incapacidade permanente, com baixa renda e/ou sem experiência empregatícia formal, o que pode indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades”.
Essas características levantaram suspeitas de que as entidades, na verdade, eram geridas por terceiros que podem ter agido de má-fé.
“Em outra análise, por meio de consulta ao Sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC) foram identificadas procurações por meio das quais presidentes de algumas associações concedem amplos poderes a terceiros para representação da entidade”, diz a CGU.
“A existência de tais instrumentos sinaliza para a possibilidade de que tais indivíduos sejam representantes de fachada, com o objetivo de ocultar quem de fato administra as entidades e os valores de contribuição associativa por elas administrados”, completou o órgão.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
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O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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