Economia

Governo enviará de novo proposta de aumentar juros sobre capital próprio, que não foi analisada pelo Congresso em 2024

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1 ano ago

10 de junho de 2025

Equipe econômica enviou no ano passado projeto para elevar o JCP, mas a proposta, também sofre forte rejeição no Legislativo, sequer foi analisada pelos parlamentares. Agora envia novamente a proposta para reverter parte da alta do IOF, também criticada pelo Congresso Nacional. O governo enviará novamente ao Congresso Nacional a proposta de elevar a taxação dos juros sobre capital próprio (JCP) — mecanismo utilizado pelas empresas — de 15% para 20%. A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O JCP é uma forma de distribuição de lucros alternativa aos dividendos (que são isentos de imposto). O tributo é deduzido na fonte, ou seja, o acionista já recebe os valores de JCP descontados do imposto.
“Isso foi uma conversa com os parlamentares. A proposta não estava na nossa apresentação, até porque já mandamos [a mudança na tributação da] JCP no ano passado. Em tese, já está em tramitação. Mas alguns parlamentares sugeriram que era o caso de se debruçar sobre isso”, disse Haddad a jornalistas.
A medida compensará um novo recuo do governo no aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que sofreu forte rejeição do mercado financeiro e do Congresso Nacional. De acordo com Haddad, a proposta é reduzir em 80% o IOF sobre o chamado “risco sacado”.
A tentativa de elevar a tributação dos juros sobre capital próprio não é novidade. O tema foi enviado ao Legislativo no último ano, e considerado nas projeções de arrecadação do orçamento de 2025.
Entretanto, assim como o aumento do IOF, o tema sofre forte rejeição por parte dos parlamentares e, por isso, sequer foi analisado pelo Congresso Nacional.
Por conta disso, em maio deste ano, no relatório de receitas e despesas do orçamento de 2025, o governo decidiu retirar a arrecadação do aumento dos juros sobre capital próprio das estimativas de receita. E incluiu, no seu lugar, o IOF.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais três jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão dois jogos, nos dias 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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4 meses ago

30 de junho de 2026

O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais quatro jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão três jogos, nos dias 29 de junho, 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

Economia

Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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4 meses ago

30 de junho de 2026

Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.