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Política

Governo quer substituir teto de gastos por dívida pública como principal meta fiscal; entenda o que isso mudaria

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5 anos ago

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Ministério da Economia propõe que a dívida seja a nova âncora fiscal, ou seja, o novo indicador da ‘saúde’ do gasto público. Secretário de Guedes diz que tema será enviado ao Congresso. O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, ainda neste ano – e em meio aos debates eleitorais –, um projeto de lei que altera as regras para o gasto público.
A ideia é definir o nível de dívida pública como a principal meta de sustentabilidade das despesas públicas – no jargão dos economistas, definir a dívida como a “âncora fiscal”. Atualmente, esse papel é desempenhado pelo teto de gastos, em vigor deste 2017.
A proposta de uma nova âncora fiscal foi divulgada na última semana pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, durante evento promovido pelo Tribunal de Contas da União e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Nos últimos anos, tanto o teto de gastos quanto a dívida foram espremidos pela recessão econômica – agravada desde 2020 pela pandemia da Covid.
A dívida bruta do governo, no entanto, melhorou no último ano por conta do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de tudo que o país produz) e da melhora da arrecadação.
Com alta dos juros, custo da dívida pública dispara e deve alcançar patamar recorde neste ano
De Olho no Orçamento: veja a página especial do g1
O teto de gastos (veja detalhes abaixo), enquanto isso, continua sendo “flexibilizado” pelo governo para acomodar despesas estratégicas. Em 2021, as regras de cálculo do teto foram alteradas, oficialmente, para permitir gastos com Auxílio Brasil – o que também abriu espaço para emendas parlamentares e fundo eleitoral, por exemplo.
“Esse ano, a ideia aqui é colocar em audiência pública esse dispositivo, sem pressa, até pra gente poder discutir ao longo do ano, e ouvir as críticas da sociedade, e ter uma oportunidade junto ao Parlamento de algo mais consolidado. E eventualmente para aprovar no final do ano, pós-eleição, ou já no próximo mandato”, declarou Colnago.
Em janeiro deste ano, segundo o BC, a dívida bruta do setor público registrou queda para 79,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi a primeira vez, desde abril de 2020, que a dívida bruta ficou abaixo da marca de 80% do PIB.
O Ministério da Economia discute a atualização das regras fiscais desde 2020 – o termo “fiscal”, neste caso, diz respeito aos gastos públicos.
Essa mudança ficou mais fácil porque a PEC emergencial, aprovada no ano passado, permitiu que o governo aprove uma lei complementar para estabelecer parâmetros para a dívida pública – limites de endividamento, compatibilidade de resultados fiscais e, também, medidas de ajustes para alcançar esses indicadores.
Dicionário da crise: o que significam as expressões ‘teto de gastos’, ‘âncora fiscal’ e ‘Selic’
Teto de gastos
O teto de gastos é uma regra que, desde 2017, limita o crescimento da dívida pública. A norma define que a maior parte das despesas dos três poderes não pode crescer acima da inflação do período anterior: se o nível de preços cresceu 5%, os gastos do governo só podem crescer até 5%.
A emenda aprovada pelo Congresso em 2016 estabeleceu validade de 20 anos para o teto de gastos, mas abriu espaço para uma revisão das regras a partir do 10º ano de vigência (2026).
Polêmica, a regra do teto:
impôs uma perda de R$ 9 bilhões para a saúde em 2019, algo previsto para acontecer novamente neste ano;
tem limitado investimentos em educação e serviços públicos, como fiscalização do meio ambiente e do trabalho escravo, além de
conter recursos para pesquisa e desenvolvimento científico.
No fim de 2021, o governo alterou o teto para limitar o pagamento de precatórios, indicando que o espaço aberto com as mudanças iria para o Auxílio Brasil.
Entretanto, também foram direcionados recursos para emendas de relator (orçamento secreto), reajuste a servidores (ainda sem definição do presidente Bolsonaro) e fundo eleitoral. Relembre abaixo:
2021: Ano de juros, inflação e dólar altos e de manobra no teto de gastos
Ano eleitoral
Embora antiga, a discussão de mudança das regras fiscais está sendo retomada justamente no ano de eleição presidencial. Nas últimas semanas, pré-candidatos de oposição como Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pedindo – e até prometendo – a revogação do teto de gastos.
Do outro lado, o pré-candidato do Podemos e ex-juiz Sergio Moro tem defendido a regra fiscal, assim como o pré-candidato do PSDB, João Doria.
