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Política

Governo Lula quer comprar casas modulares pré-fabricadas para vítimas das cheias no RS

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Ministério das Cidades vai publicar, na semana que vem, uma portaria para estabelecer as regras. O governo federal quer agilizar o processo de entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e vai autorizar a compra de casas modulares pré-fabricadas. A meta é reduzir o tempo de construção das unidades para dez meses. Hoje, o prazo médio vai de 18 a 24 meses.
O Ministério das Cidades irá publicar, na semana que vem, uma portaria para estabelecer as regras desses novos métodos construtivos, que incluem os modelos pré-fabricadas. As casas têm que custar no máximo R$ 200 mil e devem ter área superior a 41 metros quadrados.
A casa modular é feita em blocos, no galpão da fábrica, e as peças são trazidas e encaixadas no terreno. Há modelos pré-fabricados de alvenaria e outros que combinam diferentes materiais industriais, como aço e polímero reforçado com fibras, com isolamento térmico e acústico. É possível construir desde unidades simples a mais complexas, com acabamento mais sofisticado.
Ainda há dúvidas sobre a viabilidade técnica e a qualidade dessas casas modulares. Um questionamento é como as casas vão se conectar com a infraestrutura urbana (ruas, calçadas, instalações hidráulicas e elétricas) e se suportam eventos climáticos extremos.
Uma casa desse tipo foi enviada recentemente por uma fabricante da China ao Brasil e passará por análise no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo).
Cheias no RS: como pedir indenização de seguro
Outros fabricantes nacionais também já demonstraram interesse em comercializar unidades desse tipo. O ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu nos últimos dias com representantes da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras), CBIC (Câmara Brasileira da Indústria de Construção) e com fabricantes de China, Suécia e Emirados Árabes para conhecer as modalidades de construção.
“A gente tem uma oportunidade importante, não só para o Rio Grande do Sul, mas como para o Minha Casa Minha Vida como um todo. A gente poder trazer métodos construtivos mais rápidos, a gente reduzir desses 17 a 24 meses para uma realidade menor, porque essas famílias que moram em áreas de risco, por exemplo, as famílias que estão morando em aluguel, pelo Brasil, essas pessoas têm pressa”, afirmou Jader Filho, em entrevista à Globonews.
A ideia já foi discutida em reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo interlocutores do governo, Lula autorizou que o processo fosse levado adiante, mas fez ponderações: o presidente estabeleceu, como condições, que as casas tenham qualidade semelhante às residências de alvenaria, que sejam do mesmo tamanho que as unidades do Minha Casa Minha Vida e não sejam provisórias. Caso a ideia prospere, o governo vai expandir para os outros estados.
Dúvidas
A arquiteta e urbanista Mariana Bontempo afirma que o uso de técnicas industrializadas para produção de habitação de interesse social no Brasil não é novidade.
“Desde o início do século 20 tem sido recorrente nas políticas públicas de produção habitacional. Há um ganho nessa produção, uma produção de desenvolvimento habitacional rápido, mas ao mesmo você tem um prejuízo que muitas vezes essa produção não leva em consideração o clima de cada um desses locais e suas peculiaridades.”
Já o professor de arquitetura e urbanismo da UnB (Universidade de Brasília), Benny Schvarsberg, afirma que as enchentes no Rio Grande Sul impõem um desafio ao poder público.
“Penso que mais do que nunca está na ordem do dia se utilizar amplamente a tecnologia da construção com pré-fabricação. Temos aí uma grande oportunidade para retomar e para trabalhar em grande escala com a pré-fabricação no Brasil, sobretudo para enfrentar a demanda da moradia popular.”
Exemplos
No início de junho, durante evento no Palácio do Planalto, Lula criticou o uso de casas temporárias.
“Eu disse ao companheiro Jader [Filho, ministro das Cidades] lá no Rio Grande do Sul, porque tem sempre a ideia de que é preciso cuidar de fazer casa provisória, e eu falava não tem casa provisória. É melhor dizer a verdade para o povo, é melhor dizer que destruir é muito rápido, construir é muito demorado”, afirmou.
“A gente vai ter que encontrar terreno sólido, vai ter que fazer casa com rua, com esgoto, com água, com energia elétrica, com área de lazer para as crianças, com escola, porque a gente não pode fazer o pessoal, depois do que passaram no Rio Grande do Sul, voltar a morar em lugar inóspito, em lugar inseguro”, acrescentou.
No mês passado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a construção de 500 moradias provisórias, a um custo total de R$ 66,7 milhões. As moradias são modulares e com base metálica, com 27 metros quadrados e terão dormitório, sala/cozinha conjugadas e banheiro, mobiliário planejado e eletrodomésticos. O governo informou que o prazo de entrega é de 30 dias a partir da liberação do terreno.
Em outra iniciativa, o Sinduscon-RS (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul) anunciou a doação de 50 casas modulares permanentes para vítimas das enchentes em Porto Alegre. As casas possuem 44 metros quadrados, dois dormitórios e são montadas em apenas dois dias.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura utiliza casas modulares no programa Vila Reencontro, direcionado para pessoas em situação de rua. Neste caso, as unidades são provisórias e possuem de 18 a 36 metros quadrados.
55 mil casas condenadas no Rio Grande do Sul
O governo federal contabiliza 55 mil famílias no Rio Grande do Sul que alegam que suas casas estão condenadas. Nesse grupo há residências que foram completamente destruídas, sobretudo na região dos vales, e casas que ficaram inundadas por vários dias. Neste segundo caso, é necessário um laudo da Defesa Civil para comprovar que a residência está condenada, um processo que é demorado.
Segundo o último balanço do Ministério das Cidades, 2.969 famílias já foram incluídas no Minha Casa Minha Vida para serem contempladas com casas. O governo federal também já autorizou a Caixa a comprar 4.500 imóveis prontos, novos e usados, com valor máximo de R$ 200 mil. O banco, no entanto, precisa avaliar se o preço das residências está compatível com o praticado no mercado.
A meta no programa Minha Casa Minha Vida é contratar dois milhões de casas até 2026, considerando as unidades construídas pelo governo e as financiadas. Nesta sexta-feira (5), o Ministério das Cidades anunciou a contratação de 11.500 novas unidades em 13 estados, a um custo total de R$ 1,8 bilhão.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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