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Inflação dos combustíveis: relator no Senado muda texto sobre ICMS para buscar apoio de governadores

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Jean Paul Prates deve apresentar nova versão a líderes partidários nesta segunda. Projetos mudam o cálculo do imposto e criam ‘conta’ para amortecer impacto do mercado internacional. Senado discute projetos para estabilizar preços dos combustíveis
Relator no Senado de dois projetos que tratam da composição do preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) deve apresentar a líderes partidários, nesta segunda-feira (14), uma nova versão dos textos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participa do encontro.
Prates antecipou à GloboNews, neste domingo (13), algumas das mudanças feitas nas propostas. O senador afirma que precisou alterar os projetos para tentar diminuir a oposição dos governadores e o risco de que as novas regras, se sancionadas, sejam alvo de questionamento judicial.
Em um dos textos, que trata da incidência do ICMS nos combustíveis, a nova versão propõe mudanças menos drásticas no cálculo atual – o que diminui o potencial de redução de preços, mas facilita a aprovação da medida.
“A gente sabe que essa situação é muito desequilibrada, principalmente para os estados. Porque o impacto de redução ou de aniquilação total da alíquota de ICMS para os governadores é gigantescamente maior do que o impacto da redução dos impostos federais”, diz Prates.
As alterações definidas pelo relator dos textos só serão confirmadas se houver acordo na reunião com líderes. Jean Paul Prates diz que, se houver divergências, os projetos passarão por novas mudanças, já que a intenção é levar as medidas ao plenário a partir desta terça (15).
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Mudança no cálculo do ICMS
O principal projeto em debate no Senado altera a fórmula de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Em vez de uma porcentagem sobre o valor final nas bombas, o texto prevê um valor fixo, em reais, por litro.
A nova versão costurada por Jean Paul Prates é menos ambiciosa, no entanto, que o texto aprovado na Câmara. Para tentar diminuir a oposição dos governadores (que devem perder arrecadação no novo formato), o relator:
restringiu a mudança ao diesel e ao biodiesel, mantendo o cálculo atual para gasolina e etanol;
retirou do projeto o teto previsto para cobrança do ICMS – que, pelo texto anterior, seria a média da cobrança dos dois anos anteriores;
reduziu, de um ano para 90 dias, o prazo mínimo de “congelamento” entre os reajustes do valor do ICMS.
Segundo Jean Paul Prates, a fixação de um teto para o valor fixo do ICMS por litro poderia levar os governos estaduais a questionarem as novas regras na Justiça, argumentando a existência de uma interferência federal na política tributária dos estados.
Se o texto for aprovado no Senado com essas novas regras, terá de passar por uma nova análise dos deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem defendendo publicamente esse projeto – veja no vídeo abaixo:
Arthur Lira defende ICMS fixo para conter preço de combustíveis
O relator também diz que conversou sobre o tema com a equipe econômica e com a bancada do governo no Congresso. Há expectativa de que o governo apresente uma emenda para incluir, neste projeto do ICMS, a possibilidade de reduzir impostos federais sobre o diesel.
A ideia é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, já que o impacto fiscal dessa eventual redução seria bem mais administrável para os cofres públicos do que as Propostas de Emenda à Constrituição (PEC) que foram apresentadas na Câmara e no Senado.
A União perderia cerca de R$ 18 bilhões de arrecadação, no período de um ano, caso os tributos federais que incidem sobre o diesel fossem zerados, contra R$ 54 bilhões da PEC da Câmara, que atinge todos os combustíveis, e R$ 100 bilhões da PEC do Senado, que contempla também energia elétrica e prevê um novo benefício a caminhoneiros.
Composição dos preços
Arte/g1
Conta de estabilização
O outro projeto sob relatoria de Jean Paul Prates foi apresentado pela bancada do PT no Senado e, até o momento, foi aprovado apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Ou seja, ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara.
O texto cria uma “conta de estabilização” para os preços do combustíveis. A ideia é que essa conta seja abastecida com verbas federais e funcione como um “amortecedor” – o dinheiro seria passado à Petrobras e às outras firmas importadoras de combustíveis para diminuir o repasse da alta internacional do petróleo para o consumidor final.
O texto prevê seis fontes federais para abastecer essa conta, incluindo dividendos pagos pela Petrobras à União, royalties do petróleo sem destinação carimbada e até a criação de um novo imposto sobre a exportação do óleo nacional.
A ideia de criar um novo tributo é criticada pela indústria do setor, mas Prates diz que a alíquota, se for mesmo criada, deve ser baixa.
Entenda as propostas para conter a alta dos combustíveis
O principal problema desse projeto, segundo a equipe econômica, é o custo-benefício. De acordo com os cálculos de Jean Paul Prates, seria preciso injetar R$ 25 bilhões na conta de estabilização, em um semestre, para reduzir o preço da gasolina ou do diesel nas refinarias em apenas R$ 0,50 por litro.
A ideia, segundo o relator, é que o fundo seja usado apenas em momentos de forte alta ou volatilidade do preço do petróleo.
Se o projeto virar lei, caberá à União decidir o volume do fundo, o tamanho da redução esperada nas bombas, quais fontes de financiamento serão acionadas e, ainda, quando acionar as fontes para recompor a conta após a ativação do mecanismo.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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