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Política

Governo vai recorrer na Justiça contra derrubada do IOF, diz AGU

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Legislativo aprovou derrubada do aumento IOF, imposto sobre empréstimos e operações de câmbio. Sem alta do imposto, governo terá de anunciar novo bloqueio, ou aumento de arrecadação, para equilibrar as contas públicas e buscar a meta fiscal deste ano. ‘Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes’, diz Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.
RELEMBRE: Em derrota para o governo, Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF
Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo. Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de poderes (entenda mais abaixo).
“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.
De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.
🔎Na prática, o instrumento jurídico usado pelo governo quer, junto ao Supremo, o reconhecimento para retomada da vigência dos decretos de Lula (veja vídeo abaixo).
IOF: Governo optou por Ação Declaratória de Constitucionalidade para não atacar o Congresso
‘Riscos fiscais graves’
Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.
A AGU informa que, para este ano, a perda de arrecadação prevista, sem a alta do IOF, é de R$ 12 bilhões. “Diante de tal cenário, o Executivo será obrigado a contingenciar [bloquear] despesas da mesma ordem de grandeza das receitas estimadas no decreto presidencial para atender as metas [fiscais]”, acrescentou o órgão.
LEIA MAIS: Derrubada do IOF e resistência do Congresso devem levar a novos cortes no Orçamento; entenda
De acordo com Jorge Messias, o governo e o Legislativo estão diante de uma “questão eminentemente técnica” que precisa ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal. “O conflito aqui é de entendimento, nesse caso o órgão responsável é o STF”, declarou.
Segundo ele, o governo preza pelo diálogo saudável, republicano e transparente com o Congresso Nacional em benefício da sociedade. “Não nos restou outra alternativa senão a proposição de uma ação direta de constitucionalidade”, acrescentou Messias.
Messias informou que a decisão de recorrer ao STF foi comunicada, de antemão, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Acrescentou que o presidente Lula tem “relação profícua” com ambos e que defende uma “relação respeitosa e harmônica entre os poderes.
De acordo com o advogado-geral da União, Lula está agindo em defesa do presidencialismo e que ele “não abrirá mão” em defender o atual sistema de governo. “Há espaço da política e há espaço do direito. Nesse momento, falará o direito. A política poderá chegar a arranjos próprios.”, disse.
Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, em entrevista
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cronologia da disputa
A equipe econômica anunciou no fim de maio um decreto presidencial que elevou o IOF incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas.
Na semana passada, o Legislativo aprovou a derrubada de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o imposto.
Com a derrubada dos decretos, o Congresso impôs uma perda de arrecadação aos cofres públicos de cerca de R$ 10 bilhões neste ano e de R$ 40 bilhões 2026, apontam estimativas do Ministério da Fazenda.
Considerada necessária pela equipe econômica para equilibrar o orçamento e buscar o atingimento da meta fiscal deste ano, a proposta sofreu com forte resistência do Legislativo por envolver aumento de tributos. E acabou barrada pelo Parlamento.
➡️Sem o decreto do IOF, as regras das contas públicas estipulam a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 10 bilhões que terá de ser anunciado pela área econômica para compensar a perda de arrecadação.
O objetivo é buscar a meta de zerar o déficit nas contas do governo neste ano, com um intervalo de tolerância (de até R$ 31 bilhões) e exclusão de parte dos precatórios previstos.
A alternativa para o governo para evitar bloqueio no orçamento será elevar outros tributos em igual intensidade, ou seja, em R$ 10 bilhões. O Congresso Nacional, entretanto, não tem mostrado receptividade a propostas que elevem impostos.
➡️Nesta terça, o ministro Haddad confirmou que, para 2026, o governo precisa não somente do aumento do IOF para fechar as contas, mas também da Medida Provisória que eleva uma série de tributos, como para bets, fintechs e criptoativos, além de cortar cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais.
Questionado por jornalistas, ele não respondeu se o governo pode alterar a meta fiscal de 2026, que prevê superávit de 0,25% do PIB, algo como R$ 31 bilhões, para as contas do governo.
“Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda em 2024. Nossas medidas não foram aprovadas e, ainda assim, buscamos o melhor resultado fiscal para o país”, declarou Haddad, ao ser perguntado sobre a possibilidade de mudar a meta fiscal do próximo ano.
Ação do PSOL
O PSOL também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo, na última sexta-feira (27), solicitando que o projeto legislativo que previu a derrubada de atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seja suspenso.
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação do PSOL que questiona a decisão do Congresso de derrubar decretos presidenciais acerca do imposto.
No pedido, o PSOL afirma que o Congresso, ao editar o decreto legislativo para derrubar as novas regras do IOF, extrapolou a competência constitucional e violou o princípio da separação dos Poderes.
Para Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret e fundadora do Queiroz Advogados, a judicialização da derrubada dos decretos do IOF escancara um ponto-chave do sistema tributário brasileiro: os limites entre o poder de regulação do Executivo e o controle do Congresso sobre temas fiscais.
“Embora o IOF tenha caráter extrafiscal, ou seja, não sirva apenas para arrecadar, mas também para ajustar a economia, a reversão legislativa imediata gera insegurança sobre a estabilidade desses mecanismos. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade da medida, não estará apenas decidindo sobre um tributo específico, mas sobre os próprios instrumentos de política econômica em um ambiente democrático”, disse Mary Queiroz, da Cenapret.
Haddad diz que aguarda ligação de Hugo Motta para explicar derrubada do IOF
Entenda o aumento do IOF
Com a derrubada dos decretos de Lula sobre aumento do IOF na semana passada, deixa de valer:
Aumento do IOF para compras internacionais de pessoas físicas em cartões de crédito e débito internacional, de 3,38% para 3,5%;
Alta do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie e em remessas para o exterior, que havia subido de 1,1% para 3,5%;
Aumento na alíquota diária do imposto para empresas, de 0,0041% para 0,0082%;
Elevação da alíquota diária do imposto, de 0,0041% para 0,0082%, para o chamado “risco sacado” – operação em que um banco antecipa o pagamento de uma fatura que é cobrada depois de seu cliente.
Alta no IOF de zero para 5% sobre seguros do tipo VGBL, uma forma de previdência privadas, para investidores de renda mais alta;
Elevação de zero para 0,38% para fundos de investimento em direito creditório na aquisição de cotas.
➡️Se a Justiça derrubar a decisão do Congresso Nacional, essas elevações do imposto voltarão a ser implementadas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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