Política
Líder de Bolsonaro no Senado muda discurso e, agora, diz que orçamento secreto ‘pode ser instrumento de compra de apoio’
Há dois meses, Carlos Portinho disse à GloboNews que mecanismo ‘nunca foi usado como instrumento de troca’. STF julga se indicações são constitucionais, e Congresso tenta aprovar novas regras para evitar fim das emendas. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) durante discurso no plenário do Senado
Jefferson Rudy / Agência Senado
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), adotou novo discurso nesta quinta-feira (15) em relação às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto” em razão da baixa transparência no detalhamento dos recursos.
Durante sessão do Congresso, Portinho afirmou que o mecanismo, utilizado largamente pelo governo atual, “não deu certo”.
E disse que as emendas podem ser transformadas por “aqueles que tenham más intenções num instrumento de cooptação, de compra de apoio”.
Em outubro, em entrevista à GloboNews, Portinho negou que o mesmo orçamento secreto fosse usado como “instrumento de troca” (veja detalhes abaixo).
As emendas de relator foram executadas ao longo do governo Jair Bolsonaro e, em 2021, foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência e pela disparidade na distribuição dos recursos.
Especialistas apontaram o mecanismo como moeda de troca para que o Executivo aprovasse matérias de interesse no Congresso, uma vez que parlamentares da base aliada eram privilegiados na distribuição.
Em voto apresentado nesta quarta-feira (14), a ministra Rosa Weber, relatora da ação na Corte, apontou a inconstitucionalidade destes recursos e determinou o fim da sua execução.
“Não deu certo [o orçamento secreto]. Não deu certo, foi julgado ontem, considerado inconstitucional. Parlamentares, recebemos a alcunha de vereadores federais e é isso que tem que ser mudado em qualquer outra proposta”, disse Portinho.
“Não acho que, com todas as vênias e respeito, nenhum de nós, somos todos iguais no Senado Federal, possa ter em sua mão o orçamento de R$ 1 bilhão, o caso do relator, o caso da presidência, seja quem ocupe a presidência a partir do próximo ano”, prosseguiu Portinho nesta quinta.
Ainda segundo Portinho, esse tipo de emenda “é um instrumento que em outras vezes na história do país” foi transformado por “aqueles que tenham más intenções num instrumento de cooptação, de compra de apoio”.
Voto contra a regulamentação
O líder do atual governo orientou voto contrário a um projeto de resolução apresentado pelas Mesas da Câmara e do Senado na tentativa de costurar uma garantia política para manter as emendas de relator.
Segundo o texto proposto, os recursos seriam divididos entre a cúpula do Congresso e as lideranças partidárias, seguindo a proporção das bancadas.
A orientação de Portinho, inclusive, sinalizou para uma possível derrota da proposta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encerrou a sessão sem levar o texto à votação.
Há dois meses, posição era outra
Em entrevista à Globonews há dois meses, Portinho tinha um discurso diferente. À época, o senador disse que o orçamento secreto “nunca foi usado como instrumento de troca”.
“De certo modo, eu só discordo, eu não entendo que ele seja secreto, talvez a indicação sim, mas a execução do orçamento está lá no portal da transparência. Aqui no Senado, eu vou dizer com toda a sinceridade a minha experiência, não sou deputado, sou senador, então eu posso falar do que ocorre aqui”, disse na ocasião.
“Nunca foi usado como instrumento de troca, aqui não. Aqui é muito mais um instrumento que pode se entender até de poder do presidente do Senado, mas eu nunca precisei, como líder do governo, soltar orçamento para ter apoio.”
Ainda segundo Portinho, antes da existência das emendas de relator, o orçamento já estava nas mãos de parlamentares da base do governo, mas quem tomava a decisão eram os ministérios.
‘Nunca foi usado como instrumento de troca’, declara líder do governo no Senado sobre orçamento secreto
Senador nega ter mudado discurso
Ao g1, Carlos Portinho afirmou nesta quinta que não mudou de opinião e que mantém a posição de que, pelo menos no Senado, as emendas de relator não funcionam como moeda de troca.
O senador disse que não pode avaliar a situação na Câmara, já que não participa das discussões daquela Casa.
Segundo o líder do governo, sua declaração foi no sentido de pontuar que, se o STF declarar o orçamento secreto inconstitucional, o projeto que está sendo analisado no Congresso não mudaria essa situação.
Portinho defende que o dinheiro destinado as emendas de relator seja transferido às indicações das comissões – que, de acordo com o senador, são mais “abrangentes” e permitem que um parlamentar de um estado auxilie um outro ente e não fique preso apenas à região que representa.
“Se o STF considera inconstitucional, precisamos atender. A gente tem que respeitar as decisões do Judiciário que seguem o devido processo legal, que são legais, que são legítimas e ontem o assunto foi julgado”, disse.
“Lendo o acórdão eu vejo que a solução que está dada [pelo Congresso] não atende a decisão do acórdão, principalmente quando diz que essas emendas têm que ser mais abrangentes, para todo o país, para o Brasil. Por isso que minha posição é que esse valor de emenda deveria ir para as comissões porque se tiver uma tragédia em Brumadinho eu, como senador do Rio, não posso colocar emenda para ajudar lá”, concluiu.
Diferentemente do que foi dito por Carlos Portinho, no entanto, o STF ainda não terminou o julgamento sobre o orçamento secreto. Por isso, não há nenhum acórdão do Supremo sobre o tema.
O julgamento será retomado na próxima segunda (19), e faltam ainda os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Até o momento, o placar é de 5 votos a 4 para extinguir o orçamento secreto e restringir as emendas de relator – mas o resultado ainda não é definitivo.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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