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Política

Incentivos fiscais devem totalizar mais de R$ 900 bilhões em 2026, diz levantamento

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Reprodução/NSC TV
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) divulgou nesta semana um estudo identificando o que considera serem os principais incentivos fiscais a setores da sociedade.
🔎São valores que deixam de ingressar nos cofres públicos, por conta de leis aprovadas, beneficiando setores específicos da economia, regiões ou contribuintes por meio da isenção ou redução de tributos.
Segundo a entidade, o “Privilegiômetro Tributário” aponta o valor que o governo federal deixou de arrecadar em razão de concessões a um grupo de contribuintes.
“[Incentivos] sem a existência de contrapartida adequada, notória ou comprovada por estudos técnicos, para o desenvolvimento econômico sustentável sem aumento da concentração de renda ou redução das desigualdades no país”, diz a Unafisco.
Os incentivos identificados pela entidade englobam também benefícios não captados pelo Demonstrativo dos Gastos Tributários (DGT) da Receita Federal, documento divulgado anualmente que lista vários subsídios a empresas e setores da sociedade.
Para o Unafisco, os benefícios fiscais devem superar R$ 900 bilhões em 2026, dos quais quase R$ 620 bilhões representariam “privilégios”.
Entre eles, estão a ausência da tributação de lucros e dividendos, de grandes fortunas, benefícios para parcelamentos especiais (concedidos no passado), para a Zona Franca de Manaus, ao Simples Nacional e para a cesta básica.
Veja abaixo os principais incentivos listados
Benefícios fiscais identificados pelo Unafisco
Reprodução de estudo
▶️Atento ao alto volume de incentivos existente, que diminui a arrecadação e dificulta o almejado equilíbrio das contas públicas, o governo federal aprovou no Congresso Nacional nesta semana projeto que corta isenções tributárias. As regras valem já para 2026.
🖊️ Além disso, determina que conceder, ampliar ou prorrogar incentivos deverão conter estimativa de beneficiários, metas de desempenho e mecanismos de transparência e monitoramento.
Senado aprova redução de benefícios fiscais e maior tributação de bets e fintechs
Tributação de lucros e dividendos
▶️Para o Unafisco Nacional, o principal benefício fiscal existente no Brasil é a ausência da tributação da distribuição dos lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas. A entidade estimou que seria possível arrecadar cerca de R$ 150 bilhões por ano com essa tributação.
A projeção está em linha com cálculos de outros analistas. Nota técnica do economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que a arrecadação superaria R$ 100 bilhões por ano, considerando alíquota média praticada na OCDE.
A distribuição de lucros e dividendos é isenta de tributação no Brasil, que é um dos poucos países do mundo que têm alíquota zero. A taxação ocorria até 1995, quando passou a ser isenta.
A alíquota média do países da OCDE sobre a distribuição de lucros e dividendos, por sua vez, foi de 24,7% em 2024, segundo dados da Tax Foundation. Nesse grupo, somente Estônia e Letônia não tributam lucros e dividendos.
A partir de janeiro do próximo ano, o governo vai taxar quem tem renda mensal superior a R$ 50 mil com uma alíquota progressiva que pode chegar a 10%.
Não haverá um imposto específico para dividendos, mas eles serão, também, incluídos na tributação da renda global da pessoa física.
“Utiliza-se referencialmente o valor de R$ 160,1 bilhões a título de privilégio tributário em razão da não tributação de lucros e dividendos (ano-base 2024, atualizado para o ano de 2025), e subtraindo o valor de R$ 32,12 bilhões em consonância com o Projeto de Lei nº 1087/2025 (do IR, sancionado por Lula), tem-se que o valor do privilégio referente à isenção de tributação de lucros e dividendos é de R$ 146,1 bilhões [no Brasil]”, diz o estudo do Unafisco.
▶️O setor produtivo tem se posicionado contra a tributação dos lucros e dividendos sem uma redução da tributação corporativa (que atualmente é bem maior do que nos países desenvolvidos), argumentando que isso elevaria a carga tributária total sobre as empresas, desestimularia investimentos e limitaria o crescimento econômico.
Imposto sobre fortunas
O Unafisco também lista como benefício fiscal a “renúncia” existente na tributação sobre grandes fortunas no Brasil. A entidade diz que essa tributação, focada sobre o patrimônio, tem previsão constitucional, mas aguarda a edição de lei complementar.
O imposto sobre fortunas, no cálculo do Unafisco, incidiria sobre um patrimônio líquido superior a R$ 4,6 milhões com alíquota de 4,8% tributando 220 mil contribuintes — o que representa 0,1% da população brasileira.
A Associação calcula que o potencial arrecadatório seria de R$ 100 bilhões em 2026, valor que poderia ser reproduzido nos anos subsequentes (dependendo de como fosse regulamentado pelo Congresso Nacional).
▶️A proposta de taxar grandes fortunas é defendida pelo Banco Mundial e, também, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
▶️Críticos da taxação de grandes fortunas, entretanto, afirmam que ela pode provocar evasão de divisas, ou seja, fuga de capitais e de patrimônio do país.
Bases de tributação no Brasil
Números da Receita Federal mostram que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos embutidos nos preços, algo que penaliza os mais pobres, pois o peso dos tributos é o mesmo para todos (e consome, com isso, uma parcela maior da renda de quem ganha menos). Esse é um problema que não foi corrigido com a reforma tributária.
Ao mesmo tempo, ainda segundo o Fisco, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital do brasileiro arrecadam bem menos no Brasil do que a média da OCDE, formada por países mais ricos, assim como os impostos sobre o patrimônio. Este tipo de tributação é focada nos mais ricos.
Por sua vez, os chamados impostos corporativos, ou seja, aqueles cobrados das empresas, estão entre os mais altos do mundo no Brasil, diz o Banco Mundial, assim como os impostos sobre a folha de pagamentos. A Receita explicitou recentemente, por exemplo, que as contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S não existem em outros países, encarecendo a contratação de mão de obra formal no Brasil.
▶️De acordo com economistas, os recursos obtidos por meio da taxação de lucros e dividendos (incidentes sobre a renda) poderiam ser utilizados para reduzir a tributação sobre o consumo, incidente sobre a população mais pobre, e melhorar a chamada “progressividade” do sistema brasileiro – taxar proporcionalmente mais quem é mais rico. Ou para reduzir o IRPJ de empresas, que está acima da média mundial.
▶️ Uma taxação específica para distribuição de lucros e dividendos, junto com uma redução no IR das empresas, foram temas propostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Essas propostas chegaram a ser aprovadas pela Câmara em 2021, mas não foram levadas adiante no Senado Federal.
▶️O Ministério da Fazenda do governo Lula admitiu que uma reforma mais ampla do Imposto de Renda seria necessária para promover uma maior progressividade, ou seja, taxar proporcionalmente mais os ricos — como acontece nos países desenvolvidos —, mas avaliou que esse tipo de reforma tem de ser feita no início de cada governo.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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