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Política

Herança da pandemia, voto virtual na Câmara permite que Motta vote temas sensíveis com plenário esvaziado

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Legado da pandemia do novo coronavírus, o Sistema Remoto de Votações (SDR) na Câmara dos Deputados surgiu para manter a Casa em funcionamento apesar das medidas de restrição, mas se tornou mecanismo de “defesa” dos parlamentares na análise de projetos sensíveis.
O sistema de votação remota virou instrumento de poder na mão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Lira flexibilizava o regime de votações conforme as matérias em pauta no plenário, como faz agora o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). (veja mais detalhes aqui)
🤳 Especialistas enxergam que, por um lado, o sistema aumentou a produtividade legislativa, mas que o voto virtual tem contribuído para o esvaziamento do plenário em discussões importantes.
Apesar da não exposição nas discussões no plenário, os deputados não conseguem escapar do desgaste nas redes sociais, como a publicação de listas de como votou cada deputado, separados por partidos, estados, que acabam expondo os deputados à opinião pública.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com o projeto que criou um pacote de benefícios a partidos políticos.
💻 Desde o fim da pandemia, “sessão presencial” é sinônimo de registro de presença física em postos instalados no plenário, mas com voto liberado por aplicativo. O regime semipresencial permite registro e voto pelo aplicativo.
Por isso, apesar de constar na pauta uma sessão presencial, o voto por aplicativo dispensa o parlamentar de estar no plenário para votar e discutir a matéria (leia mais abaixo). Atualmente, a Câmara exige votação presencial apenas às quartas-feiras, das 16h às 22h.
Agora no g1
Benefícios a partidos e igrejas
Os deputados votaram o projeto que pretende limitar multas partidárias, blindar novas legendas e proibir sanções no semestre da eleição com voto virtual.
Poucos parlamentares estavam no plenário na hora da votação e apenas quatro discursaram.
Outro texto que teve aval virtual da maioria dos parlamentares foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária das igrejas e permite a compra de carros, jatinhos e a contratação de serviços por igrejas e templos sem pagar impostos.
Também com um plenário esvaziado, os deputados discutiram e aprovaram projetos que propõem fragilizar a fiscalização ambiental e reduzir a área de proteção de uma reserva na Amazônia.
“A experiência recente demonstra que propostas polêmicas ou que exigem quórum qualificado passaram a ser pautadas com frequência em sessões remotas. Isso ocorre porque, além de tornar mais ágil as deliberações, o modelo reduz parte da pressão pública que normalmente acompanha as votações presenciais”, afirmou o cientista político Murilo Medeiros.
Sistema altera legitimidade
Doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ e professora da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP), Lara Mesquita afirma que o sistema híbrido de votação, mais do que a qualidade dos debates, altera a legitimidade do processo legislativo.
Segundo a especialista, a formação do quórum, quantidade mínima de parlamentares necessária para dar início às sessões, é uma das principais disputas políticas dentro do Legislativo.
Ainda de acordo com Mesquita, o sistema híbrido esvazia essa disputa ao permitir que parlamentares garantam o quórum sem necessariamente estarem presentes ou acompanhando as discussões.
“Como que um deputado pode estar numa consulta médica, numa sessão de cinema, num voo ou fazendo qualquer outra coisa e ainda assim garantir quórum para que um tema muito importante de interesse do país entre em votação no plenário”, questionou.
Esse esquema é uma maneira de burlar parte do processo legislativo, segundo a pesquisadora.
“Isso é uma maneira de você burlar o que é parte estrutural do processo legislativo e desses conflitos próprios, porque você acaba com um instrumento que é a construção de quórum ou a negativa do quórum pela obstrução da oposição, porque os deputados não precisam mais estar no plenário, eles não precisam estar preocupados com o que está acontecendo no plenário para garantir esse quórum”, disse.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) e o deputado Arthur Lira (PP – AL), durante entrevista à imprensa, em 01/10/2025 .
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Debate abreviado
Além da questão do quórum, Mesquita argumenta que a ausência física faz com que os parlamentares deixem de acompanhar efetivamente os debates realizados no plenário.
“Eles [parlamentares] não precisam nem estar perto do celular ou do computador enquanto a sessão está acontecendo. Aí eles vão simplesmente não votar, mas eles estão garantindo o quórum para que aquela discussão aconteça. E isso é um problema. Ou então eles podem votar, mas sem estar prestando atenção no que está acontecendo, nas discussões que estão acontecendo”, afirmou.
Segundo ela, a participação presencial é parte fundamental do processo legislativo.
“Deputados estarem ali conscientes do que está sendo discutido e do que está sendo a votação é uma coisa muito importante”, completou.
De acordo com Lara Mesquita, a atividade presencial do plenário é o coração da vida política legislativa. Quando esse sistema passa para a forma híbrida, o presidente da Câmara concentra mais poder em suas mãos.
Mais produção, menos transparência
Murilo Medeiros diz que a tramitação das matérias ganhou fluidez com o sistema remoto e que houve um “salto de produtividade”. No entanto, pondera que o voto virtual enfraqueceu o debate parlamentar.
“A modernização, ela ajudou, a ganhar ao processo legislativo ativo ser mais célere, rápido e produtivo. Mas também tivemos alguns efeitos colaterais, desse avanço da tecnologia. Talvez o primeiro deles, o mais importante, é o enfraquecimento do debate parlamentar”, analisou.
Segundo ele, o parlamento não é apenas o lugar de se votar matérias, mas também construir consensos.
“Com plenários frequentemente esvaziados e parlamentares participando à distância, parte das negociações políticas migrou para ambientes menos visíveis ao público. A votação tornou-se mais rápida, mais eficiente, porém o debate ficou mais enxuto como um todo”, finalizou.
Sistema de Deliberação Remoto
O Sistema de Deliberação Remota (SRD) foi regulamentado por um ato da Mesa Diretora em março de 2020, ainda durante a gestão de Rodrigo Maia (à época, do DEM-RJ) no comando da Câmara.
O objetivo foi “viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus”.
📱 O texto liberava o registro de presença e a votação de projetos por meio de um aplicativo, chamado Infoleg, medida para evitar a aglomeração de parlamentares na Câmara.
Depois que a pandemia acabou, o ato que regulamenta o SDR foi flexibilizado para obrigar a ida dos parlamentares à Câmara para registrar presença. Porém, os deputados foram liberados para continuar votando pelo aplicativo.
Para registrar presença na Câmara, é necessário fazer a verificação biométrica presencialmente, o que demanda a vinda dos deputados a Brasília. Mas a regra permite que os parlamentares votem dos gabinetes, sem necessariamente estarem em plenário, por exemplo.
Flexibilização
Arthur Lira, por exemplo, dispensou registro presencial para ajudar na votação da PEC que permitiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criar pacote social em época de eleições. Com isso, conseguiu alcançar o quórum para votações de forma mais fácil.
O ex-presidente fez o mesmo com matérias importantes para o governo em 2022, mas que estavam pautadas no segundo semestre, em período mais próximo às eleições.
Os parlamentares puderam registrar presença e votar os textos de suas bases eleitorais sem interromperem as próprias campanhas. Deputados acreditam que, no segundo semestre de 2026, o procedimento adotado será o mesmo.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
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Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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