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Política

Leia íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado

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6 meses ago

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Veja principais pontos do discurso de Jorge Messias em sabatina no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo.
AO VIVO: assista à sabatina de Jorge Messias
Em seu discurso, Messias destacou sua trajetória pessoal e profissional, defendeu o papel da Corte e apresentou compromissos caso seja aprovado para o cargo. Em vários momentos, se emocionou.
Nesta etapa inicial na CCJ, Jorge Messias precisará da maioria simples dos votos favoráveis entre os senadores presentes para ter seu nome aprovado.
Durante a fala, Messias também abordou assuntos polêmicos e sensíveis como o fato de ser evangélico e ser contra o aborto (leia íntegra abaixo).
LEIA MAIS: Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF, que passa por sabatina no Senado
Indicado de Lula para vaga no STF, Messias é sabatinado na CCJ do Senado
Reuters/Jorge Silva
Discurso de Jorge Messias na íntegra
“ARGUIÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Brasília, 29 de abril de 2026
1. PALAVRAS INICIAIS
1.1. CUMPRIMENTOS
Senhor Presidente Senador Davi Alcolumbre, Senhor Presidente da CCJ Senador Otto Alencar, Senhor Relator Senador Weverton Rocha.
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, é uma honra comparecer a esta sabatina.
Saúdo todas as autoridades aqui presentes, de modo especial, os parlamentares que sempre me receberam muito bem nesta Casa.
Quero felicitar as Dras. Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de Ministra do TST, e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para o cargo de DPGU, com as quais tenho a alegria de dividir a bancada nesta Sabatina.
Cumprimento o público presente e o que nos acompanha nas transmissões via internet.
Cumprimento os profissionais da imprensa, pelo papel essencial na transparência e na defesa da liberdade de expressão em nosso Brasil.
Quero cumprimentar os membros do Poder Executivo, em nome do Ministro da Defesa José Múcio Monteiro.
Cumprimento também os membros do Poder Judiciário, na pessoa do Ministro do STJ Carlos Pires Brandão, estendendo, de modo especial, meu apreço a todas as Juízas e Juízes brasileiros.
Cumprimento a advocacia, na pessoa do Dr. Beto Simonetti, Presidente do Conselho Federal da OAB, instituição que tenho a honra de integrar há mais de 20 anos.
Saúdo os representantes dos Ministérios Públicos e da Defensoria Pública, em nome do Dr. Tarcísio Bonfim, Presidente da CONAMP, e os membros e servidores das carreiras da Advocacia-Geral da União, minha casa de origem.
1.2. AGRADECIMENTOS
Foram muitas as manifestações de apoio que recebi no curso desta indicação, todas elas valiosas e significativas.
Agradeço ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva, pela confiança.
Aos meus familiares, agradeço de maneira emocionada.
Aos meus amigos, divido tudo de bom que tenho vivenciado.
Ministros de Tribunais Superiores, Presidentes de Tribunais, Associações de Magistrados, do Ministério Público, da Defensoria, das Advocacias Pública e Privada e entidades da sociedade civil privada, sou muito grato pela confiança.
À academia, quero registrar o apoio que recebi de grandes centros de ensino e pesquisa. Em nome de todos, destaco a generosidade da minha alma mater, a Faculdade de Direito do Recife, berço dos cursos jurídicos no Brasil e formadora de dezenas de Ministros na história do STF.
Sinto-me privilegiado por todo o apoio que recebi ao longo desta jornada.
Senhoras Senadoras, Senhores Senadores: “Quem só sabe Direito, nem Direito sabe”.
Essa lição de Pontes de Miranda me inspira hoje perante este Senado. Apresento-me com a consciência de que a Constituição somente concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com humanismo e diversidade de saberes, aqui tão presentes.
Senhor Presidente, quero dividir a minha fala em três breves partes:
Na primeira, como cheguei até aqui.
Em segundo lugar, o que penso sobre o constitucionalismo e sobre o STF.
Por fim, quero expressar alguns compromissos como postulante ao STF.

