Economia
Governo manda recolher dez marcas de azeites para fiscalização; veja quais são
Segundo o Ministério da Agricultura, a medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição. O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem
Ministério da Agricultura e Pecuária
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem de circulação, após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
Segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. As marcas que deverão ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são:
Terra de Óbidos;
Serra Morena;
De Alcântara;
Vincenzo;
Az Azeite;
Almazara;
Escarpas das Oliveiras;
Don Alejandro;
Mezzano;
Uberaba.
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Já os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.
Além disso, é necessário comunicar o Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.
Veja abaixo os produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercialização:
Tabela de produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercialização
Ministério da Agricultura e Pecuária/Reprodução
A Operação Getsêmani foi realizada entre os nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Militar de São Paulo.
Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Além da composição desconhecida, foram encontradas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias impróprias em estabelecimento clandestino, causando risco à saúde pública e concorrência desleal.
O g1 entrou em contato com as dez empresas pedindo um posicionamento sobre a determinação do governo, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.
Dicas para o consumidor
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.
Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas a seguir:
Dicas para comprar um bom azeite
Kayan Albertin / Arte g1
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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