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Política

Fundos que compraram precatórios ‘antecipados’, investigados pela PF, repassaram créditos ao Master

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5 meses ago

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O Banco Master comprou fatias milionárias de precatórios que estão na mira da Polícia Federal devido a suspeitas de que foram expedidos pela Justiça antes do fim dos processos. A prática seria irregular, porque a União ainda podia recorrer e contestar o valor das dívidas.
O Master adquiriu o direito de receber os precatórios em 2023, por meio de fundos de investimento que lhe cederam os créditos. Os fundos eram administrados por empresas que hoje são investigadas na “Operação Compliance Zero”.
A apuração da PF sobre os precatórios suspeitos partiu de um processo administrativo iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprofundado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no ano passado, como publicado no blog da Andréia Sadi na quarta-feira (6).
O CNJ e a Corregedoria do TRF-1 fizeram uma inspeção em cinco varas de Brasília e identificaram que alguns juízes estavam expedindo precatórios sem a data do trânsito em julgado (encerramento) dos processos.
Vídeos em alta no g1
🔎A Justiça expede um precatório quando reconhece que chegou a hora de uma dívida ser paga. A expedição é um aviso ao ente público para que coloque o pagamento no orçamento do ano seguinte. O CNJ e a Corregedoria afirmam que a expedição só deve ocorrer depois que não houver mais recursos contra o cálculo do valor a ser pago.
O TRF-1 cancelou precatórios supostamente irregulares que somavam R$ 10,9 bilhões, a maioria de hospitais privados que cobravam atualização da tabela do SUS. A medida evitou que a União tivesse que pagar esse valor nos anos de 2025 e 2026.
🔎Como comparação, esse montante era maior que os orçamentos previstos em 2026 para os ministérios da Cultura, do Turismo e do Esporte juntos (R$ 9,8 bilhões).
Alerj vai abrir CPI para investigar investimentos do Rioprevidência e da Cedae no Banco Master, que somam quase R$ 3 bilhões
Reprodução/TV Globo
Precatórios de usinas
Em uma frente de apuração diferente da dos hospitais privados, a Corregedoria do TRF-1 analisou 30 processos de usinas de cana-de-açúcar que pedem que a União pague indenização por alegados prejuízos causados pela fixação de preços, na década de 1980, pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).
A Corregedoria identificou que em 9 dos 30 processos houve a expedição de precatórios antes do tempo. O montante superava R$ 10 bilhões, mas não foi pago porque os precatórios foram cancelados pelo TRF-1.
Um desses casos, que envolve R$ 5 bilhões, subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda desfecho (veja detalhes abaixo).
A Corregedoria registrou que os servidores da vara inspecionada relataram pressão de advogados sobre eles e sobre os juízes para que os precatórios fossem expedidos.
Destacou também que há grande número de fundos de investimento que ingressaram nos processos porque compraram fatias desses precatórios, fato que deveria exigir um maior rigor do Judiciário.
“Tem chamado atenção o grande volume de requerimentos de habilitações de cessões de crédito [em favor de fundos], que ocorrem desde o reconhecimento do direito e mesmo antes de estabelecido definitivamente o seu valor devido, sua existência, ou da expedição de precatórios”, anotou o então corregedor do TRF-1, Ney Bello, em relatório de novembro passado.
Fundos e Master
O Master virou credor da União em dois processos — movidos pelas usinas Una e Capricho — que tiveram precatórios antecipados, totalizando R$ 2,3 bilhões para diversos beneficiários. Em outros processos, os direitos foram adquiridos por fundos administrados pelo BTG, que não é alvo das recentes investigações de fraudes.
No processo da Una, o Master recebeu, ao longo de 2023 e 2024, várias cessões de crédito feitas pelo SSA Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
Esse fundo é administrado pela Reag, empresa que, segundo a PF, é suspeita de envolvimento em fraudes que usaram uma teia de fundos para inflar artificialmente os ativos do Master.
Já no processo da Capricho, o banco de Daniel Vorcaro recebeu créditos do Dublin Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, administrado pela Sefer Investimentos — empresa que foi um dos alvos da segunda fase da Compliance Zero, em janeiro deste ano.
O Master adquiriu, ainda, direitos de crédito em outros cinco processos do setor sucroalcooleiro analisados pela Corregedoria do TRF-1, mas nos quais não houve expedição de precatórios antes da hora.
Em todos esses casos, os direitos eram repassados ao Master em uma “cadeia de cessões”, expressão usada pelos juízes para descrever as várias etapas de transferência de crédito desde os credores originais da União até o banco. Não há, por ora, suspeitas contra as usinas.
Em 2024, a Polícia Federal em São Paulo abriu um inquérito para apurar indícios de que o Master fez operações fraudulentas com precatórios com objetivo de inflar seu balanço. A suposta fraude consistia em declarar um valor maior do que os ativos valiam de verdade.
De acordo com a investigação, à qual o g1 teve acesso, um fundo chamado Amazonita comprou precatórios da usina Santa Tereza, em 2020, por R$ 136,5 milhões.
Cinco dias depois, o fundo revendeu esse ativo ao Master por R$ 320 milhões. A valorização de 235%, em poucos dias, levantou suspeitas. Esse inquérito continua em andamento.
Julgamento no Supremo
Em agosto de 2023, a União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o STF para derrubar uma decisão do TRF-1 que expediu precatórios antecipados em um processo da Agro Industrial Tabu — um dos casos que foram analisados pela Corregedoria.
O processo é semelhante aos que interessavam ao Master, embora o banco não tenha adquirido créditos dele
A União alegou ao STF que o cumprimento da decisão a obrigaria a pagar cerca de R$ 5 bilhões, com todas as correções, antes que o processo tivesse transitado em julgado. A União e a usina ainda discutiam judicialmente o cálculo do valor a ser pago.
A então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, atendeu ao pedido da União e cancelou os precatórios liberados pelo TRF-1. A decisão liminar (provisória) foi referendada pelo plenário do STF por unanimidade.
Rosa Weber afirmou ser “prematura e indevida a ordem de expedição de precatório, considerada a pendência de definição de inúmeras questões […], notadamente a comprovação do dano efetivo sofrido” pela usina que pleiteia a indenização multibilionária.
A usina recorreu, e o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa Weber na presidência da corte, manteve a decisão anterior favorável à União.
Em julgamento final no plenário virtual, em novembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. O processo foi devolvido para julgamento em fevereiro deste ano.
Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram acompanhando Barroso, a favor da União. Dino ainda propôs o envio de cópia do processo ao CNJ, “tendo em vista a atipicidade de várias decisões sobre ‘precatórios antecipados’ e Fundos Creditórios, envolvendo elevadíssimos montantes, marcadamente no âmbito do TRF-1”.
“Como é público e notório, o tema tem frequentemente sido aludido como possível caminho de crimes contra o sistema financeiro nacional e a ordem econômica”, afirmou o ministro em seu voto.
Com cinco votos favoráveis ao cancelamento dos precatórios, o julgamento foi suspenso, em março deste ano, por um pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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