2. DA INFÂNCIA AO SENADO
Nasci no Recife, filho de Edna e Edson, e aos meus três anos nossa família se mudou para Teresina. Meu pai, bancário, foi assumir a gerência de um banco privado no Piauí.
Vivemos em Teresina até os meus 17 anos, mas sempre mantivemos referências em Pernambuco.
Ingressei na Faculdade de Direito do Recife em 1998.
No período da “Casa de Tobias”, participei do movimento estudantil, estagiei em órgãos públicos e, para me sustentar financeiramente, prestei concurso para a Caixa Econômica Federal, onde atuei como técnico bancário e gerente de relacionamento.
Graduado em 2003, fui aprovado, por concurso público, como analista judiciário e Procurador dos Tribunais de Contas no Maranhão e no Piauí.
Em 2005, fui aprovado na AGU como Procurador do Banco Central, quando iniciei minha trajetória em Brasília.
Aqui constituí família com minha esposa Karina, mãe de meus dois filhos, Vitória e João Pedro, meus alicerces.
Em 2006, fui aprovado para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, cargo que ocupo até hoje.
Na AGU, atuei em diferentes áreas do serviço público federal.
Fui Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Consultor Jurídico e Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; e Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil.
Entre 2015 e 2016, exerci o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no Governo da Presidente Dilma Rousseff.
Cumpri meus deveres com fidelidade e responsabilidade profissional.
Ao término, mergulhei em projetos acadêmicos e explorei novas experiências profissionais.
Sou mestre e doutor pela UnB.
Em 2019, fui acolhido na assessoria do Senador Jaques Wagner, neste Senado Federal.
Aqui experimentei um período de amadurecimento, que ampliou minha visão sobre democracia, diálogo e construção de consensos.
Carrego o aprendizado de Rui Barbosa de que “a política é a higiene dos países moralmente sadios”.
Foi neste Senado que amadureci para o desafio seguinte: o de Ministro da Advocacia-Geral da União.

3. AGU
Comando a AGU desde 2023.
Minha gestão tem sido pautada em três eixos: segurança jurídica, responsabilidade orçamentária e diálogo permanente entre as instituições.
A chefia na AGU aprofundou meu conhecimento sobre o STF, onde atuei em defesa da União e da constitucionalidade das leis brasileiras.
4. O STF
4.1. A IMPORTÂNCIA
Como Advogado-Geral, sou testemunha da importância do STF para o país.
O Supremo é guardião da Constituição, assegura liberdades, protege minorias e concretiza direitos fundamentais.
É uma Corte participativa, aberta à sociedade e com grande produtividade.
4.2. O APERFEIÇOAMENTO
O STF deve estar aberto ao aperfeiçoamento, com transparência, prestação de contas e autocrítica.
A credibilidade da Corte depende da confiança pública e da ética de seus integrantes.
A segurança jurídica exige respeito às regras e estabilidade das decisões.
A colegialidade fortalece a legitimidade do Tribunal e reduz a personalização das decisões.
A autocontenção é essencial para preservar o equilíbrio entre os Poderes, evitando tanto o ativismo quanto o passivismo.
O Judiciário deve atuar com prudência, especialmente em temas sensíveis e em políticas públicas.
A relação entre política e jurisdição constitucional deve ser baseada em métodos distintos, com decisões pautadas na lei.
A harmonia entre os Poderes exige diálogo e respeito institucional.

5. ESTADO LAICO E FÉ
Aqui vos fala um servo de Deus.
Sou evangélico e minha fé me acompanha desde a infância.
Contudo, tenho plena clareza de que o Estado brasileiro é laico.
O juiz constitucional deve respeitar a laicidade e não pode colocar convicções religiosas acima da Constituição.
Valores como fraternidade, justiça e solidariedade orientam a Constituição e também dialogam com princípios éticos universais.

6. CONCLUSÃO
Atravesso esse processo com paz de espírito.
O exercício da função pública exige moderação, serenidade, disciplina e responsabilidade.
Sinto-me honrado por participar deste processo que reafirma o equilíbrio entre os Poderes.
Sou fruto do estudo, do trabalho, da família e da fé.
Tenho consciência do desafio e estou preparado para enfrentá-lo.
Meu compromisso é exercer uma jurisdição séria, discreta e voltada ao interesse do Brasil.
Trabalharei pela democracia e defenderei a liberdade.
Porque sem Justiça não há liberdade.
Muito obrigado a todas e todos.
Que Deus nos abençoe.”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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