Previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025. Avião
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O governo deve leiloar 50 aeroportos regionais na Amazônia Legal e no Nordeste, movimentando R$ 3,4 bilhões em investimentos na primeira fase do programa AmpliAR.
A previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025.
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As informações são do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (16).
Como adiantou o g1 em novembro, o programa inclui pistas de administração municipal ou estadual, localizadas em municípios como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP).
O objetivo é sanar o déficit de infraestrutura nesses locais, assim como estimular a aviação comercial em alguns desses municípios.
Aeroportos por estado
O ministério deve leiloar 15 aeroportos na Amazônia e 11 no Pará.
Veja os estados com aeroportos regionais previstos para leilão:
Aeroportos por estado
Qual o plano do governo?
Ao todo, o programa deve contar com 100 aeroportos regionais deficitários. Por isso, o governo não espera conseguir transferir todos dessa lista para empresas privadas.
Eles serão apresentados para as concessionárias que já operam no país. E, no leilão, serão divididos em blocos para tornar a operação mais atrativa.
Na disputa, as concessionárias vão se comprometer a fazer investimentos e operar os terminais regionais (fora dos grandes centros urbanos).
Em troca, as empresas vão poder mudar os termos dos contratos já vigentes nos grandes aeroportos que estão sob sua operação.
Há quatro formas de ajustar esses contratos em andamento em grandes aeroportos:
desconto em outorga, se ainda tiver valor a ser quitado;
aumento de prazo do contrato a até mais cinco anos;
aumento de tarifa (alternativa que o governo tentará evitar pelo impacto político);
substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas em aeroportos que já estão operando e não serão mais necessárias.
A ideia é ampliar investimentos nessas regiões mais afastadas dos grandes centros, pois mais empresas passam a ter interesse por locais mais conectados com o país.
É possível que esses terminais tenham aumento de aviação comercial, mas o governo acredita que as concessões terão mais viés de crescimento econômico da região, além de permitir que moradores de comunidades isoladas possam ser socorridos mais rapidamente em casos de emergência.