MTE resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão
O Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo.
Eles cumpriam jornadas que chegavam a mais de 14 horas por dia, sem registro em carteira, e viviam em alojamentos precários, com presença de ratos e instalações inseguras, segundo auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
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As ações, que ocorreram entre os dias 6 e 17 de outubro, também contaram com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
36 bolivianos em situação análoga à escravidão em oficinas de costura em São Paulo
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
De acordo com os registros de fiscalização, 23 trabalhadores foram encontrados em duas oficinas de costura na Zona Leste da capital. Já uma segunda diligência, realizada na última quinta-feira (16), outras 13 pessoas foram resgatades em uma oficina de costura da cidade e que também servia de alojamento.
De acordo com os registros de fiscalização, 23 trabalhadores foram encontrados em duas oficinas de costura na Zona Leste da capital. Em uma segunda diligência, outros 13 trabalhadores foram resgatados de uma oficina que também servia como alojamento, em São Paulo, totalizando 36 pessoas em situação de exploração.
No primeiro caso, segundo os fiscais, as pessoas encontradas viviam e trabalhavam no mesmo local, em ambientes sem as condições básicas de higiene e segurança. Os quartos eram pequenos, com pouca ventilação e iluminação natural, e a maioria não possuía armários.
As instalações sanitárias, conforme os auditores, apresentavam condições precárias de limpeza e não havia separação entre sexos. Também foi constatada a inexistência de extintores de incêndio e a presença de instalações elétricas desprotegidas, com fios desencapados e ligações improvisadas para acionar as máquinas de costura.
De acordo com os trabalhadores, a jornada diária começava às 7h da manhã e se estendia até 21h30, podendo chegar a 22h30 ou 23h30 em dias de maior demanda.
As pausas eram curtas: cerca de meia hora para o café da manhã, outra meia hora à tarde, uma hora para o almoço e mais meia hora para o jantar — o que, segundo a fiscalização, resultava em jornadas de até 14h30 diárias, de segunda a sexta-feira, e mais cinco horas aos sábados.
Os fiscais apontaram que nenhuma hora extra era remunerada e que não havia vínculo formal de emprego. Alguns trabalhadores informaram não possuir documentos brasileiros, como o CPF.
Jornada diária começava às 7h da manhã e se estendia até 21h30, afirmaram trabalhadores
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Já na segunda diligência — realizada no dia 16 de outubro e na qual foram resgatados 13 trabalhadores bolivianos —, os dormitórios ocupavam o térreo e o quarto andar, enquanto os andares intermediários abrigavam a produção.
Nesse caso, dizem os auditores, os quartos eram pequenos e sem janelas, e os pertences pessoais estavam espalhados de forma desorganizada.
Ainda segundo a equipe de fiscalização, foram identificadas fezes de ratos em cômodos e corredores. Além disso, alimentos — como batatas e batatas-doces — estavam armazenados diretamente no chão.
O local de preparo das refeições apresentava risco de incêndio, segundo os fiscais. Isso porque além de o botijão de gás estar localizado dentro da cozinha, que não tinha janelas, o extintor de incêndio estava vencido e o depósito de lixo, sem tampa, ficava ao lado do fogão.
Nesta segunda diligência, os fiscais identificaram que os trabalhadores também não tinham vínculo formal de emprego.
A empresa responsável alegou que apenas comprava as peças produzidas, mas os fiscais identificaram que toda a produção era comercializada exclusivamente por ela e que a suposta terceirização não estava dentro dos parâmetros legais.
Na diligência do dia 16 de outubro, as verbas rescisórias apuradas somaram R$ 79.172,18. Nos dois primeiros resgates, realizados em oficinas da Zona Leste da capital, foram apuradas verbas rescisórias de R$ 138.606,66 em uma oficina e R$ 187.966,09 na outra.
Todas as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego para resgatados, acolhimento emergencial e encaminhamento para autorização de residência permanente no país, conforme a legislação vigente.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê ou pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com atendimento por WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.