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Política

Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas de condenados por furto, estelionato e porte de armas

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4 anos ago

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Embora o presidente tenha dito ser contra ‘indulto para criminosos’, decreto é classificado por especialistas como o mais ‘benéfico’ do tipo já assinado nas últimas décadas. Bolsonaro em 6 de dezembro de 2022
REUTERS/Adriano Machado/File Photo
O indulto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 22 de dezembro pode beneficiar com o perdão da pena milhares de pessoas condenadas por uma série de crimes no Brasil, como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Essa é a avaliação de defensores públicos e juristas ouvidos pela BBC News Brasil, que se surpreenderam com um dos artigos do decreto 11.302. Trata-se do artigo 5°, que afirma que “será concedido indulto natalino às pessoas condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior a cinco anos.”
Ou seja, o presidente beneficiou todos os condenados à prisão por crimes não violentos cuja pena máxima prevista no Código Penal seja inferior a cinco anos de reclusão ou detenção. O decreto já está sendo classificado por alguns especialistas como o indulto mais “benéfico” assinado por um presidente da República nas últimas décadas.
Nesta segunda-feira, a BBC News Brasil questionou o governo Bolsonaro sobre alguns pontos do indulto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O indulto — que é o perdão da pena, ou “clemência” — significa que os condenados por esses crimes não vão precisar cumprir as punições pelas quais foram sentenciados, embora a condenação continue na ficha do réu.
Após a decisão presidencial, cada caso será analisado individualmente pelo juiz de execuções penais a partir de uma solicitação de revisão criminal feito por advogados e defensores, o que deve acontecer nos próximos meses.
Não entram nessa conta delitos sinalizados no artigo 7º do mesmo decreto, como crimes hediondos, contra administração pública, tráfico de drogas, violência contra a mulher e lavagem de dinheiro.
“O impacto na Justiça vai ser enorme porque há muitos crimes no Código Penal. Foram perdoados furto simples, estelionato, receptação de produto roubado e até o empregador condenado por não recolher o INSS do funcionário”, diz Leonardo Rosa, subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Porte de armas e furto
Pessoas que foram condenadas por porte de armas de uso permitido também poderão ser beneficiadas com a clemência presidencial.
Nesse caso, o réu responde por portar sem autorização alguma arma de fogo permitida e que poderia estar no mercado (sem numeração raspada, por exemplo).
A pena para esse crime é de dois a cinco anos de prisão.
Pessoas condenadas por furto simples, cuja pena máxima chega a quatro anos, também foram contempladas pelo indulto do presidente.
Presídio em Alagoas
Jorge Santos/Seris
Condenados por furto de comida, por exemplo, o chamado “furto famélico”, poderão ser beneficiados pelo perdão.
No entanto, para o defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, que há 15 anos atua no Supremo Tribunal Federal (STF), nesse ponto o indulto terá alcance limitado, pois a Justiça considera “inúmeros fatores para qualificar um furto”, característica que aumenta a pena e que acaba sendo mais comum na Justiça criminal.
“A gente tem uma ideia de que um furto qualificado é muito mais grave que um comum. Não é verdade. Por exemplo, se uma pessoa sozinha entra em um mercado e furta um alimento, é furto simples. Mas se ela estiver com mais alguém, vira furto qualificado”, explica.
Pular um muro, arrombar uma porta e fazer “uso de destreza” também são qualificadores de um furto.
Penas restritivas
Segundo defensores e juristas, um dos pontos do decreto pode gerar contestação no STF: o benefício é destinado a condenados a “penas privativas de liberdade” (prisão) e não aos sentenciados a “penas restritivas de direitos”, como prestação de serviços à comunidade — punição normalmente aplicada a réus primários.
Para Alessa Veiga, defensora pública de Minas Gerais, esse ponto do decreto “é desequilibrado porque beneficia reincidentes em detrimento de primários.”
“O texto diz que cada crime vai ser verificado individualmente. Em tese, se eu tiver um preso com 67 crimes de furto, os 67 podem ser indultados um por um. Mas o decreto não indulta o réu primário, com penas restritivas, condenado a prestar serviços à comunidade por ter cometido um único crime não violento”, explica.
