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Política

Lula e futuros ministros podem assinar atos antes da posse no domingo? Veja o que dizem juristas

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4 anos ago

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Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino citou possibilidade na segunda; equipe indicou recuo nesta quarta. Mandato de Bolsonaro termina no sábado, mas Lula só toma posse na tarde do domingo. Anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou na última segunda-feira (26) que o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitava editar atos nas primeiras horas do dia 1º de janeiro – antes mesmo da cerimônia de posse.
A declaração gerou dúvidas: afinal, o novo governo pode fazer isso? Lula já será presidente na madrugada do domingo (1º), ou apenas quando fizer o juramento no Congresso? E neste caso, quem seria o presidente da República nas horas anteriores?
Nesta quarta (28), a própria equipe de Dino indicou ter recuado da ideia. Questionada pelo g1, disse que “não há previsão de publicação de qualquer ato administrativo no dia 1º de janeiro”.
O g1 ouviu juristas para entender o que acontece nas 14 horas que separam o fim do mandato de Jair Bolsonaro, às 23h59 de 31 de dezembro, e o juramento de posse de Lula no Congresso Nacional, previsto para a tarde do dia 1º.
Os especialistas divergem, por exemplo, sobre a autoridade do novo governo para editar atos (decretos, portarias e até medidas provisórias) antes da cerimônia de posse.
No entanto, os três juristas ouvidos pelo g1 concordam ao dizer que a posse deve transcorrer normalmente, ainda que o governo não consiga emitir novas orientações nas primeiras horas da manhã.
Dino anuncia que governo Lula vai antecipar medidas para evitar vazio de poder
Por que antecipar atos?
Na declaração dada à GloboNews na segunda, Flávio Dino disse que a ideia era antecipar alguns atos do novo governo para evitar “vazio de poder”.
Dino comentava o reforço da segurança da cerimônia de posse – motivado por episódios como a prisão de um empresário bolsonarista, indiciado por terrorismo após colocar explosivos em um caminhão-tanque que seguia para o Aeroporto de Brasília.
“Nós vamos obviamente antecipar certos atos porque não pode haver vazio de poder. Então isto não ocorrerá, no sentido de que já nas primeiras horas do dia 1º nós vamos tomar as providências para que não ocorra essa situação de instabilidade”, disse.
Nos dias seguintes à declaração, no entanto, o próprio governo Jair Bolsonaro, o governo do Distrito Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiram medidas que, na prática, já reforçam a segurança da área central de Brasília no dia da posse:
o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal até o próximo dia 2;
a Polícia Federal informou que mais de mil policiais da corporação vão atuar na segurança do evento;
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o porte de armas em todo o Distrito Federal até o próximo dia 2.
‘Passagem de bastão’ sem crise
Professor de direito constitucional e doutor em direito público, Eduardo Mendonça avalia que Lula não poderia produzir atos como presidente antes de tomar posse perante o Congresso Nacional.
“Eles podem ter os atos prontos, para que ele [Lula] assine assim que tomar posse. Inclusive, na posse eles costumam anunciar aquela medida provisória que reorganiza ministérios e órgãos. […] Antes do juramento do presidente, eu não acho que ele tenha poderes”, diz Mendonça.
O jurista afirma que as poucas horas entre o fim de um mandato e a posse do sucessor nunca foram regulamentadas porque as transições no sistema costumam ser “amigáveis e convencionadas” – ou seja, não há um histórico de disputa ou instabilidade ligado à data.
“Não há nenhuma regra específica na Constituição e, salvo engano, em qualquer legislação. Na prática, sempre se tratou esse período como a passagem de bastão, e o presidente anterior como presidente até que houvesse a posse do sucessor. Nunca houve esse problema”, afirma.
Eduardo Mendonça também afirma que, como as medidas de reforço da segurança já foram tomadas, não haveria necessidade de o governo eleito assinar medidas que possam vir a ser contestadas em um segundo momento.
“Os atos mais ‘polêmicos’, o governo atual topou fazer. A minha impressão é que o governo atual quer sair ser um ato expressivo de reconhecimento [como transmitir a faixa], mas também sem criar problemas”.
Máquina pública não para
Ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Henrique Neves também avalia que os poderes de Lula e do novo governo só começam, efetivamente, após a posse do presidente no Congresso.
“O ato de investidura é a posse, isso está na lei do funcionalismo público. Qualquer funcionário público só toma posse. A competência para editar atos decorre do cargo, ou seja, não existe antes da posse”, defende.
Neves, no entanto, afirmou ao g1 que não vê riscos à segurança ou à continuidade dos serviços públicos no próximo domingo – mesmo considerando que o país ficará sem presidente por algumas horas.
“Todos os cargos do país seguem ocupados, com a exceção do presidente. Os delegados estarão no exercício de suas funções, os policiais, o Corpo de Bombeiros, todos trabalhando normalmente. A maior parte da segurança nem sequer cabe ao presidente, mas ao governo do DF e aos outros órgãos”, ressalvou.
Precedentes estaduais dão poder a Lula
Professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o jurista Gustavo Binembojn diz que, embora inédita em âmbito federal, a edição de normas antes da posse não é novidade – e pode servir de precedente.
“Não é incomum, por incrível que pareça, mesmo em uma transição negociada e civilizada. A partir da 0h do dia 1º de janeiro, já se inicia o novo mandato. A Constituição define a data”, diz.
Binembojn defende que a diplomação do presidente é um “ato complexo” – que começa na cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro, e se encerra na posse no Congresso Nacional.
Isso possibilita, segundo o jurista, que eventuais atos publicados no “Diário Oficial da União” na manhã do dia 1º tenham eficácia plena, ainda que provisória.
“É estranho? Sim, porque é um ato condicional. A medida seria publicada nas primeiras horas do dia 1º, mas só se confirmaria a partir da posse do presidente e do ministro que assinam o termo. Mas a eficácia existe, ninguém pode se negar a cumprir”, advoga o jurista.
“Aí, se não houver a posse, é preciso discutir se há efeito retroativo, se os atos são desfeitos ou mantidos. Mas quando a posse se confirma [na cerimônia], os atos se completam e se aperfeiçoam. Já vi essa situação em muitos estados”, cita.
A avaliação do governo atual
O g1 também questionou o atual governo sobre a possibilidade de Lula editar um “Diário Oficial” antes de tomar posse.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, disse não ver espaço para a publicação dessas medidas. “O entendimento vale para atos também, além de nomeações”, resumiu.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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