Documento já foi assinado por 182 personalidades públicas, entre as quais ex-ministros, juristas, artistas e ex-parlamentares. Manifesto pede regulamentação das redes sociais
Juristas, políticos e ex-ministros colhem assinaturas para apresentar ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Planalto um manifesto que pede a criação de regras para o funcionamento das redes sociais no Brasil.
O texto, que tem recebido apoios por meio de um formulário digital, defende que as plataformas digitais e as redes devem ter uma “regulamentação de funcionamento, como todas as atividades têm e devem ter numa sociedade democrática”.
O documento já foi assinado por 182 personalidades públicas, entre as quais ex-ministros, juristas, artistas e ex-parlamentares.
“Se é crime no mundo físico, também deve ser crime no mundo virtual! Internet sem regulamentação mata!”, diz o manifesto endossado por nomes como os ex-ministros Nísia Trindade (Saúde), Eugênio Aragão (Justiça), Guido Mantega (Fazenda) e o fotógrafo Sebastião Salgado.
Os autores afirmam que dois casos recentes “demonstram a absoluta necessidade” do estabelecimento de regras para as redes.
Eles mencionam o caso de Sarah Raissa Pereira de Castro, uma menina de 8 anos, que foi vítima de um desafio na internet que levou à sua morte após inalar desodorante. E também fazem referência a uma operação, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, em sete estados contra um grupo que pratica crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
A regulamentação das redes sociais é um dos temas mais frequentes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No Congresso, dois principais projetos discutem a regulação das redes sociais e de plataformas de inteligência artificial.
O chamado PL da Regulação das Redes Sociais, que prevê a regulação das redes, já foi aprovado pelo Senado, mas não conseguiu avançar na Câmara nos últimos anos.
O projeto torna crime a promoção ou financiamento de divulgação em massa de mensagens com conteúdo inverídico por meio de conta automatizada, as chamadas contas-robôs. Também prevê mudanças na responsabilização de plataformas por conteúdos criminosos, além de estabelecer prazos para o cumprimento de decisões judiciais.
O outro texto, que também está na Câmara depois de ser aprovado pelo Senado, cria regras para o uso de ferramentas de inteligência artificial.
No STF, ações que tratam do Marco Civil da Internet também devem ser julgadas. Os casos podem mudar o entendimento sobre qual é a responsabilidade das plataformas.
O Planalto elenca o projeto que combate a disseminação de notícias falsas, travado na Câmara dos Deputados, como prioritário para este ano.
Também contempla uma proposta da bancada evangélica, vista por deputados como “mais palatável”, que também debate a criação de regras para redes sociais.
O texto foi apresentado em 2024 pelo presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele tem sido vendido como uma proposta que assegura o direito à “livre manifestação do pensamento na internet”. A proposta de Silas Câmara acaba com o anonimato nas redes, traz regras para proteger crianças, e define que as plataformas poderão ser responsabilizadas “civilmente, de forma solidária, por danos decorrentes da manifestação do pensamento de terceiros na internet”.
Ainda no tema do combate a crimes na internet, o governo defende que a Câmara analise um projeto que estabelece mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet. O texto já foi aprovado pelo Senado.