Outro ponto também chamou atenção: o indulto de Bolsonaro beneficia condenados a penas de reclusão mesmo que eles não tenham cumprido nenhuma parte da punição, algo tido como inédito na história recente dos indultos natalinos.
“Ao contrário de todos os outros decretos presidenciais, esse não prevê cumprimento de pena mínima nem o cumprimento de requisito subjetivo, como bom comportamento (na prisão)”, diz Veiga, que estudou os indultos presidenciais assinados a partir de 1988.
Em 2017, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto natalino que perdoava condenados por delitos não violentos, mas era preciso já ter cumprido um quinto da pena para receber o benefício.
À época, o indulto foi criticado porque beneficiava presos por crimes de colarinho branco e peculato, e principalmente alguns condenados na Operação Lava-Jato. Esses crimes não estão contemplados no texto de Bolsonaro.
Aras pede que STF suspenda indulto de Bolsonaro a policiais do Carandiru
Então procuradora-geral da República, Raquel Dodge entrou com uma ação contra a medida, afirmando que o indulto “mais generoso” seria a causa de impunidade de crimes graves e que a Operação Lava Jato estava em risco, “assim como todo o sistema de responsabilização criminal.”
A ministra Carmén Lúcia, então presidente do STF, chegou a suspender parte do indulto de Temer, mas no ano seguinte o plenário da Corte confirmou sua total validade.
Para o defensor Leonardo Rosa, “o atual indulto de Bolsonaro é mais amplo do que o de Temer e o mais benéfico nos últimos 25 anos”. “Se a pessoa tiver uma condenação por tráfico e outra por furto, algo muito comum, essa do furto será perdoada. Então vai ocorrer uma diminuição do tempo da pessoa na prisão”, explica.
Ele ressalta que a condenação, porém, continuará na ficha do réu e pode pesar em processos futuros. “O indulto é diferente de anistia, quando o delito é totalmente retirado do histórico da pessoa, como se ele não tivesse existido”, diz.
Cada caso será analisado individualmente pelo juiz de execuções penais. Defensores ouvidos pela reportagem afirmam que uma enxurrada de pedidos de revisão criminal devem chegar ao Judiciário nos próximos meses.
Indultos a policiais
Nos três primeiros anos no poder, Bolsonaro havia beneficiado policiais e agentes de segurança pública em seus decretos natalinos, extinguindo penas de crimes culposos, por exemplo.
Neste ano, um outro ponto do indulto gerou polêmica e críticas de ativistas de Direitos Humanos.
Bolsonaro incluiu no decreto o perdão a “policiais condenados, ainda que provisoriamente, por crime praticado há mais de 30 anos e que não era considerado hediondo à época”.
Esse dispositivo beneficia os policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos durante uma invasão da Polícia Militar de São Paulo à Casa de Detenção.
O Ministério Público de SP considerou o trecho “inconstitucional”, pois ele “violaria dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos, assinada em novembro de 1992”. O MP enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República, e o caso provavelmente será decidido pelo STF.
Por outro lado, Bolsonaro já afirmou ser contra o indulto para “criminosos”. Em novembro de 2018, dias depois de ter sido eleito, ele criticou o benefício no Twitter: “Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último.”
O indulto é uma prerrogativa do presidente da República, explica o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP).
“Em princípio, o presidente da República tem total liberdade para conceder o indulto. Pela lei, ele só não pode contemplar crimes hediondos, tráfico de drogas, terrorismo e tortura”, explica.
“O indulto é um ato político do presidente, e não de direito. Por isso, ele será avaliado politicamente. Bolsonaro pode muito bem ter revisto sua posição sobre indultos com o decreto mais benéfico neste ano”, diz Netto.
Já David Teixeira de Azevedo, também professor de Direito Penal na USP, acredita que o indulto de Bolsonaro vai cumprir o papel de “desafogar” o Judiciário dos crimes contemplados.
“Para mim, o propósito foi estabelecer uma política para que permaneça encarcerado quem cometeu crimes graves. Estamos precisando disso. Não é possível termos a terceira maior população carcerária do mundo. Não é possível que 40% de presos do Brasil sejam provisórios”, diz.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil tem 815 mil pessoas encarceradas, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64098497

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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