Ministro da Fazenda participou de café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira. Segundo ele, as contas do governo devem registrar um rombo de R$ 130 bilhões a R$ 140 bilhões em 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (22) que seguirá buscando o equilíbrio das contas públicas em 2024, ou seja, o atingimento da meta de déficit fiscal zero, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento da União. Para ele, também há espaço para que o Banco Central siga cortando os juros básicos da economia.
“É importante a fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal [em 2024]. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país”, afirmou o ministro da Fazenda, durante café da manhã de fim de ano com jornalistas.
O ministro lembrou que o Congresso Nacional aprovou todas as medidas encaminhadas pela equipe econômica neste ano em busca desse objetivo, como a tributação de “offshores” no exterior e de fundo exclusivos, assim como a retomada do voto de qualidade no Carf, entre outras.
Entretanto, não descartou a possibilidade de a área econômica enviar novas ações ao Congresso Nacional em busca do equilíbrio das contas públicas no próximo ano.
“Há aposta em determinadas medidas, com expectativas. Se não funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolução no ano que vem, dialogando com Judidiário e Legislativo, para ir corrigindo o rumo”, acrescentou o ministro.
Fernando Haddad espera que o mercado financeiro, que projeta um rombo de cerca de R$ 90 bilhões para as contas do governo em 2024, comece a melhorar as previsões após o Congresso Nacional ter aprovado nesta semana medida provisória que altera de tributação de incentivos (subvenções).
A MP das subvenções era a principal aposta do governo para aumentar a arrecadação no ano que vem. “Eles [analistas do mercado financeiro] têm uma planilha, quase todo mundo estava prevendo zero [de receita] da 1185 [projetando sua rejeição pelo Legislativo]”, disse Haddad.
Para 2023, a expectativa do ministro é de um déficit de R$ 130 a R$ 140 bilhões, acima da projeção divulgada no início deste ano – de que o resultado negativo ficasse abaixo dos R$ 100 bilhões.
Corte de juros pelo Banco Central
O ministro Haddad reafirmou que, em sua visão, há espaço para o Banco Centro continuar no processo de corte dos juros básicos. Após quatro reduções, a taxa está atualmente em 11,75% ao ano e há sinalização de novas diminuições nos próximos meses.
“Ontem vi uma declaração do Roberto Campos [Neto, presidente do Banco Central]. Ele diz que, à luz do cenário atual, vão ser mantidos [cortes] em 0,5%. São eles que vão decidir. Eu tenho expectativa de manutenção dos cortes”, acrescentou o ministro Haddad.
A condução da política de juros, pelo Banco Central, foi amplamente criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no decorrer deste ano, que pedia mais agilidade no processo de redução.
Lula é o primeiro presidente que não pôde realizar mudanças na diretoria do BC, incluindo a presidência, em razão da autonomia do BC aprovada pelo Congresso durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Campos Neto, por exemplo, tem mandato até 2024.
Em setembro, porém, após o BC ter iniciado o ciclo de redução da Selic, Lula se reuniu com Campos Neto. E, nesta quinta-feira, o presidente da República convidou o chefe do BC para churrasco de fim de ano com os integrantes do governo na Granja do Torto.
“O presidente do BC estava comendo churrasco ontem com a gente. Ele foi convidado pelo presidente, e não é a primeira vez. Já foi no Planalto, foi convidado para ir ao Alvorada quando quisesse. Converso com roberto toda hora. Quando a gente discute um temas econômicos, não estamos fazendo críticas mútuas. Quando ele fala que o fiscal tem de melhorar, não está criticando a mim. Sabemos das limitações individuais, não tem salvador. Relação vai melhorar sempre”, concluiu Haddad.