Confira a seguir a lista de personalidades que já assinaram o manifesto:
Ailton Krenak – liderança indígena, ambientalista, filósofo, poeta, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras
Aldo Arantes – advogado, deputado federal constituinte
Aldo Fornazieri–professor da Fundação Escola de Sociologia e Política
Álvaro Augusto Ribeiro da Costa – ex-Advogado Geral da União
Aloizio Mercadante – ex-ministro da Educação
Ana de Hollanda – ex-ministra da Cultura
Ana Mercês Bahia Bock –ex-presidenta do Conselho Federal de Psicologia
Ana Petta – cineasta e atriz
Antoninho Marmo Trevisan – professor, contador, empresário e consultor
Antonio Correa de Lacerda – economista, professor PUC/SP
Antonio Grassi – ator e gestor cultural
Antonio Lavareda – cientista político, sociólogo, especialista em pesquisas de opinião e consultor
Arminio Fraga – ex-presidente do Banco Central
Benedita da Silva – ex-ministra da Assistência e Promoção Social, ex-governadora do Rio de Janeiro
Belisário dos Santos Junior – advogado, ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos em São Paulo
Camilo Vannuchi – jornalista, professor e escritor
Carla Ayres – socióloga, vereadora Florianópolis
Casagrande – comentarista esportivo
Chico Pinheiro – jornalista e apresentador de TV
César Cavalcanti – produtor cinematográfico
Cezar Brito – ex-presidente nacional da OAB
Christóvan Buarque – ex-governador de Brasília, senador, ex-ministro da Educação
Cícero Araújo – professor titular do Departamento de Filosofia/USP
Cida Bento – doutora em Psicologia, fundadora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
Claudia Costin – professora e economista, ex-ministra da Administração e ex-secretária estadual de Educação em São Paulo
Claudio Mariz de Oliveira – ex-secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo
Clemente Ganz Lúcio – sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais
Daniela Mercury – cantora e compositora
David Zylbersztajn – professor da PUC/RJ
Débora Duboc – atriz
Deisy Ventura – doutora em Direito, professora titular da Faculdade de Saúde Pública/USP
Drauzio Varella – médico, cientista, escritor
Dulce Pandolfi – Doutora em História, ex-dirigente do Ibase, ex-professora do Cepdoc da FGV/RJ
Edson Santos – ex-ministro da Igualdade Racial
Ela Wiecko – jurista, professora da UnB, ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Eleonora Menicucci – socióloga, professora na Unifesp, ex-ministra de Políticas para as Mulheres
Eliane Giardini – atriz
Eloi Ferreira de Araújo – zootecnista e advogado, ex-ministro da Igualdade Racial
Erminia Maricato – arquiteta, professora Emérita da FAU/USP, foi secretária de Habitação na capital paulista
Eugênia Augusta Gonzaga – procuradora da República, mestre em Direito, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Eugênio Aragão – ex-ministro da Justiça, advogado e jurista, foi membro do Ministério Público Federal
Eugênio Bucci – jornalista e professor titular da ECA/USP
Eva Blay – socióloga e professora na USP, foi senadora por São Paulo
Felipe Santa Cruz – ex-presidente nacional da OAB
Fermino Fechio – ex-secretário de Administração na cidade de São Paulo, advogado, membro do Projeto Clamor de solidariedade a refugiados políticos
Fernanda Sobral – professora Emérita da UnB, vice-presidenta da SBPC
Fernando Abrucio – cientista político, professor da FGV/SP e colunista de imprensa
Fernando Morais –jornalista, biógrafo, escritor, ex-secretário estadual de Cultura e ex-secretário estadual da Educação em São Paulo
Fernando Pimentel – economista, ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro da Indústria e Comércio
Francis Bogossian – engenheiro civil, professor universitário, presidente do Clube de Engenharia e da Academia Nacional de Engenharia
Francisco Oliveira Filho –
Frei Betto – religioso dominicano, jornalista, escritor, vencedor dos prêmios Juca Pato e Jabuti
Frei Marcelo Barros –monge beneditino, escritor e teólogo
Gilmar Mauro – membro da Direção Nacional do MST
Gisele Citadino – professora associada na PUC/RJ, mestre em Direito pela UFSC e doutora em Ciência Política pelo IUPERJ,
Glenda Mezarroba – cientista política, com Mestrado e Doutorado pela USP
