Política
‘Guerra fria’: votações recentes expõem racha entre Executivo e Legislativo
Urgência para suspensão de alta do IOF, derrubada de vetos e criação de CPMI do INSS mostram cenário turbulento para governo no Congresso. Situação pode piorar com desembarque de siglas do Centrão que estão de olho nas eleições 2026. As últimas semanas escancararam a difícil relação entre o governo Lula e parlamentares, com Câmara e Senado demonstrando a insatisfação com o represamento de emendas e impondo derrotas ao Executivo.
O Palácio do Planalto nunca teve uma base consolidada no Legislativo e precisou ao longo dos anos entregar ministérios a partidos do Centrão, como PP, Republicanos, PSD e União Brasil.
O objetivo nunca foi atrair completamente esses partidos para a base de apoio, mas evitar que todos parlamentares dessas legendas votassem com a oposição em matérias de interesse do governo.
Com isso, o governo conseguiria formar as chamadas “maiorias de ocasião” no parlamento para fazer valer o projeto eleito pela maioria da população nas urnas em 2022.
Mesmo assim, esses quatro partidos, que hoje comandam 8 ministérios do governo e representam 39% do parlamento, têm sido os principais responsáveis pelas “dores de cabeça” do governo, principalmente na Câmara.
Na Casa, as bancadas dessas siglas assinaram e votaram a favor de um requerimento para dar urgência a um projeto que suspende a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) promovida pelo Executivo e ajudaram a derrubar vetos do governo nesta semana.
Veja nesta reportagem (clique no link para seguir ao conteúdo):
Demora no repasse de emendas
Crise gerada por alta no IOF
CPI mista e vetos derrubados
Polêmicas nos vistos
Licenciamento ambiental
Indicações para agências reguladoras
Emendas parlamentares
Sessão do congresso nesta terça-feira (17)
Andressa Anholete/Agência Senado
A demora na liberação de emendas parlamentares é um dos fatores que aumentaram o descontentamento de deputados e senadores com o governo.
Dos R$ 50,3 bilhões previstos para este ano, R$ 775 milhões foram empenhados e R$ 5 milhões efetivamente pagos até agora.
A situação pode piorar nos próximos meses. PP e União Brasil, que anunciaram a formação de uma federação partidária, já deixaram claro que pretendem rediscutir a presença no governo assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizar a união e as siglas aprovarem o estatuto da chamada União Progressista (UP).
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Crise gerada por alta no IOF
Câmara aprova urgência do projeto pra derrubar decreto do governo de aumento do IOF
Entre as derrotas sofridas pelo governo nesta semana, está a aprovação de um pedido para acelerar um projeto que suspende os efeitos da alta do Imposto sobre Operações Financeiras proposto pelo governo.
🔎O regime de urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra. Apesar disso, ainda não há data para análise do projeto em si.
O requerimento para acelerar a tramitação foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.
O discurso oficial é o de que não existe clima no Congresso para dar aval ao aumento de impostos, mas os deputados estão descontentes com o ritmo de pagamento das emendas parlamentares, e querem mandar um recado ao Executivo.
Segundo um deputado da oposição, a ideia é deixar o governo “sangrar” com a urgência aprovada para continuar costurando um acordo em relação às emendas e ao pacote de medidas que propõe substituir a alta do IOF.
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Vetos do derrubados e CPI mista
Congresso cria CPI mista para investigar fraudes no INSS
No dia seguinte à aprovação da urgência, deputados e senadores derrubaram 12 vetos do governo Lula em votação conjunta do Congresso Nacional.
O presidente da República tem o direito de vetar dispositivos de projetos de lei e projetos de lei complementar aprovados pela Câmara e pelo Senado. Mas a decisão final cabe aos parlamentares, que podem manter ou derrubar os trechos vetados.
Os congressistas retomaram, por exemplo, a pensão vitalícia a crianças vítimas da Zika e derrubaram um veto que pode impactar em R$ 197 bilhões a conta de luz.
Outro veto derrubado resultou no aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário, dinheiro público repassado aos partidos para se manterem.
Na mesma sessão, em nova derrota para a articulação política do governo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu o requerimento de criação da CPI mista do INSS.
O ato cria formalmente uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar fraudes e desvios em pensões e aposentadorias.
Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.
As comissões parlamentares de inquérito têm pouca capacidade de avançar em investigações – se comparadas a outros órgãos de persecução penal, como Polícia Federal e Ministério Público – mas têm capacidade de desgastar o governo mantendo nos holofotes um assunto que abalou a imagem do Executivo nos últimos meses.
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Polêmica sobre vistos
Próximo do fim do prazo para o início da cobrança de visto de turista para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, o Senado aprovou, às pressas, um projeto que libera a entrada dessa população sem que o documento fosse exigido, contrariando o interesse do governo federal.
À época, assessores do Itamaraty encaminharam uma nota a senadores criticando o projeto e defendendo a volta da exigência de vistos.
No documento, os técnicos argumentam que a medida está alinhada à política migratória brasileira, baseada nos princípios da reciprocidade e igualdade de tratamento.
Os próprios parlamentares da base do governo abraçaram a justificativa e foram contrários à medida.
Outro ponto de preocupação do governo é o impacto financeiro da revogação da exigência. O Itamaraty alertou que turistas que já pagaram pelo visto podem entrar na Justiça para pedir reembolso, gerando custos extras para o Estado brasileiro.
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Licenciamento Ambiental aprovado
Raio-x: Câmara vai dar palavra final sobre licenciamento ambiental
No final de maio, outra medida que abalou o governo foi a aprovação do projeto de lei que cria um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental.
A medida foi amplamente criticada por ambientalistas e foi taxada como “golpe de morte”, pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
“A gente não pode retroceder nenhum centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte lá no Congresso Nacional”, afirmou a ministra durante um evento para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade.
O texto facilita a liberação de licença ambiental para diversos empreendimentos com potencial de impacto no meio ambiente – como viadutos, pontes, hidrelétricas, barragens de rejeitos.
E dispensa a licença para obras – por exemplo: ampliação de estradas– e para atividades como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte.
Uma emenda apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda cria o Licenciamento Ambiental Especial.
O mecanismo permite que um conselho do governo federal aponte empreendimentos considerados estratégicos, que seriam liberados de forma mais simples e rápida, em até um ano, independentemente do risco de impacto ambiental ou do uso de recursos naturais.
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Indicações para agências reguladoras
Por fim, uma outra demonstração de insatisfação, mais silenciosa, por parte do Senado é em relação à sabatina de 17 indicados para cargos em agências reguladoras. Os nomes, informados pelo Planalto no ano passado, ainda aguardam, sem expectativa, pela apreciação dos senadores.
Os nomes, costumeiramente definidos por meio de acordos com os partidos, são para ocupar cargos de presidentes de agências como ANS, Anvisa e ANP. Desde que os indicados pelo governo Bolsonaro tiveram seus mandatos encerrados, as agências passaram a ser administradas por interinos.
Entre os indicados que esperam por sabatina, está o atual secretário Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, Wadih Nemer Damous Filho. Seu nome foi indicado para dirigir a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).
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Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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