Política
Justiça mantém preso Capitão Assumção, deputado do ES que descumpriu medidas cautelares do STF
Defesa pediu transferência do local onde o deputado está detido, do Quartel da Polícia Militar para uma cela no Corpo de Bombeiros do Espírito Santo. Assumção é alvo de inquérito que investiga a divulgação de notícias falsas. Capitão Assumção
Divulgação/Ales
A Justiça decidiu manter a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL) em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (29). A informação da decisão foi confirmada pelo advogado Fernando Dilen, que faz a defesa do parlamentar.
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Assumção foi preso na noite de quarta-feira (28), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O requerimento foi feito em janeiro de 2023, mas a decisão saiu agora, por descumprimento de medidas cautelares por parte do parlamentar capixaba.
O deputado já havia sido condenado a usar tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada em 15 de dezembro de 2022, após uma megaoperação da Polícia Federal. O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.
Pouco tempo depois, em fevereiro de 2023, Capitão Assumção retirou a tornozeleira durante sessão da Assembleia por cerca de 4 minutos.
Capitão Assumção é preso por descumprir medidas cautelares do STF
Ainda em 2023, Assumção foi proibido de utilizar as redes sociais após postar um vídeo debochando do atentado bolsonaristas radicais na Praça dos Três Poderes em Brasília. Além disso, já ofereceu, no meio do plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, R$ 10 mil a quem matasse assassino e é suspeito de participar de propagação de fake news durante a pandemia de Covid-19.
Pedido de transferência
Capitão Assumção foi preso pela Polícia Federal na noite de quarta-feira e levado para a sede da corporação, localizada em Vila Velha, na Grande Vitória.
Em seguida, o parlamentar fez exame de corpo e delito e foi levado para uma cela do Quartel da Polícia Militar do Espírito Santo, em Maruípe.
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Diante da transferência, o advogado de defesa, Fernando Dilen, disse que pediria que o parlamentar fosse transferido para o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), onde há uma sala de Estado-Maior.
A Suprema Corte define sala de Estado-maior como “compartimento de qualquer unidade militar que, ainda que potencialmente, possa por eles ser utilizado para exercer suas funções, (mas) deve o local oferecer instalações e comodidades condignas, ou seja, condições adequadas de higiene e segurança”.
A Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, garante aos advogados sala de Estado-maior caso sejam presos. Assumção não é advogado, mas é deputado estadual em pleno exercício do mandato. Por isso, a defesa vai argumentar com a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp).
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Assembleia do ES reforça pedido da defesa para transferência
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos (Podemos), disse que recebeu com surpresa a notícia da ordem de prisão contra o deputado.
Deputado Estadual Marcelo Santos é eleito presidente da Assembleia no ES
Fernando Madeira/Rede Gazeta
Na tarde desta quinta-feira, o parlamentar informou que a Casa também vai reforçar o pedido de transferência da defesa do deputado estadual. A solicitação será encaminhada à Secretaria de Estado da Segurança Pública.
“A partir do momento em que um deputado estadual, oficial intermediário da PMES, recebe um tratamento à margem do ordenamento jurídico, não é apenas o cidadão, o homem que é vilipendiado, mas também o cargo, a função e, principalmente, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, integrada por todos os atuais deputados, aqueles que aqui já passaram e também os que passarão”, informou a nota do presidente da Ales.
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Quem é Capitão Assumção
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Reprodução/ TV Gazeta
Lucinio Castelo de Assumção, conhecido como Capitão Assumção, tem 60 anos e é de Ecoporanga, Noroeste do estado. Foi eleito deputado federal de 2009 a 2011 assumindo o mandato após a renúncia do então deputado Neucimar Fraga.
Em 2018, o político foi eleito como deputado estadual com 27.744 votos e depois foi reeleito para seu segundo mandato consecutivo em 2022, com 98.669 votos.
Desde cedo entrou para a formação militar: de 1977 a 1980, na formação de soldados; 1983, na formação de sargentos; e de 1992 a 1994, na formação de oficiais.
Deputado Capitão Assumção, do PL, é preso pela Polícia Federal no ES
Histórico de polêmicas
Em 2019, o político foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão por envolvimento na greve da Polícia Militar no estado em 2017. Na época, a decisão afirmou que ele foi o grande idealizador e principal articulador do movimento grevista.
Durante a greve ele acabou sendo preso por suspeita de iniciar movimento em quartéis e se envolver em uma confusão em um batalhão da Polícia Militar. Assumção chegou a resistir à ordem de prisão e fugir e depois se entregou.
Capitão Assumção (PL)
Reprodução/TV Gazeta
O deputado chamou atenção em 2019 ao oferecer R$ 10 mil durante sessão da Assembleia a quem matasse o homem que assassinou uma mulher em frente à filha de 4 anos em Cariacica, na Grande Vitória.
“[Quero dar] R$ 10 mil do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo. Isso, não merece estar vivo não. Eu tiro do meu bolso para quem matar esse vagabundo aí. Não vale dar onde ele está localizado. Tem que entregar o cara morto, aí eu pago. Porque vagabundo, vagabundo, que tira a vida de inocente vai lá usar o sistema para ser beneficiado?”, afirmou Assumção no plenário da Casa.
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Na época, em entrevista à TV Gazeta, deputado confirmou o discurso no plenário e disse não considerar a antiético ou criminoso o conteúdo de seu discurso.
Assumção chegou a ser expulso do PSL, partido que fazia parte, por participar ostensivamente de atos públicos de coleta de assinaturas para ajudar o futuro partido de Jair Bolsonaro.
Após a expulsão, foi para o partido Patriota e se candidatou como prefeito de Vitória e teve 12.365 votos.
Capitão Assumção (PL) mostra tornozeleira eletrônica na tribuna da Ales
Anna Sales/Ales
Covid-19 e atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o político participou da inauguração de um outdoor incentivando o uso da cloroquina, juntamente com a foto do presidente Jair Bolsonaro. A peça foi colocada em Vitória e tinha a frase: “Tratamento precoce salva vidas”.
Ainda no período da pandemia, a Justiça determinou que o deputado retirasse das redes sociais um vídeo simulando uma entrevista com o governador Renato Casagrande (PSB), sobre o combate à Covid-19. O vídeo insinua que houve corrupção no combate à pandemia no estado e cita o nome do então secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes.
Já em 2023, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o deputado foi condenado a utilizar tornozeleira eletrônica. Ele é um dos alvos de uma megaoperação da Polícia Federal que investiga indivíduos suspeitos de organizar e financiar atos antidemocráticos contra as eleições e de formar milícias digitais para atacar o STF e outras instituições democráticas.
Capitão Assumção (PL) é um dos investigados de organizar atos antidemocráticos no ES
Reprodução | Twitter
No dia da megaoperação, parlamentar se apresentou na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com uma mordaça na boca, segurando um papel com os dizeres “censura”.
Além da tornozeleira, o parlamentar foi proibido de utilizar as redes sociais. Mas, mesmo assim, ele descumpriu a decisão judicial e postou um vídeo debochando do ataque terrorista em Brasília realizado no dia 8 de janeiro de 2023.
“Pessoal, hoje é dia 8 de janeiro de 2023. Alguém pode verificar se essas imagens estão acontecendo agora, neste exato momento, em Brasília, no Congresso Nacional? […] Já dizia aquela máxima: supremo é o povo, não é verdade?”, afirmou.
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Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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