Gonzalo Vecina– médico, fundador da Anvisa, professor da Faculdade de Saúde Pública/USP, foi secretário municipal de Saúde na capital paulista
Guido Mantega – ex-ministro da Fazenda
Ideli Salvatti – professora, ex- senadora (SC), ex-ministra dos Direitos Humanos
Ivana Farina – procuradora geral de Justiça em Goiás, por dois mandato, foi presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Ivana Jinkings– formada em Biologia pela UFPA, é editora e escritora
Ivo Herzog – formado em Engenharia, é fundador e presidente do Conselho do Instituto Vladimir Herzog
Izabella Teixeira – ex-ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática
Jair Krischke – presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos
James Cavallaro – ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA
Jessie Jane Vieira de Souza – historiadora, Mestre e Doutora, professora na UFRJ, foi diretora do Arquivo Público do Estado
Joana Célia dos Passos – professora e vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina
Joana Zylbersztajn – advogada de Direitos Humanos, atuou na CIDH, em Washington, na Secretaria Municipal de São Paulo e no governo federal
João Cândido Portinari – matemático, professor e diretor do Projeto Portinari
João Paulo Rodrigues – membro da Direção Nacional do MST
Joel Zito de Araújo – cineasta
Jorge Bittar – engenheiro, ex-deputado federal, ex-presidente da Embratel
José Carlos Dias – advogado, ex-ministro da Justiça, ex-secretário estadual de Justiça em São Paulo
José Eduardo Martins Cardozo – ex-ministro da Justiça
José Geraldo de Souza Junior – jurista, professor e ex-reitor da UnB
José de Abreu – ator teatral, de cinema e de televisão
José Dirceu de Oliveira e Silva – advogado, ex-ministro chefe da Casa Civil.
José Gomes Temporão – ex-ministro da Saúde
José Graziano da Silva – ex-Diretor Geral da FAO, ex-ministro da Segurança Alimentar e combate à Fome
José Sergio Leite Lopes – antropólogo, professor titular do Museu Nacional/UFRJ
José Vicente – reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
Juca Ferreira – ex-ministro da Cultura
Juca Kfouri – jornalista, comentador esportivo
Julian Fuks – jornalista, escritor e crítico literário, vencedor dos prêmios Jabuti e José Saramago
Juliano Medeiros – mestre em História e doutor em Ciência Política pela UnB
Julia Pereira Wong – presidenta do Centro Acadêmico 11 de Agosto/Direito USP
Julio Pegna – Economista antifascista
Ladislau Dowbor – ex-secretário de Relações Internacionais na Prefeitura de São Paulo, economista, professor na PUC/SP, escritor
Laís Bodansky – cineasta contemplada com o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e também pelos festivais de Brasília, Gramado e outros.
Lelia Wasnik Salgado – curadora, produtora gráfica e cinematográfica, fundadora do Instituto Terra para a restauração do Rio Doce
Leonel Radde – policial civil, historiador, jurista, deputado estadual/RS
Liane Cirne Lins – vereadora Recife, advogada
Lilia Moritz Schwarcz – historiadora e antropóloga, escritora e professora sênior no Departamento de Antropologia na FFLCH/USP
Luís Felipe de Alencastro – historiador, professor Emérito da Sorbonne, professor da FGV/SP
Luís Inácio Adams – ex-Advogado Geral da União, advogado da Fazenda Nacional
Luís Nassif – jornalista – atuou em importantes veículos da imprensa escrita, rádio, TV e Internet, também escritor e bandolinista especializado no gênero chorinho
Luiz Carlos Bresser Pereira – ex-ministro da Fazenda, ex-ministro da Administração e ex-ministro da Ciência e Tecnologia
Luiz Eduardo Greenhalgh – advogado, ex-deputado federal, ex-vice prefeito de São Paulo
Luna Zaratini – formada em Ciências Sociais/USP, é vereadora em São Paulo
Makota Celinha – jornalista, professora, coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira
Malac Popovic – Pós graduada em Economia e Relações Internacionais, atuou em distintas agências da ONU, na Europa e África, sendo uma fundadora da Conectas
Manoel Morais – professor PUC Recife – presidente da Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara
Manuela Carneiro da Cunha – antropóloga, presidiu a Associação Brasileira de Antropologia, ex-professora na USP, Unicamp e Universidade de Chicago.
