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Política

Haddad diz aguardar PEC da Transição e Orçamento para definir tributação de combustíveis

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Ministro da Fazenda indicado por Lula anunciou primeiros integrantes de sua futura equipe e afirmou que quer propor novo arcabouço fiscal antes dos oito meses previstos na PEC. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (13) que a aprovação da PEC da Transição e do Orçamento de 2023 são fundamentais para que o novo governo possa definir pautas econômicas importantes – incluindo a manutenção do imposto zero dos combustíveis e as metas de resultado fiscal do governo.
Haddad foi anunciado para comandar o Ministério da Fazenda pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta (9). Nesta terça, anunciou dois integrantes de sua futura equipe:
o economista e ex-banqueiro Gabriel Galípolo, que será o secretário-executivo (número 2 da pasta);
o economista Bernard Appy, que será secretário especial para lidar com a reforma tributária.
Em entrevista após os anúncios, Haddad comentou os seguintes temas (clique para ir às seções do texto):
desoneração dos combustíveis
reforma tributária
reforma do sistema de crédito
comando dos bancos públicos
novo arcabouço fiscal
Lei das Estatais
divisão do Ministério da Economia
carga tributária
parcerias público-privadas
Haddad é, até o momento, o único futuro ministro anunciado entre as pastas da área econômica. O governo Lula deve ter, ainda, ministérios separados para Planejamento, Orçamento e Gestão; para Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e para Trabalho e Emprego, entre outros.
Fernando Haddad: quem é o novo ministro da Fazenda
Desoneração dos combustíveis
Haddad afirmou nesta terça que vai aguardar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição e do Orçamento para opinar sobre a manutenção da desoneração dos combustíveis em 2023.
Pela lei em vigor, os impostos federais sobre combustíveis estão zerados até o fim deste ano. Caso o governo não edite uma medida provisória ou aprove um projeto de lei, o imposto volta a subir a partir do próximo ano.
“Vou dar uma olhada no relatório do orçamento e temos que esperar também a decisão sobre a PEC da transição”, afirmou, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto.
“Não temos como tomar uma decisão a respeito, preciso da PEC aprovada, do orçamento aprovado”, completou.
Ele disse afirmou que somente após as propostas aprovadas levará ao presidente a sua opinião sobre o que fazer com os impostos federais sobre os combustíveis.
Haddad não quis, sequer, comentar conceitualmente se é favorável ou contra a desoneração de combustíveis considerados fósseis, como diesel e gasolina.
Além disso, a desoneração, apesar de beneficiar o consumidor, reduz a arrecadação do governo federal com tributos.
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Reforma tributária
Nesta terça, Haddad anunciou o nome do tributarista Bernard Appy para secretário especial para reforma tributária do futuro Ministério da Fazenda.
Segundo Haddad, a reforma tributária poderá caminhar junto das discussões sobre o novo arcabouço fiscal no ano que vem.
Em declarações anteriores, o futuro ministro já havia sinalizado que a reforma tributária será uma das prioridades do governo eleito.
Appy é um dos mentores de proposta de reforma de tributos sobre consumo em discussão no Congresso.
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Reforma do sistema de crédito
Entre as prioridades da pasta, Haddad diz que estará o fortalecimento e a democratização do acesso à crédito.
“Crédito é mecanismo mais eficaz de permitir ascensão social”, afirmou.
Questionado se os bancos públicos serão usados para essa agenda, disse que o objetivo é utilizar outros instrumentos, sem especificar quais.
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Comando dos bancos públicos
Haddad também foi questionado se já haveria nomes para as presidências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, os dois principais bancos vinculados à Fazenda.
O futuro ministro disse que os nomes estão sendo escolhidos pelo presidente Lula, sem citar os possíveis cotados.
O BNDES, que hoje está vinculado ao Ministério da Economia, será presidido por Aloizio Mercadante e ficará subordinado ao Ministério da Indústria e Comércio – que deve ser recriado e ainda não tem ministro anunciado por Lula.
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Novo arcabouço fiscal
Haddad prometeu enviar ao Congresso uma nova proposta de arcabouço fiscal antes do fim de agosto de 2023, prazo previsto pela PEC da Transição.
“Eu considero um arcabouço fiscal novo imprescindível”, resumiu. Haddad, porém, não cravou uma data.
Questionado sobre os pilares desse novo arcabouço, disse que é preciso conciliar a responsabilidade social com a fiscal.
Segundo Haddad, o novo governo não pode expulsar o pobre do orçamento público.
“Responsabilidade, sem exclusão. É uma fórmula difícil, mas estamos assumindo esse desafio. Ajustar as contas sem penalizar a população”, disse.
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Lei das Estatais
O futuro ministro foi questionado sobre uma eventual proposição, por parte do governo eleito, de mudança na lei das estatais para viabilizar o nome de Aloízio Mercadante no BNDES.
Ele, porém, afirmou que não estão participando das discussões e nem sabe se estariam ocorrendo.
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Divisão do Ministério da Economia
O ministro também foi indagado sobre a divisão do Ministério da Economia em três: Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio.
Haddad diz ver como algo positivo. “Eu pessoalmente acho um modelo melhor, ter um ministro do planejamento”, disse.
“isso pode definir um padrão de relacionamento e trabalho mais interessante do que o concentrado nas mãos de uma pessoa só”, avaliou.
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Carga tributária
Sobre um possível aumento de tributos no ano que vem, diante do rombo fiscal a ser aberto com a PEC da Transição, Haddad não confirmou – mas também não negou a possibilidade.
O futuro ministro avaliou que as estimativas de receitas do orçamento do próximo ano estão subestimadas e que uma reavaliação será feita.
“Se, porventura, o diagnóstico preliminar estiver correto, porque a receita está subestimada, vamos aí pensar, a partir do recálculo, nas providências que vamos tomar já para o ano que vem”, respondeu.
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PPPs
Ainda durante sua entrevista coletiva nesta terça, Haddad defendeu que o governo eleito aposte mais em parcerias público-privadas (PPPs) para destravar investimentos de longo prazo.
Ele citou a área de mobilidade urbana como exemplo de obras que podem ser destravadas com parcerias com PPPs.
“Há uma ansiedade por investimentos de longo prazo, que nem sempre isso cabe no mercado de capital privado”, avaliou Haddad.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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