Para resolver o imbróglio entre o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda em torno da desoneração da folha, sem uma nova derrota para o governo – depois da derrubada do veto de Lula sobre o tema –, líderes de partidos aliados sugeriram à equipe econômica duas medidas polêmicas: a redução do fundo eleitoral e uma nova taxação para produtos vendidos pelos chamados “marketplaces”, como os sites chineses (entenda mais abaixo).
As sugestões foram feitas em reuniões com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Duringan, que está como ministro interino até a volta de férias de Fernando Haddad. As medidas ajudariam a compensar a perda que a Fazenda estima de R$ 6 bilhões neste ano.
Em dezembro, o Congresso derrubou, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia. No fim do ano passado, já dentro do recesso parlamentar, o governo editou uma medida provisória (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores.
Para compensar desoneração, líderes do apresentam duas medidas polêmicas
A publicação da MP indignou lideranças do governo no Congresso e resultou em sucessivos pedidos para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva o texto ao governo – medida dura e que expressa desprestígio do Executivo.
Pacheco, que esteve com Lula para tratar do assunto, afirmou que vai esperar a volta de Haddad, na próxima segunda-feira (15), para debater o tema. Segundo ele, o Legislativo buscará uma “solução de arrecadação sustentável”.
Entenda com mais detalhes as medidas sugeridas na última reunião de líderes, nesta terça-feira (9):
aumentar a taxação de compras em marketplaces, que são sites de vendas internacionais pela internet, como Shein, Aliexpress e Shopee. Essa medida é vista como impopular, uma vez que esses sites têm apelo junto à população, em especial ao público jovem.
redução do fundo eleitoral, que também parece pouco provável, já que essa diminuição desagrada da esquerda à extrema direita no Congresso.
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que Lula sabe das dificuldades em discutir o tema e que vai negociar para avançar com a discussão no Legislativo.