Marcelo Araújo – museólogo, ex-secretário de Cultura do estado de São Paulo
Marcelo Ridenti – professor titular de Sociologia na Unicamp
Marcia Lopes – assistente social e professora, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Marcia Tiburi – filósofa e escritora
Marco Antonio Barbosa – advogado, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Marco Petrelluzzi – procurador e ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo
Marcos Coimbra – sociólogo e ex-professor da UFMG, especialista em pesquisas de opinião
Margarida Genevois – presidente de honra da Comissão Arns de Direitos Humanos
Maria Amalia Andery– professora e doutora em Psicologia, ex-Reitora da PUC/SP
Maria Dodora Arantes – psicanalista, coordenou o Comitê Nacional de Combate à Tortura
Maria do Rosário – ex-ministra dos Direitos Humanos
Maria Helena Arrochelas – coordenadora do Centro Alceu Amoroso Lima/Petrópolis
Maria Herminia Tavares de Almeida – professora Emérita da USP, socióloga e doutora em Ciência Política, pertenceu ao Cebrap e lecionou também na Unicamp
Maria Rita Kehl – psicanalista, jornalista, ensaísta e poeta, integrou a Comissão Nacional da Verdade entre 2012 e 2014
Maria Victoria Benevides – professora Emérita da USP, presidiu a Comissão Justiça e Paz de São Paulo e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Marta Azevedo – professora, cientista social e demógrafa, foi presidenta da Funai
Marta Nehring – roteirista e cineasta, mestre em Teoria Literária e doutora em Cinema
Martvs Chagas – ex-ministro da Igualdade Racial
Matilde Ribeiro – ex-ministra da Igualdade Racial
Maurice Politi – preso político e exilado entre 1970 e 1980, criou o Núcleo de Preservação da Memória Política e lidera projetos sobre Locais de Memória
Mauricio Rands – advogado formado pela UFPE, doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford, professor e ex-deputado federal
Miguel Reale Junior – ex-ministro da Justiça
Miguel Torres – dirigente sindical metalúrgico e presidente da Força Sindical
Monica Benício – vereadora na cidade do Rio de Janeiro, formada em Arquitetura, com Mestrado, pela PUC/RJ
Neca Setúbal – socióloga, educadora, criou a Fundação Tide Setúbal
Nilma Lino Gomes – ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Nilmário Miranda – jornalista pela UFMG, foi deputado federal e ministro dos Direitos Humanos
Nísia Trindade – socióloga, professora e ex-presidenta da Fiocruz, foi ministra da Saúde
Octavio Costa – jornalista, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
Oded Grajew – engenheiro pela USP, criador do Instituto Ethos e da Fundação Abrinq, foi coordenador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais
Olga Curado – jornalista, colunista, escritora e consultora de comunicação de líderes políticos, empresários e artistas.
Oscar Vilhena – professor e fundador da Faculdade de Direito FGV-SP, com Mestrado pela Universidade de Columbia e Pós Doutor por Oxford
Padre José Oscar Beozzo – sacerdote católico e professor, criador do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular – CESEEP
Padre Júlio Lancelotti – sacerdote católico e pedagogo, dedica sua vida ao acompanhamento e proteção da população de rua em São Paulo
Padre Ricardo Rezende – Professor da UFRJ, doutor em Antropologia, especialista em trabalho escravo contemporâneo e fundador do Movimento Humanos Direitos
Pastor Eliel Batista – membro da Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns
Paula Coradi – historiadora pela UFES, é professora na rede pública estadual de ensino
Paulo Abrão – advogado e professor, ex-Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA)
Paulo Betti – ator e diretor de cinema, teatro e TV
Paulo Markun – jornalista, apresentador de TV, ex-presidente da Fundação Padre Anchieta
Paulo Miguez – economista e professor da Universidade Federal da Bahia, pertenceu à equipe de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.
