Propostas podem ser enviadas a partir desta segunda-feira (17), até as 21h do dia 24 de fevereiro. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 25 de fevereiro. Chevrolet Kadett disponível no novo leilão de veículos da Receita Federal.
Reprodução/ Receita Federal
O período de propostas para o novo leilão regional de veículos da Receita Federal começou nesta segunda-feira (17).
São 83 lotes no total, que incluem automóveis, utilitários esportivos (SUVs), caminhonetes, caminhões, cavalos mecânicos, carretas, semirreboques, tratores, furgões, ônibus e micro-ônibus.
Segundo a Receita, o leilão acontece de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas.
O período de recebimento das propostas vai das até as 21h do dia 24 de fevereiro. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 25 de fevereiro (horários de Brasília).
Entre os lotes mais baratos está um Chevrolet Astra, ano 1995, e um Chevrolet Kadett, ano 1997/1998, ambos em lotes a partir de R$ 800.
Como funcionam os leilões
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Outros destaques do leilão são:
No lote 17, é possível adquirir uma caminhonete Fiat Fiorino, um Citroen C4, um Chevrolet Prisma Maxx e um Chevrolet Vectra com lances a partir de R$ 7 mil;
No lote 39, é possível adquirir um Ford Ka com lances a partir de R$ 1,9 mil;
No lote 44, é possível adquirir um Chevrolet Corsa Sedan Maxx com lances a partir de R$ 3,2 mil;
No lote 60, é possível adquirir um Fiat Uno Way, ano 2012/2013, com lances a partir de R$ 5,2 mil;
No lote 69, é possível adquirir um Nissan Sentra com lances a partir de R$ 6,7 mil;
No lote 83, é possível adquirir um Chevrolet Classic Spirit com lances a partir de R$ 1,3 mil.
O lote mais caro desse edital é o de número 22: nele, é possível adquirir dois semirreboques e um caminhão Mercedes-Benz Atego com lances a partir de R$ 174,8 mil.
Segundo a Receita Federal, os lotes estarão disponíveis para visitação até 21 de fevereiro, nas cidades de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Os lotes poderão ser examinados de forma presencial, mediante agendamento, em dias de expediente normal. Os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
Restrição judicial ativa
O Fisco destaca, ainda, que o leilão inclui lotes com veículos que possuem restrição judicial ativa (Renajud), ou seja, que têm uma ordem judicial que impede seu uso, transferência e venda.
“É de responsabilidade exclusiva do arrematante adotar as medidas necessárias para a baixa da referida restrição”, diz a Receita em nota oficial.
Além disso, também existem lotes compostos por veículos que foram classificados pelo Fisco como sucata, com e sem restrição judicial ativa. Nesse caso, esses lotes são destinados “exclusivamente a empresas devidamente registradas no Detran para a realização de atividades de desmontagem”. Os licitantes terão 30 dias para retirar os lotes arrematados.
“Destaca-e que a Receita Federal não se responsabiliza pelo envio de veículos”, completa o Fisco.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
entre 17 e 24 de fevereiro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000008/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
Cuidado com leilões falsos
A Receita ainda alertou para que os contribuintes tenham cuidado para não cair em golpes.
“A Receita Federal alerta para a realização de transmissões ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leilões em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet”, disse o Fisco em nota, reforçando que a participação é feita exclusivamente pelo e-CAC.
A Receita ainda destacou que o pagamento dos bens arrematados em leilão é feito por meio de Documentos de Arrecadação de Receita Federais (Darfs), e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.