Para Esteves Colnago, do Ministério da Economia, há mais tempo para discussão de assuntos estruturais em ano eleitoral, porque não há urgência de aprovação.
Ele avaliou, ainda, que as regras fiscais não podem ser imutáveis.
“Com relação às flexibilizações das regras fiscais, eu entendo que é necessário. A realidade vai mudando ao longo do tempo. Eu não acredito em uma regra imutável. Vai passar por situações em que você vai ter que flexibilizar um pouco, em outro momento você vai ter que recrudescer outro ponto. Isso é um pouco cíclico”, declarou Colnago.
Economista-chefe e sócio da gestora Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros, avaliou que será complicado aprovar algo neste ano, mas disse que o debate é sempre bem-vindo.
“A eleição já traz volatilidade [tensão no mercado, gerando variação na bolsa e câmbio]. É sempre bom debater, mas em um ano eleitoral, com a guerra [na Ucrânia] no meio, o ‘timing’ não é muito bom para implementar”, acrescentou.
Entenda na reportagem abaixo, de 2016, como a dívida pública está presente na vida dos brasileiros:
Dívida pública chega a patamar recorde
Proposta do governo
O g1 pediu ao Ministério da Economia mais detalhes sobre o projeto que deve ser enviado ao Congresso para substituir o teto pela dívida pública no papel de âncora fiscal. Interlocutores da área econômica, no entanto, dizem que o projeto ainda não está “maduro” para ser divulgado.
Em 2020, quando tornou públicos os primeiros estudos sobre o assunto, o Ministério da Economia indicava que o teto de gastos e as metas de resultado primário (diferença entre receitas e despesas, sem contar juros) seriam mantidos.
Os documentos apontavam, no entanto, que apenas em 2026 o teto e as metas primárias perderiam prioridade – e assumiriam o papel de “regras operacionais” para o objetivo central de controlar a dívida.
Por esses papéis, também em 2026, a chamada “regra de ouro” – que impede o governo de contrair dívida para pagar despesas correntes dos ministérios – perderia a validade.
O que dizem analistas
Paulo Medas, chefe de Divisão do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que compilou uma base de dados com 106 países, informou que as regras fiscais mais comuns são uma combinação de regra de dívida, com limite ao gasto ou ao déficit público. “Cerca de 70% dos países que têm regras têm um limite para a dívida, combinada com outro limite operacional, como os gastos ou déficit. Cerca de 3/4 das economias avançadas têm limites de gastos. Teto da dívida é particularmente comum em economias emergentes”, afirmou, em evento do TCU/Fiesp.
Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset, afirmou que a regra de meta para dívida não funcionou em países da Europa, e que uma eventual mudança poderia gerar um problema de credibilidade e questionamentos por parte do mercado financeiro. “A gente não pode cair nessa armadilha de copiar as regras dos outros países como se os caras lá estivessem em ‘estado de arte’ e achar que vai dar certo aqui (…) Nesse sentido, até poderia ter uma meta de dívida, desde que combinada com outras regras fiscais, com outra regra de [limite para] gasto”, declarou. Para ele, seria importante abrir espaço no teto para novas despesas por meio de uma reforma administrativa e uma fusão de políticas sociais.
Fabio Giambiagi e Manoel Pires, pesquisadores associados do FGV-IBRE, lançaram no mês passado uma proposta de reformulação do teto de gastos, autorizando um crescimento real (acima da inflação) das despesas totais, mas limitada a 1,5% ao ano (por sete anos). Eles também propuseram algumas contrapartidas, como uma eliminação gradual do abono salarial, a criação de um subteto para despesas com pessoal e a inclusão dos gastos com Fundeb e com a Justiça Eleitoral dentro do novo modelo para o teto de gastos.
Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), disse que não há regra fiscal perfeita. “O teto de gastos, nem tanto ao mar nem tanto a terra. Acho que foi positivo de vigência de 2017 pra cá pelo fato de ter reduzido o custo médio da dívida. Claro que o juro [Selic] também caiu porque a inflação estava controlada e estávamos crescendo muitíssimo pouco. Agora o teto precisa de adequações”, declarou, no evento do TCU e da Fiesp. Ele defendeu proposta formulada por Daniel Couri, também economista da IFI, e Paulo Bijos, consultor de Orçamento da Câmara, pela qual seria adotado de um plano fiscal de médio prazo; aliado à revisão periódica dos gastos públicos (cancelando os não eficientes); e à limitação de despesas (não como a regra do teto), fixando objetivos para cada item do gasto orçamentário.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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