Paulo Nogueira Batista Junior – economista pela PUC/RJ, com Mestrado na London School, foi ex-diretor do FMI e vice-presidente do Banco do BRICS
Paulo Sérgio Pinheiro – ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA
Paulo Vannuchi – ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA
Pedro Cunca Bocayuva – professor UFRJ
Pedro Paulo Martoni Branco – economista, pesquisador historicamente ligado ao Seade e Dieese, foi diretor do Instituto Cidadania
Pepe Vargas – Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ex-Ministro dos Direitos Humanos
Petra Costa – cineasta, com indicação ao Oscar pelo filme Democracia em Vertigem
Prudente José Silveira Mello – advogado, professor, membro da Comissão de Anistia
Raquel Rolnik – arquiteta e urbanista, professora titular da FAU/USP, foi Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada.
Raul Jungmann – ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Segurança Pública
Regina Novaes – antropóloga pela USP, professora de Pós Graduação na UFRJ, é pesquisadora em assuntos religiosos e especialista nos temas sobre juventude
Renato Braz – cantor, violonista e compositor
Renato Freitas – militante antirracista, mestre em Direito pela UFPR, é deputado estadual no Paraná
Renato Janine Ribeiro – ex-ministro da Educação
Ricardo Abramovay – graduado em Filosofia na França, ensinou na Economia na USP, na PUC/SP e na Faculdade de Saúde Pública/USP
Ricardo Berzoini – ex-ministro das Comunicações, do Trabalho, das Relações Institucionais e da Previdência
Ricardo de Azevedo – ex-diretor da revista Teoria e Debate e também diretor da Fundação Perseu Abramo.
Ricardo Musse – professor de Sociologia USP, editor do site A Terra é Redonda
Rita Sipahi – formada em Direito, integraa Comissão de Anistia
Rogério Sottili – formado em História, foi secretário de Direitos Humanos na Prefeitura de São Paulo e ministro dos Direitos Humanos,
Rosane Borges – jornalista, doutora em Ciências da Comunicação, professora na ECA/USP
Sebastião Salgado – fotógrafo documental e fotojornalista
Sebastião Velazco Cruz – cientista político, professor Unicamp
Sergio Nobre – dirigente sindical metalúrgico e presidente da CUT
Sergio Rezende – físico, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
Silvia Ramos – doutora em Ciências pela Fiocruz, coordena o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes
Sinhara Garcia – odontóloga em Fortaleza, escritora evangélica, fundadora do grupo Cristãos pela Democracia,
Sonia Kruppa – graduado em Sociologa, com Mestrado e Doutorado em Educação é professora titular na Faculdade de Educação da USP
SorayaSmaili –farmacêutica, pesquisadora e professora universitária, ex-reitora da Unifesp
Tania Bacelar – economista e socióloga de Recife, com Mestrado e Doutorado na Universidade Sorbonne, foi secretária da Fazenda em Pernambuco
Tarso Genro – advogado, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação, da Justiça e das Relações Institucionais
Tata Amaral – cineasta premiada em festivais de Gramado, Brasília, Biarritz e outros
Teresa Campelo – ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Thiago Amparo – advogado e professor de Direito na FGV/SP, mestre e doutor pela Universidade Centro-Europeia (Áustria) e articulista de imprensa
Vera Karan – professora titular de Direito Constitucional na UFPR, ex-diretora da faculdade
Veroca Paiva – professora titular no Instituto de Psicologia da USP, consultora junto a organismos da ONU e atuante nos temas de memória e verdade
Zeca Pires – cineasta, professor aposentado UFSC
Wolfgang Leo Maar – filósofo, foi professor na USP, Unicamp, PUC/SP e UFSCar,ex-dirigente da Andes