Política
Juízas e juízes negros debatem racismo no Judiciário; presidente do STJ pede ações ‘concretas’
Encontro no STJ discute o combate ao racismo no Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (9) em Brasília o Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negras e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo, espaços que buscam discutir formas de enfrentar o racismo no sistema de Justiça brasileiro.
Com o tema “Vivências negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”, o encontro propôs discussões sobre temas como:
desafios para crianças e adolescentes negros;
saúde física e mental da população negra;
racismo ambiental;
invisibilização da população negra.
Durante a abertura do encontro, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pediu que, além de diagnósticos, encontros assim providenciem ações “concretas”.
“A história, nós já sabemos. O desenho constitucional, nós conhecemos de sobra. As dificuldades, também. Então, estou interessado […] nas ações concretas. Quais são as ações concretas”, cobrou.
Presente ao evento, o juiz Fábio Esteves, homem preto e de origem humilde, entrou para a magistratura há 18 anos. Nascido em Mato Grosso do Sul, ele conta que decidiu se tornar juiz para ajudar a transformar o contexto social do país.
“Eu sou filho de uma típica família brasileira: família preta, pobre, do interior do país. Então, passamos por experiências de injustiças, e que ainda criança eu conseguia compreender aquilo. Meu pai era um homem extraordinário, minha mãe também, mas eu os via sempre numa posição subalterna. Eu acho que aquilo me estimulou a querer uma posição de poder, era até estranho pensar nisso, mas era aquilo que eu queria”, disse.
“Eu sabia que essa profissão ela poderia me dar a capacidade de transformar, ainda que fosse o meu jardim, mas era a possibilidade de transformar aquilo que eu acreditava, como sendo um sentimento de justiça que na minha realidade histórica era com o passado do meu pai, da minha mãe e do meu também”, completou.
Fábio Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do DF e membro do CNJ
TV Globo/Reprodução
Juiz auxiliar da presidência do STJ, Joacy Furtado disse acreditar que encontros como o desta terça fortalecem a presença cada vez maior de negros no poder.
“Se nós estamos aqui, 250, aproximadamente 300 pessoas já magistrados, promotores de Justiça, defensores, advogados, outras tantas milhares ou milhões de pessoas têm essa capacidade. A gente diariamente está tentando trazer o debate à tona exatamente para aumentar as possibilidades dessas pessoas de também chegarem a situações de poder e de decisão como nós ocupamos hoje”, afirmou.
‘Caminho sem volta’
Ainda na cerimônia, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), disse que o combate ao racismo deve ser permanente, além de “um caminho sem volta”.
“De nada adianta falarmos em igualdade de oportunidade, que todos são iguais perante à lei, se temos racismo e discriminação. De nada adianta falar em respeito a direitos humanos se temos racismo e temos discriminação. E de nada adianta falar com toda a teoria de respeito à dignidade da pessoa humana se temos racismo e discriminação”, enfatizou.
Juízes e juristas participam de fórum no STJ sobre racismo no Judiciário
TV Globo/Reprodução
Ao defender uma “reflexão rigorosa” da população a respeito do papel do Poder Judiciário na democracia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse que o CNJ tem buscado “concretizar” a paridade racial nos tribunais.
Em vídeo enviado ao encontro do STJ, afirmou ainda que a atuação do Estado em busca da igualdade não deve ser um “conceito abstrato”, mas, sim, “uma prática diária”.
“Nós sabemos que a Constituição de 1988 desenhou um projeto de sociedade que repele a exclusão. […] Deve-se compreender que a ausência de negras e negros nos espaços d epoder e de decisão, especificamente nas Cortes de Justiça, constitui um déficit democrático”, declarou.
Rede nacional de coletivos
No encontro no STJ, foi lançada a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas. A ideia é que, em grupo, juízas e juízes negros busquem transformar por dentro as instituições, pondo fim às desigualdades estruturais no Poder Judiciário.
Para a juíza Adriana Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a busca pela equidade é coletiva e, além disso, a igualdade não deve ser somente um objetivo a ser alcançado, mas, sim, uma realidade “concreta” no sistema de Justiça.
“Relembrar nossa história – porque muitos estão aqui pela primeira vez – é honrar cada pessoa que, antes de nós, ousou acreditar que esta mesa, este tribunal e esses espaços também nos pertencem”, afirmou.
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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