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Política

LCI e LCA: como funcionam e o que pode mudar com a cobrança de IR anunciada pelo governo

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1 ano ago

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Governo quer cobrar alíquota de 5% sobre investimentos atualmente isentos para compensar a provável revogação do aumento do IOF. Entenda a diferença do LCI e LCA para outros tipos de renda fixa. Renda fixa tem boas oportunidades em período de juros elevados
Divulgação
O governo anunciou neste domingo (8) que pretende passar a cobrar uma alíquota de 5% de Imposto de Renda (IR) sobre investimentos atualmente isentos do tributo, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
A medida busca aumentar a arrecadação dos cofres públicos e compensar a provável revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado há duas semanas, e que causou uma reação negativa por parte do mercado e do Congresso. (leia mais abaixo)
Além da cobrança de IR sobre LCIs e LCAs, a proposta do governo é aumentar a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras e a taxação de apostas esportivas.
Veja abaixo:
O que é LCI?
O que é LCA?
Qual é a diferença desses investimentos para outros títulos de renda fixa?
O que pode mudar com as novas medidas do governo?
Entenda a crise do IOF
Haddad anuncia acordo para reduzir alíquotas de IOF
O que é LCI?
A LCI (Letra de Crédito Imobiliário) é um tipo de investimento no qual o investidor empresta dinheiro ao banco – e a instituição tem o compromisso de investir esses recursos no setor imobiliário.
Por ser uma aplicação de renda fixa, tem prazo definido para o resgate. Dentro das LCI, existem algumas formas de remuneração:
Pré-fixada: quando a remuneração é baseada em uma taxa de juros fixa, ou seja, que não irá mudar, o que permite ao investidor saber quanto irá receber antes de investir.
Pós-fixada: é atrelado a um índice econômico, como Selic, IPCA ou CDI.
Híbrida: remunera a taxa de juros fixada mais um índice econômico.
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O que é LCA?
A LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) é outro tipo de investimento de renda fixa, no qual o investidor empresta dinheiro ao banco e a instituição tem o compromisso de investir em atividades agrícolas, como produção, comércio, indústria ou insumos.
Assim como a LCI, a remuneração pode ser pré-fixada, pós-fixada ou híbrida.
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Qual é a diferença desses investimentos para outros títulos de renda fixa?
No geral, investimentos de renda fixa são uma forma de emprestar dinheiro para empresas, bancos ou para o governo, sabendo quando e quanto irá receber o pagamento de volta, com juros.
Todos têm a vantagem do seguro do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – ou seja, caso o tomador do crédito quebre, o fundo devolve até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ.
Veja abaixo outras opções de investimentos de renda fixa, além do LCI e LCA. Os títulos atualmente isentos de Imposto de Renda são as debêntures incentivadas, LCI, LCA, CRI, CRA e poupança.
Poupança: o investidor coloca o dinheiro na caderneta de poupança esperando um retorno financeiro ao longo do tempo. Nesse período, o dinheiro é emprestado ao banco, que o utiliza para oferecer empréstimos. Esse é um dos produtos preferidos dos brasileiros.
CDBs (Certificado de Depósito Bancário): a modalidade funciona como um empréstimo para bancos, sejam médios ou grandes. Em troca, as instituições oferecem uma taxa de retorno. Quanto maior é o risco-retorno da operação, mais atrativa será a taxa.
Tesouro Selic, Tesouro Prefixado e Tesouro IPCA+: são títulos públicos, emitidos pelo governo e comercializados na plataforma do Tesouro Direto. O investidor empresta dinheiro ao Tesouro Nacional, com a expectativa de retorno depois de um prazo definido. O que pode variar é o indexador (taxa de referência usada na rentabilidade do produto), que pode ser a inflação ou juros, por exemplo.
LC (Letras de Câmbio): é o mesmo sistema dos LCIs e LCAs, mas, em vez de ser emprestado para instituições financeiras, o dinheiro vai para sociedades de crédito, financiamento e investimento, popularmente conhecidas como financeiras. E, apesar do nome remeter à troca de papel-moeda, nada tem a ver com operações de câmbio.
Debêntures: o produto é um mecanismo que empresas usam para captar recursos no mercado, para investimentos ou melhorias de operação. As debêntures são títulos de dívida, em que investidores emprestam dinheiro à empresa esperando retorno no médio ou longo prazo. As debêntures incentivadas são aquelas que são isentas de Imposto de Renda.
CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários): o investimento é usado para financiar transações do mercado imobiliário. Uma imobiliária, por exemplo, emite um CRI para captar recursos de investidores e oferecer, além de um retorno financeiro, o valor dos aluguéis como garantia.
CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio): o CRA funciona como o CRI. Porém, o dinheiro captado é usado na ampliação ou compra de terras no agronegócio.
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O que pode mudar com as novas medidas do governo?
O governo quer editar uma medida provisória (MP) que prevê que títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como os LCIs e LCAs, vão passar a ter alíquota de 5%.
Ainda não há definição se a proposta do governo vai atingir apenas LCI e LCA ou todos os investimentos de renda fixa hoje isentos de IR. Também não está claro se a taxação valeria só para novas aplicações ou se incluiria títulos já emitidos.
Além disso, entre as medidas anunciadas — e que só devem ser implementadas oficialmente quando o presidente Lula voltar da viagem à França —, estão:
o aumento de 9% para 15% e 20% da tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, o que inclui fintechs; e
a alta da taxação das apostas esportivas de 12% para 18%.
O governo também afirmou que pretende reduzir o gasto tributário em pelo menos 10% e discutir a redução de gastos primários.
Sobre as propostas para “recalibrar” o IOF, as medidas anunciadas foram:
redução do IOF Crédito para empresas;
redução de 80% na operação de risco sacado;
redução de IOF no Seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL);
cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC);
isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais).
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Entenda a crise do IOF
O anúncio do decreto sobre a alta do IOF foi divulgado há pouco mais de duas semanas pelo governo, junto com um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal.
🔎 IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Como o próprio nome diz, é um imposto cobrado sobre a maior parte das operações financeiras e serve para gerar receita para a União. (saiba mais aqui)
A medida aumentou o imposto sobre algumas operações, especialmente que envolvem crédito para empresas e relacionadas ao câmbio. Houve aumento, por exemplo, no IOF cobrado sobre cartões internacionais de crédito e débito e sobre a compra de moedas estrangeiras em papel.
O mercado reagiu mal à decisão, o que levou o governo a recuar no mesmo dia de parte da medida. Horas após o anúncio, o governo revogou o IOF mais alto sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que reduziu o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.
Mesmo assim, as críticas sobre o aumento do imposto continuaram. O Congresso começou a se movimentar para aprovar uma derrubada do decreto presidencial sobre o aumento de imposto, algo inédito nos últimos 25 anos.
O governo, então, buscou os presidentes da Câmara e do Senado para negociar uma proposta alternativa que substitua parte dos ganhos que seriam obtidos com o novo IOF.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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