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Política

Governo não corta gastos e usa receitas extraordinárias para cumprir metas fiscais pelo segundo ano consecutivo

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1 ano ago

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Governo anuncia descongelamento de R$ 20,6 bilhões para gastos no Orçamento
O governo federal repete neste ano a estratégia de buscar receitas extraordinárias para tentar atingir as metas fiscais e, com isso, conseguir liberar recursos para o funcionamento da máquina pública.
🔎 Receitas extraordinárias são recursos que não fazem parte da arrecadação regular e prevista pelo governo, mas que entram nos cofres públicos de forma esporádica durante o ano. Exemplos deste tipo de receitas são os leilões de ativo como concessões de rodovias, aeroportos, petróleo, ou a venda de ativos, como imóveis.
Nesta semana, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento liberaram R$ 20,6 bilhões no orçamento de 2025 para gastos livres dos Ministérios com base, principalmente, no aumento de receitas não recorrentes do petróleo.
Ao mesmo tempo, a agenda de reforma de gastos estruturais, necessária para manter de pé o arcabouço fiscal, caminha a passos lentos.
Governo e o corte de gastos
O governo enfrenta dificuldades para cortar gastos devido a fatores legais e políticos. A maior parte do orçamento da União é composta por despesas obrigatórias – aposentadorias, salários, benefícios sociais e transferências para estados e municípios. (leia mais abaixo)
🔎Essas despesas são determinadas por leis e pela Constituição Federal, o que significa que o governo não pode simplesmente reduzi-las sem aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, há forte resistência de grupos do governo a cortes, especialmente em áreas como saúde, educação e programas sociais. Muitos destes gastos estão vinculados a pisos constitucionais.
Outro obstáculo é o tamanho das despesas discricionárias, que o governo pode ajustar, como investimentos em infraestrutura e ciência. Essa parcela do orçamento é pequena e mesmo cortes significativos têm impacto limitado sobre o total dos gastos.
O desafio do arcabouço fiscal
📈 O arcabouço fiscal é o conjunto de regras proposto e aprovado em 2023 para orientar os gastos públicos. Ele inclui uma sistema de metas e gatilhos para controlar o crescimento das despesas e, em tese, levar os cofres federais para um patamar sustentável de gastos.
📈O objetivo é conter um crescimento maior da dívida pública brasileira, que já é considerada elevada para o padrão de países emergentes, evitando, assim, um aumento maior da inflação e dos juros básicos, fixados pelo Banco Central, que servem de referência para as taxas cobradas do setor produtivo.
Ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, responsáveis pelo orçamento
Diogo Zacarias/MF
▶️Sem cortes de gastos obrigatórios, a atual regra para as contas públicas terá de ser revista nos próximos anos mesmo com a mudança nos precatórios feita pelo Congresso Nacional, que retira estes pagamentos das despesas primárias em 2026 e acrescenta, a cada ano, a partir de 2027, 10% do estoque de precatórios dentro das metas fiscais
🔎 Despesas primárias são os gastos do governo antes do pagamento de juros da dívida pública.
Foco na arrecadação
Rafaela Vitoria, economista-chefe do banco Inter, avaliou que a área econômica manteve nesta semana, com a liberação de recursos no orçamento, a mesma tendência observada desde o início do atual governo: o foco do ajuste fiscal pelo aumento na arrecadação.
“Mais uma vez o governo conta com aumento de impostos e receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal do ano. No entanto, sem o adequado controle de gastos, esse aumento de receita se transforma em aumento de despesas no ano seguinte, tanto pelas vinculações como pelas transferência para estados e municípios”, disse.
Ela lembrou que, com a liberação de gastos, o próprio governo projeta um rombo de R$ 75 bilhões em suas contas neste ano, o que está, em sua visão, “longe de uma consolidação fiscal”.
“Seria prudente o governo ter mantido o contingenciamento para conter o crescimento das despesas”, acrescenta.
A equipe econômica está lançando de expedientes como: flexibilizações, descontos, bandas e receitas não-recorrentes para facilitar o cumprimento de “metas pouco ambiciosas para a sustentabilidade da dívida” e as regras fiscais estão sendo cumpridas graças às exceções, aponta Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional.
“Além disso, o governo já deixou claro que não consegue buscar outro número que não o menor valor possível para o primário (uso da banda e abatimento de precatórios, que permitirá, na prática, um rombo de quase R$ 80 bilhões em 2025, apesar da meta de zerar o déficit). Por outro lado, o crescimento da despesa obrigatória seguirá constrangendo o cumprimento do limite de gastos”, acrescentou.
Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), avaliou que o caminho mais responsável e sustentável para garantir o equilíbrio das contas públicas é o corte de despesas e a realização de ajustes estruturais no gasto público.
“A busca por receitas extraordinárias, sem enfrentar as causas estruturais do desequilíbrio fiscal, apenas adia os problemas e compromete a credibilidade do novo arcabouço fiscal. É fundamental que o governo reveja suas prioridades, controle o crescimento das despesas obrigatórias e promova uma gestão mais eficiente dos recursos públicos”, declarou.
Receitas extraordinárias
As receitas extraordinárias são aquelas classificadas como não recorrentes, ou seja, que são receitas esporádicas, que não fazem parte do fluxo normal da arrecadação do governo. Apesar de não serem recorrentes, elas podem ser utilizadas pelo governo para tentar atingir as metas fiscais.
Em 2024, a meta era de um déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e, neste ano, o objetivo é zerar o rombo das contas do governo. Entretanto, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, de cerca de R$ 30 bilhões em torno das metas, e também abatimento de um valor em precatórios (sentenças judiciais).
Ao considerar essas receitas, o governo pode liberar recursos para os gastos livres dos ministérios, entre os quais despesas administrativas (água, luz, segurança) e também para programas como o Farmácia Popular, para investimentos, bolsas de estudo e até mesmo emendas parlamentares, sem fazer um ajuste estrutural das contas públicas.
Fachada do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios
Bianca Marinho/G1
No ano passado, a equip econômica computou cerca de R$ 40 bilhões em receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal. Entre elas: aumento no recebimento de dividendos de empresas estatais, como Petrobras e BNDES, renovação de outorgas e de contratos ferroviários que não estavam previstos, entre outros.
Já em 2025, o governo tem mantido a mesma estratégia. Na semana passada, liberou cerca de R$ 20 bilhões para gastos no orçamento deste ano por conta, principalmente, do ingresso de uma receita adicional de R$ 17,9 bilhões com exploração de recursos naturais, como o pré-sal. Esses recursos também não estavam previstos anteriormente.
Reforma de gastos em passos lentos
Enquanto avança nas receitas extraordinárias, a agenda de reforma de gastos estruturais, necessária para manter de pé o arcabouço fiscal, caminha com morosidade.
Até o momento, o governo propôs conter os supersalários de servidores e uma reforma da previdência para os militares — mas ambas enfrentam dificuldades no legislativo.
▶️O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que está aberto a uma agenda mais ampla de cortes de gastos obrigatórios, mas que ela tem de ser debatida, antes, com o Legislativo para que sua receptividade seja avaliada.
Enquanto isso, economistas apontam que há diversas iniciativas que poderiam ser propostas pelo governo para frear o ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios, incluindo:
Contenção de gastos com servidores, por meio de uma reforma administrativa;
Mudanças nas regras de gastos previdenciários, por meio de uma nova reforma da Previdência ou de medidas que alterem despesas previdenciárias;
Reforma de gastos sociais para fundir as políticas existentes e evitar sobreposição;
Mudanças nas regras do abono salarial e do seguro-desemprego.
Outros, como o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Paulo Bijos, ex-secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, pedem as chamadas “desvinculações”. Como, por exemplo:
Desindexação de benefícios do RGPS e do BPC do salário mínimo: os benefícios previdenciários deixariam de ter aumento acima da inflação, e passariam a ser corrigidos somente pela variação dos preços do ano anterior, ou por até 0,6% ao ano. A economia potencial projetada para a medida em 10 anos (2025-2034) é de R$ 1,1 trilhão sem ganho acima da inflação, ou de R$ 890 bilhões com alta real (acima da inflação) de 0,6% ao ano. Pela regra atual, o salário mínimo, e os benefícios previdenciários, podem crescer até 2,5% ao ano acima da inflação.
Revisão dos pisos da saúde, da educação e do Fundeb: os gastos com saúde e educação deixariam de ser atrelados à receita, formato atual, e passariam a ser corrigidos pela inflação, ou por 0,6% ao ano acima da inflação. O cálculo indica o “ganho” de R$ 97 bilhões a R$ 77,5 bilhões entre 2026 e 2028 – um montante de recursos que a saúde e a educação deixariam de receber neste período.
Entenda o novo arcabouço fiscal
Arte/g1

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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