Quarto lote será pago em 31 de agosto a 6,1 milhões de contribuintes. Cerca de R$ 6,6 bilhões serão destinados a pessoas sem prioridade legal que entregaram declarações até 29 de maio. Segundo a Receita, R$ 914,4 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento
CNDL/Divulgação
A Receita Federal informou que abrirá na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, relativo ao ano-base 2022.
Ao todo, o lote será pago a 6,11 milhões de contribuintes, e as restituições somam R$ 7,5 bilhões. Os recursos serão depositados em 31 de agosto.
O governo informou que, do total de R$ 7,5 bilhões em restituições, R$ 914,4 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento. Veja abaixo:
11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Contribuintes sem prioridade legal
De acordo com dados do Fisco, a maior parte do valor a ser pago neste lote de restituições do Imposto de Renda, cerca de R$ 6,6 bilhões, se destinará aos contribuintes sem prioridade legal.
“Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29/05/2023”, acrescentou a Receita Federal.
Como fazer a consulta?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet a partir da segunda-feira e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.