Política
Joias milionárias: Bento Albuquerque deve depor à PF nesta terça; veja o que falta saber sobre o caso
Policiais também vão ouvir Marco André Soeiro, ex-assessor que tentou entrar com os itens no Brasil sem declará-los à Receita. Outro pacote de joias ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano. Imagens mostram tentativa de ministro do governo Bolsonaro de entrar no Brasil sem declarar joias
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14) sobre o caso das joias milionárias enviadas pelo regime da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher, Michelle Bolsonaro.
Também está previsto para esta terça o depoimento de Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento. Uma comitiva do ministério trouxe ilegalmente ao Brasil dois pacotes de joias após uma viagem para o Oriente Médio, em outubro de 2021.
O ex-ministro e o assessor deverão explicar a entrada das peças milionárias no país e explicar pontos que ainda não foram esclarecidos. Entre as principais perguntas que devem ser feitas estão:
Por que as joias não foram declaradas?
Por que o assessor não disse inicialmente que as joias eram para o ex-presidente?
Quem trouxe o segundo pacote de joias?
Por que um dos pacotes ficou com o Ministério de Minas e Energia?
Bento participou das tentativas de recuperar as joias apreendidas?
Veja abaixo o que ainda resta saber sobre o caso.
Por que as joias não foram declaradas?
GIF – joias de luxo que a família Bolsonaro ganhou do governo da Arábia Saudita
Arte/g1
Um dos pacotes com colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes – avaliado em R$ 16,5 milhões – foi encontrado por servidores da Receita Federal na mala de Marcos André quando ele desembarcava no Aeroporto de Guarulhos (SP). Os itens não foram declarados e, por isso, acabaram apreendidos.
A lei determina que:
para entrar no país com mercadorias classificadas como “pessoais” e com valor acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto;
quando o passageiro omite o item – como foi o caso do assessor do governo – tem que pagar ainda uma multa adicional de 50% do valor;
Se as joias fossem colocadas como presente oficial para o Estado, poderiam entrar no Brasil sem o pagamento do imposto. Nesse caso, as peças teriam que ficar com a União, e não com ex-primeira-dama.
Imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Guarulhos gravaram Bento Albuquerque dizendo que as joias eram presentes para Michelle Bolsonaro.
Os itens, contudo, não foram classificados como “pessoais” e nem como “presente oficial de Estado”.
Em nota, a Receita Federal afirmou que, mesmo após orientações, o governo Bolsonaro não tentou regularizar e não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio da União.
Por que o assessor não disse inicialmente que as joias eram para o ex-presidente?
Para os auditores da Receita, Soeiro, em um primeiro momento, afirmou que as joias eram um presente para Bento Albuquerque. Depois disso, explicou que Albuquerque tinha viajado para a Arábia Saudita para representar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por causa da demora na liberação das joias, o então assessor ligou para Bento Albuquerque, que foi até o local para tentar resolver a situação.
Depois que os auditores explicaram o procedimento legal para a liberação das joias, o ex-ministro comentou que nunca tinha recebido um presente “tão grande”. Apenas momentos depois, afirmou que as joias eram para Michelle Bolsonaro.
Ministro diz a auditores da Receita que joias são para Michelle Bolsonaro
Quem trouxe o segundo pacote de joias?
A Polícia Federal descobriu que um segundo pacote das joias sauditas também foi trazido ao Brasil pela comitiva do Ministério das Minas e Energia.
O conjunto – composto de um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário – não foi apreendido pela Receita Federal – diferentemente do que ocorreu com o kit avaliado em de R$ 16,5 milhões.
Após passar pela alfândega sem registro, o segundo pacote ficou sob a guarda do Ministério de Minas e Energia por mais de um ano (veja mais abaixo).
De acordo com o ex-ministro, em 29 de novembro de 2022, o conjunto foi entregue ao acervo do Palácio do Planalto – um mês antes de o ex-presidente da República deixar o país em direção aos Estados Unidos, onde permanece até o momento.
O fato de as joias terem entrado no Brasil sem que as autoridades fossem comunicadas já havia entrado na mira da Receita Federal. Independentemente de ser um presente pessoal ou um presente para o Estado brasileiro, deveria ter sido comunicado ao Fisco.
Até agora, Bento não explicou o porquê de essas joias também não terem sido declaradas à Receita e não informou qual integrante da comitiva trouxe as peças.
Investigadores dizem que há suspeita do crime de descaminho, porque os itens entraram sem pagamento de imposto e não poderiam fazer parte do acervo particular de Bolsonaro.
Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote com joias sauditas que entraram ilegalmente no país; veja o documento oficial
Por que um dos pacotes ficou com o Ministério de Minas e Energia?
Recibo mostra outra caixa de joias enviada por sauditas a Bolsonaro
Reprodução/TV Globo
Durante os desdobramentos do caso, o ex-ministro de Minas e Energia revelou a existência do segundo pacote de joias.
Para fontes da Receita, o ato pode configurar violação da legislação aduaneira.
As peças só foram entregues ao Palácio do Planalto nos últimos dias do governo Bolsonaro.
O então ministro ainda não esclareceu as razões para o conjunto de joias ter ficado sob a guarda da pasta por esse período de mais de um ano.
Bento participou das tentativas de recuperar as joias apreendidas?
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro realizou, ao menos, oito tentativas para reaver as joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita.
Até o fim do mandato de Bolsonaro, o gabinete pessoal do ex-presidente e diversas autoridades brasileiras empenharam esforços para recuperar os itens. Trocas frenéticas de mensagens e e-mails fizeram parte dessa força-tarefa.
Dos materiais revelados até agora, não há indicação de Bento nas tratativas, mas não se se sabe qual foi o grau de envolvimento do ex-ministro para que as joias integrassem o acervo pessoal de Bolsonaro.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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