Economia
Governo apreende mais de 1.300 litros de cachaças, coquetéis e licores artesanais irregulares
Governo apreende mais de 1.300 litros de cachaças, coquetéis e licores artesanais irregulares
Divulgação / Ministério da Agricultura
Mais de 1.300 litros de bebidas alcoólicas, como cachaças, coquetéis e licores artesanais foram apreendidos pelo Ministério da Agricultura por serem consideradas irregulares, disse o órgão nesta terça-feira (29).
Os produtos encontrados no comércio local tinham origens desconhecidas, não tinham nota fiscal e as rotulagens estavam fora dos padrões exigidos pela legislação.
Além disso, entre os produtores, dois estabelecimentos foram autuados. Um deles era clandestino (sem registro no Ministério) e apresentava condições precárias de higiene e estrutura. O segundo tinha registro, porém não seguia normas sanitárias e usava embalagens inadequadas.
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A operação aconteceu entre os dias 22 e 24 de julho, no município de Morretes (PR), pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV/PR), com apoio da prefeitura.
Os produtos foram apreendidos cautelarmente e o Ministério será responsável pelo descarte ambientalmente adequado.
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
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O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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