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Política

Fraudes no INSS: veja períodos em que número de associados mais cresceu nas entidades investigadas

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Em um único mês, associações chegaram a aumentar base em 796 mil novos descontos. Após instituição da biometria, base de descontos diminuiu. Dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram os períodos em que houve maior explosão no número de novos associados com descontos de benefícios nas entidades investigadas.
Investigação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no mês passado revelou que, pelo menos desde 2019, associações vinculadas ao INSS descontavam parte dos benefícios de aposentados e pensionistas — a título de oferecer algum serviço —, mas sem ter a autorização da pessoa.
O esquema pode ter desviado R$ 6 bilhões, de acordo com a PF.
Os períodos de maior adesão
O INSS passou os dados por meio de um pedido formulado na Lei de Acesso à Informação.
Na resposta o órgão justificou que possui dados com a quantidade de descontos realizados apenas a partir de março de 2020 e não do período completo em que os descontos eram realizados, pelo menos, desde 2014.
Os números do INSS se referem à variação, em cada mês, do número de novos associados menos a quantidade daqueles que saíram.
O ano de 2023 representa a maior alta no saldo de associados. Mas houve picos significativos em meses dos anos anteriores, como novembro de 2021 e julho de 2022.
As investigações ainda não apontam exatamente que fatores são determinantes para uma explosão na quantidade de associados com desconto.
Além disso, há uma queda de adesões em 2024 que coincide com a adoção da biometria para autorizações (veja mais abaixo).
Nesta segunda (19), o INSS anunciou que a biometria passa a ser obrigatória para toda autorização de descontos.
Análise por meses
No primeiro mês com variação disponível, abril de 2020, a quantidade total de descontos aumentou em 58 mil, puxado pelo registro de 60 mil novos descontos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer).
Por outro lado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) teve uma redução de 4,6 mil associados. Assim, o mês de abril teve um aumento de 2,89% em relação a quantidade registrada em março de 2020, 2.011.459.
Nos quatro meses seguintes, a quantidade de descontos continuou aumentando a uma média de 20.406 novos associados. E a Conafer continuou como a principal associação em adições.
Um inquérito da Polícia Civil do DF, de 2020, obtido de forma exclusiva pela g1, aponta que a entidade aproveitou de uma brecha propiciada pela pandemia da Covid-19 para adicionar uma quantidade “inacreditável” de descontos.
O documento da Polícia apontava uma inclusão de 73.108 novos cadastrados entre abril e julho de 2020. Entretanto, a base do INSS mostra que o número é ainda maior e no período, pelo menos 133.598 novos beneficiários na base.
Entretanto, a partir de setembro de 2020 a quantidade sofre uma queda abrupta e a média se manteve em 2.724 até dezembro.
O ano de 2021 começou com mais saídas de novos associados do que entradas, também puxada pela Conafer, que em fevereiro registrou uma redução de 35.987 em sua base de associados.
Coincidentemente, à época o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou para o INSS movimentações estranhas por parte das associadas, devido o aumento significativo de cadastros em 2020. Mas a apuração de irregularidades não foi para frente.
Assim, a situação se manteve negativa até junho daquele ano. No mês seguinte, a base de associados voltou a aumentar em 17.909. Os meses de agosto e setembro registraram aumento menor de 10 mil e em outubro houve um novo pico, de 25 mil novas inscrições, movida pela entrada da União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap), que registrou 22 mil novos inscritos.
INSS vai exigir biometria para desbloquear novos empréstimos consignados
A partir de então, novas associações começaram a fazer acordos de cooperação técnica com o INSS e passaram a fazer descontos em aposentadorias.
Em novembro de 2021 a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) adicionou 50 mil descontos de uma só vez. No mês seguinte, sua base de descontos reduziu em 49 mil. E em janeiro de 2022, a quantidade voltou a aumentar em 48 mil.
Quebra dos 100 mil
O ano de 2022 começou com média de aumento de 32.946 descontos por mês. Movido, principalmente, por adições da AAPB e Conafer, que mensalmente sempre registrou uma grande quantidade de novos contratos.
Em março, a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), que já estava habilitada a cobrar descontos de R$ 45 desde setembro de 2021, começou a adicionar aposentados a sua base. Foram 27 mil em um único mês.
Até que em julho, boa parte das demais entidades já se movimentava com grandes adições ao ponto do mês registrar pela primeira vez mais de 100 mil novos associados descontados em relação ao mês anterior, foram 111.459, entre 16 entidades.
Neste mês, a Conafer viu sua base de afiliados aumentar em 46,8 mil. Além disso, duas entidades começaram a cobrar descontos de seus associados, União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub), com 32 mil adesões e a Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS), com outros 4 mil.
Essa quebra da barreira de 100 mil associados se torna um marco importante na análise, já que a partir de julho de 2022, essa quantidade seria superada constantemente.
Perfil falso do INSS engana aposentados com promessa de reembolso
Reprodução/TV Globo
Quebra dos 300 mil
Exatamente um ano depois, em um momento em que 25 entidades praticavam o desconto de associado, um novo grande pico surge, 380 mil novos aposentados passaram a ter um percentual descontado em seus contracheques.
O aumento foi puxado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), criada em 2020 e habilitada a fazer descontos desde 2022, que aumentou sua base de contribuintes em 190.193 descontos.
A Conafer e a Ambec, que já vinham com grandes adições em meses anteriores, também contribuíram para que a marca fosse ultrapassada. Juntos, apenas neste mês, eles aumentaram o número de associados em 89 mil aposentados.
Da mesma forma que aconteceu no ano anterior, onde a transposição da barreira dos 100 mil provocou uma aceleração de novas adesões nos meses seguintes, em 2023, após passar os 300 mil associados em um único mês, nos meses seguintes as associações aceleraram ainda mias a inscrição de novos descontos.
Em outubro do mesmo ano foram 384 mil, em novembro 328 mil e dezembro registrou 317 mil.
Chegada da biometria
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido após Operação Sem Desconto, assinou uma instrução normativa obrigando que todos os cadastros de desconto, a partir de 2021, contivessem assinatura digital e biometria facial dos participantes. O documento foi publicado em março de 2024.
O mês de janeiro de 2024 quase que dobrou a quantidade de novos associados em relação a dezembro de 2023. Saltando de 317 mil registros para 630 mil.
Com isso, a base de associados disparou e ultrapassou a marca de 6 milhões.
Em março um novo recorde: 796.600 novos associados com desconto. 7,2 milhões ao todo. Naquele mês, foi publicada a regra da biometria, com efeitos práticos a partir de abril.
Em abril, as associações tiveram ligeira redução de novos associados, 659 mil. E chegaram a 7,.9 milhões idosos e pensionistas com descontos em folha. A maior quantidade da série histórica.
A partir dai, as associações acumularam seguidas diminuições da base, com oito meses gerando mais saídas do que novas adesões.
No período, apenas o mês de julho de 2024 registrou variação positiva, movida, possivelmente, pela decisão de Stefanutto em criar uma regra temporária que habilitou 785.309 novas inclusões sem que os critérios fossem cumpridos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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