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Política

Justiça manda Funai evitar comentário negativo sobre desaparecidos no Amazonas

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Decisão atende pedido da Defensoria Pública da União. Em nota, Funai afirmou que era inverídica afirmação de que indigenista Bruno Pereira tinha autorização para entrar em terra indígena. Servidores da Funai protestam em Brasília após desaparecimento de Bruno e Dom
Adriano Machado/Reuters
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (14), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retire do ar uma nota em que diz que são inverídicas as afirmações de que o indigenista Bruno Pereira tinha autorização para entrar na Terra Indígena Vale do Javari, na Amazônia.
Bruno e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram na região no último dia 5 (veja detalhes abaixo).
Na decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determina ainda que a Funai evite “atos tendentes a desacreditar a trajetória” do indigenista e do jornalista e que a presidência do órgão não se manifeste de modo a atentar contra “a dignidade dos desaparecidos ou que implique em injusta perseguição” a servidores da Funai lotados na Coordenação Regional no Vale do Javari ou à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
A decisão, de terça-feira (14), atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O g1 questionou a Funai sobre a decisão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
LEIA TAMBÉM:
Segundo suspeito de participação no desaparecimento de jornalista e indigenista é preso no AM
Relatório enviado ao Supremo revela apuração da PF sobre desaparecidos na Amazônia
Nota da Funai
Na nota a que a decisão se refere, publicada no dia 10 de junho, a Funai afirma ainda que irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a responsabilidade da Univaja por permitir que pessoas de fora da região se aproximem de indígenas isolados sem a autorização do órgão e sem a realização de testes de PCR para Covid-19 e quarentena de 14 dias.
Para a magistrada, a declaração, “numa inversão de lógica, pretende atribuir à Univaja o desaparecimento de duas pessoas” por não realizarem as medidas sanitárias citadas. Fraxe declara ainda que Bruno e Dom “estavam legalmente na região a convite de quem possui legitimidade pela lei”.
A juíza concorda com a tese da DPU de que a nota emitida pela Funai ” é violadora de direitos humanos, é inoportuna, é indevida e seu conteúdo não é compatível com a realidade dos fatos”.
A decisão defende que grupos indígenas têm direito de conservar suas próprias instituições jurídicas e políticas.
Por fim, atendendo outro pedido do DPU, a juíza determina que a Funai envie imediatamente forças de segurança para garantir a integridade física dos servidores e dos povos indígenas que estão no Vale do Javari.
Declarações da Funai
Na quarta-feira (8), em entrevista ao programa Voz do Brasil, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que Bruno Pereira e Dom Phillips deveriam ter pedido autorização para realizar a viagem.
“A Funai, de forma nenhuma, emitiu nenhum tipo de autorização para ingresso nessa área indígena”, disse o presidente da Funai.
No dia seguinte, a Univaja contestou a declaração feita por Xavier e afirmou que a autorização foi assinada eletronicamente pela coordenadora substituta da Regional da Funai, Mislene Metchacuna Martins Mendes, no dia 15 de maio.
Nota da Unijava diz que Bruno Pereira tinha autorização da Funai para estar no Vale do Javari
Reprodução
A Univaja aponta que a autorização de ingresso “permitiu a entrada nas aldeias Kumãya, Maronal, Matkewaya, Morada Nova e São Sebastião”, localizadas na Calha do Rio Curuçá.
O objetivo era a participação em reuniões “com o intuito de discutir sobre o território e estratégias indígenas para protegê-lo”.
No dia 10, a Funai emitiu a nota em que diz que as informações dadas pela Univaja sobre a autorização eram inverídicas. Segundo o órgão, a autorização estava vencida desde 31 de maio e o caso seria apurado internamente.
Quanto ao jornalista inglês, o órgão disse que “não há sequer menção ao nome dele na solicitação de ingresso citada pela Univaja”.
Investigações e buscas
Dom Phillips e Bruno Pereira
montagem
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram no domingo (5), quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte. Os dois iriam visitar uma equipe de Vigilância Indígena, próximo ao Lago do Jaburu.
Na segunda-feira (6), uma força-tarefa composta pelas Forças Armadas, Força Nacional, Polícia Federal e órgãos de segurança locais começaram a realizar buscas e investigam o caso.
A equipe conta com, aproximadamente, 250 homens, com militares especialistas em operações em ambiente de selva que conhecem o terreno onde acontecem as buscas. Duas aeronaves, três drones e 20 viaturas foram deslocadas ao município para prestar apoio às investigações.
Nesta terça-feira, a PF prendeu o segundo suspeito de envolvimento no caso. Oseney da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido como “Dos Santos”, foi preso temporariamente. Ele é irmão de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, que já estava preso no município de Atalaia do Norte.
Oseney vai ser interrogado e encaminhado para uma audiência de custódia na Justiça de Atalaia do Norte, segundo a PF. Até agora, nove pessoas foram ouvidas pela polícia.
Objetos encontrados
Pertences forma encontrados pelo Corpo de Bombeiros no domingo (12).
Divulgação
Nesta terça, a PF aprendeu um remo e cartuchos de arma de fogo. Ainda não há informações sobre as circunstâncias em que o objeto foi apreendido e onde foi encontrado.
No domingo (12), foram encontrados alguns objetos atribuídos a Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. Foram localizados uma mochila, um notebook , camisas, bermudas, calça, chinelos e botas na área onde são feitas as buscas..
Também já foi enviado para apuração mostras de sangue encontradas na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira e “material orgânico aparentemente humano”, que estavam no rio, próximo ao porto de Atalaia do Norte.
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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