Política
Inflação dos combustíveis gera ‘corrida de propostas’ no Congresso; veja detalhes dos textos
Área econômica do governo defende corte modesto de impostos, mas projetos em tramitação propõem medidas mais amplas. Textos incluem gás, energia elétrica e até auxílio a caminhoneiros. A disparada no preço dos combustíveis e do gás de cozinha fez com que, nas últimas semanas, integrantes do governo e parlamentares protagonizassem uma “corrida” de apresentação de propostas no Congresso Nacional.
Os textos sugerem diferentes medidas para evitar que os múltiplos fatores que pressionam a inflação desse setor sejam repassados ao consumidor final – e que, com isso, os preços fiquem ainda maiores.
Pelo menos duas propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei sobre o tema estão em discussão simultânea no parlamento. Até esta sexta-feira (4), ainda não era possível cravar qual das propostas vai avançar no Congresso.
A ideia de aprovar novas regras para reduzir o preço dos combustíveis partiu do próprio governo – que, entre outras coisas, teme o impacto negativo da inflação na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
A equipe econômica, no entanto, defende um texto bem mais “modesto” que as propostas na mesa até o momento. Técnicos do Ministério da Economia defendem reduzir, ou até zerar, apenas os impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Parlamentares e integrantes da “ala política” do governo, no entanto, defendem propostas mais amplas – que também permitem derrubar a zero os impostos sobre a gasolina e o etanol. A ideia tem a simpatia da Casa Civil de Bolsonaro, por exemplo, como informou a colunista do g1 Ana Flor.
Proposta que zera impostos de Combustíveis e gás desagrada ao Ministério da Economia
Há congressistas que vão além e propõem ainda mais: auxílio a caminhoneiros e criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
Em comum, todas as opções driblam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao permitir que impostos sejam reduzidos ou zerados sem medida de compensação — redução de alguma despesa ou aumento de outro imposto.
As propostas em análise também ultrapassam o tema dos combustíveis e do gás de cozinha e incluem os chamados “tributos extrafiscais” (que têm outras funções além de encher os cofres públicos). Está na mira, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ideia que partiu do próprio governo.
Se aprovadas, as propostas vão contribuir para aumentar o rombo nas contas públicas em 2022, já que União, estados e municípios poderão abrir mão de arrecadação. O Orçamento sancionado já prevê déficit de R$ 79,3 bilhões para a União.
Mônica: Proposta de Bolsonaro sobre combustíveis ‘burla a Lei de Responsabilidade Fiscal’
Para o economista e tributarista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a disparada no preço dos combustíveis é fruto da alta das cotações do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do câmbio, e não, dos impostos que são cobrados.
“A tributação é responsável pela alta do preço dos combustíveis? Não. Os governadores congelaram o ICMS desde novembro do ano passado e o PIS/Cofins já faz muito tempo que é um valor fixo por litro”, afirma.
Appy acrescenta que, enquanto o mundo inteiro está migrando para tributar mais combustíveis fósseis, o país discute ir na direção inversa.
O economista diz, ainda, que faria sentido do ponto de vista tributário fazer uma mudança estrutural na cobrança do ICMS – um tema que não é encarado por nenhuma das propostas em tramitação.
Entenda o que levou o preço do combustível a subir tanto nos últimos tempos
PEC na Câmara
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou na quinta-feira (3) uma PEC para zerar os impostos que incidem sobre combustíveis e o gás de cozinha, além das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), tudo sem precisar de compensação.
A colunista do g1 Ana Flor apurou que o texto foi costurado com a área política do governo e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), embora desagrade a área econômica.
Para começar a tramitar oficialmente na Câmara, o texto ainda precisa do apoio de 171 deputados.
Os principais pontos da PEC são:
permitir que União, estados e municípios reduzam ou zerem impostos sobre os combustíveis (diesel, etanol e gasolina) e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem medida de compensação;
permitir que União, estados e municípios reduzam as alíquotas de quaisquer tributos de caráter extrafiscal, como o IPI, o IOF e a Cide, nos anos de 2022 e 2023 sem necessidade de compensação.
A equipe econômica calcula que somente a desoneração dos combustíveis custaria em torno de R$ 54 bilhões anuais.
Andréia Sadi: por reeleição, Bolsonaro deu aval à articulação que driblou Guedes na PEC dos combustíveis
Projetos no Senado
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é relator de dois projetos em tramitação no Senado que buscam diminuir o preço do combustível.
Um dos textos cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, que seria abastecido por um novo imposto a incidir sobre a exportação do petróleo bruto. O projeto conta com o apoio do Fórum Nacional dos Governadores.
Os principais pontos do projeto são:
criar o “Programa de Estabilização”, uma espécie de “conta de compensação” para ser usada para atenuar o reajuste do preço dos combustíveis ao consumidor final. O governo ficará responsável por estabelecer os parâmetros que vão disparar o uso da conta;
financiar o programa, principalmente, a partir da criação do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto. As alíquotas são progressivas, e serão aplicadas a partir do momento que o preço do barril de petróleo ultrapassar US$ 45. As alíquotas variam de 2,5% a 20%.
Além desse novo tributo, o fundo de estabilização poderá ser abastecido, segundo a proposta, com:
dividendos da Petrobras;
parcela da União na exploração de óleo e gás no regime de partilha de produção e de concessão;
resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central com as reservas cambiais, e
eventuais superávits do governo central.
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e está à espera de análise do plenário.
O outro projeto relatado por Prates muda a cobrança sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, estabelecendo valores fixos, definidos em lei estadual. O texto ainda não teria o apoio dos governadores.
PEC no Senado
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou na sexta-feira (4) uma PEC para tentar minimizar os efeitos da alta dos combustíveis.
A proposta é ainda mais ampla que a deu seus pares, ao criar um auxílio diesel a caminhoneiros e ao permitir que os impostos sobre a energia elétrica sejam zerados.
Para começar a tramitar oficialmente no Senado, o texto precisa do apoio de 27 senadores – o que já foi alcançado, segundo a assessoria de Fávaro. A equipe econômica é contra, devido ao alto impacto fiscal.
Os principais pontos da PEC projeto são:
permitir que União, estados e municípios reduzam ou zerem impostos sobre diesel, biodiesel, gás e energia elétrica em 2022 e 2023 sem precisar de medida de compensação;
permitir que União, estados e municípios reduzam as alíquotas de quaisquer tributos de caráter extrafiscal, como o IPI, o IOF e a Cide, nos anos de 2022 e 2023 sem necessidade de compensação;
permitir que a União crie um auxílio diesel mensal de até R$ 1,2 mil para caminhoneiros autônomos, fora do teto de gastos;
permitir que a União suba de 50% para 100% o subsídio pago às famílias de baixa renda para a compra do gás de cozinha;
repassar R$ 5 bilhões para os municípios injetarem no setor de transporte público.
O dinheiro para bancar o auxílio a caminhoneiros, o repasse ao municípios e o vale-gás viria, segundo a proposta, de:
recursos do pré-sal;
dividendos distribuídos pela Petrobras, e
eventuais leilões do pré-sal na área conhecida como “cessão onerosa”.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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