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Política

Lula anuncia que governo não cobrará impostos sobre diesel e que taxará exportação de petróleo

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Lula assina decreto que zera PIS e COFINS sobre diesel
Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) que não cobrará impostos sobre esse combustível.
Também foi anunciado:
aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;
subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel;
além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse Lula em conversa com jornalistas.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, prosseguiu.
Além do ministro da Fazenda, os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, participaram da coletiva e deram declarações.
Impostos zerados sobre o diesel
🔎Segundo o Planalto, um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização do diesel.
🔎Isso representa, ainda segundo o governo, uma redução de R$ 0,32 dos tributos PIS e Cofins. Outros R$ 0,32 vem da subvenção. Dessa forma, o governo espera um impacto de R$ 0,64 por litro.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Taxação de petróleo exportado e medidas de fiscalização
Outro ato do governo eleva o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12% a partir desta quinta, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, disse Haddad.
Também foram assinadas medidas provisórias punindo o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis — que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os “abusos se tornaram recorrentes” no setor de combustíveis.
“A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega, ou chega só parcialmente. Ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois. Nesse intervalo, consumidor paga muito mais do que deveria. E o contrário é verdadeiro, Petrobras não subiu preço e já tem aumentos nos postos”, declarou Rui Costa.
As medidas foram publicadas após a coletiva de imprensa em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
🔎Segundo o governo, uma equipe do governo vai se reunir nesta tarde com representantes de distribuidoras para cobrar que as medidas anunciadas sejam repassadas para o consumidor.
Antes do anúncio, governo avaliava alternativas para reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.
A preocupação no Planalto é a de evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.
LEIA MAIS: Governo anuncia pacote de medidas para conter impacto da guerra no Irã no preço do diesel; entenda
Sem impacto fiscal
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem do PIS e Cofins sobre o óleo diesel, e, também, outros R$ R$ 10 bilhões com as subvenções (estímulos) à produção e importação do combustível.
Por outro lado, acrescentou ele, a expectativa é de arrecadar outros R$ 30 bilhões com a exportação de petróleo neste ano — se a guerra perdurar todo este tempo, considerando uma alíquota de 12%.
A ideia, segundo ele, é que os efeitos fiscais das medidas se anulem, sem impacto no orçamento de 2026. O governo busca, neste ano, atingir um superávit em suas contas (considerando o intervalo da regra fiscal e abatimento de precatórios).
🔎Subvenções são espécies de benefícios concedidos às empresas com o objetivo de atrair investimentos ou reduzir custos de produção. Na prática, esses incentivos podem incluir descontos, isenções ou reduções de imposto, funcionando como um tipo de apoio financeiro indireto.
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REUTERS/Stringer
Reunião com distribuidoras
Após o anúncio, uma equipe do governo se reuniu com representantes de distribuidoras para tratar das medidas anunciadas. Procuradas pela reportagem, a Ipiranga e a Raízen disseram que não vão se manifestar sobre o encontro.
Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, a receptividade às medidas foi positiva. Ele relatou, no entanto, que o setor manifestou preocupação em relação à importação de insumos de petróleo e que foi sugerido que a Petrobras aumente a importação desses produtos.
Após a reunião, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que as medidas elaboradas foram pensadas para que o impacto fiscal fosse neutro e disse que foi solicitado às distribuidoras que repassem as subvenções imediatamente aos consumidores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que um dos principais ganhos da medida é o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), por meio de acesso a dados da Receita Federal.
Pressão internacional
O movimento do governo ocorre em meio às tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado internacional de energia.
Conflitos no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo aumentaram a volatilidade dos preços no exterior, o que tende a impactar o valor dos combustíveis no Brasil.
Diante desse cenário, o governo Lula já vinha estudando medidas para reduzir os efeitos dessas oscilações no Brasil.
Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram com o presidente por pelo menos três dias seguidos para tratar do tema.
Guerra no Irã
O conflito no Oriente Médio se instalou após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos em território iraniano, com o objetivo declarado de neutralizar o programa nuclear do país.
A magnitude da operação foi sentida de forma imediata com a notícia da morte de lideranças centrais do regime em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, o que desencadeou retaliações iranianas com mísseis contra bases americanas e infraestruturas em países aliados na região.
Essa instabilidade militar atingiu em cheio o Estreito de Ormuz, uma das principais vias do comércio energético mundial, por onde transita cerca de um quarto do petróleo global.
Com a paralisação do fluxo de petroleiros e a ameaça constante de novos ataques, o mercado de energia entrou em um estado de tensão, com oscilações no preço do petróleo.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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