Política
Lula indica para a PGR nome fora da lista elaborada pela associação de procuradores; sugestões são feitas desde 2001
Sugestões feitas pela ANPR foram seguidas oito vezes pelos presidentes Lula (nos dois primeiros mandatos), Dilma Rousseff e Michel Temer. Nas duas vezes em que indicou Augusto Aras, Jair Bolsonaro rejeitou a lista da associação. Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.
Foi a primeira vez em seus governos que o petista não seguiu a lista tríplice elaborada pela associação que reúne a categoria – nos dois mandatos anteriores, em quatro situações, o presidente indicou o primeiro colocado da relação de nomes.
Desde 2001, o processo de escolha dos procuradores-gerais da República passou a contar com as sugestões de nomes sintetizadas na chamada lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que reúne os integrantes da carreira do Ministério Público Federal.
Até este ano, 12 listas tríplices foram elaboradas – e os presidentes da República aceitaram as propostas de indicados oito vezes.
O documento é organizado a partir de uma eleição interna, entre os integrantes do Ministério Público Federal. Os membros do MPF escolhem três nomes a serem apresentados ao presidente da República. A posição na lista depende do número de votos obtidos por cada candidato.
Embora qualquer integrante da carreira com mais de 35 anos possa participar do processo, geralmente a lista é composta por subprocuradores-gerais da República, o último nível da carreira.
Quem é Paulo Gonet, indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República
História
A tradição das listas tríplices remonta ao período colonial, mais exatamente à forma de escolha de autoridades à época – quando ainda não havia o desenho institucional do Ministério Público como carreira.
Posteriormente, no Império, promotores públicos eram nomeados a partir de uma lista tríplice formada em câmaras municipais.
Nos primeiros anos da República, a Constituição de 1891 estabeleceu que o procurador-geral da República seria sempre um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de 1934, a Constituição retirou a obrigação de a escolha recair entre um integrante do STF e passou a prever que poderiam ser indicados “dentre cidadãos com os requisitos estabelecidos para os Ministros da Corte Suprema”.
A mesma previsão ocorreu nos textos constitucionais de 1946 e 1967. A Emenda Constitucional de 1969 desvinculou os requisitos da nomeação do PGR e dos ministros do STF, passando a fixar que o chefe do MP deveria ser escolhido “dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
O que diz a Constituição
A Constituição de 1988 não prevê expressamente que a escolha do novo PGR deve ser feita dentro dos nomes escolhidos pelos integrantes da carreira. Mas é uma tradição que vinha orientando a escolha do novo chefe do Ministério Público desde o início dos anos 2000.
Além disso, a ANPR defende que, por conta da independência do Ministério Público, é recomendável que o modelo de eleição do comandante da instituição seja o mesmo previsto pela Constituição para os estados.
No caso dos Ministérios Públicos estaduais, a Carta Magna prevê claramente o processo da lista tríplice.
Os presidentes e as listas
A primeira lista, de 2001, não foi seguida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que reconduziu ao posto Geraldo Brindeiro.
Ao longo dos anos, o presidente Lula aceitou as indicações dos integrantes da carreira por quatro vezes – em todas elas, nomeou o mais votado. A presidente Dilma Rousseff seguiu a proposta da ANPR por três vezes – e, assim como o antecessor, nomeou os primeiros nomes.
Em 2017, o presidente Michel Temer também seguiu a previsão da lista – no entanto, indicou a segunda mais votada, Raquel Dodge.
A partir de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro passou a fazer as indicações de um nome fora da lista da associação – o do procurador-geral Augusto Aras, que foi reconduzido em 2021 sem figurar no documento.
Com a escolha de Gonet Branco, é a primeira vez que Lula não segue a proposta da ANPR.
Abaixo, o g1 mostra a história da lista tríplice para a PGR.
2001 – Fernando Henrique Cardoso indica nome fora da lista
A primeira lista elaborada pela ANPR tinha os nomes dos subprocuradores-gerais Antonio Fernando de Souza, Cláudio Fonteles e Ela Wiecko. Foi rejeitada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que decidiu reconduzir ao cargo Geraldo Brindeiro.
2003 – Lula segue a lista e indica o primeiro colocado
É a primeira vez em que a lista tríplice da ANPR é aceita por um presidente. Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o primeiro nome da relação, o do subprocurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles. Faziam parte daquela lista também os subprocuradores Antonio Fernando de Souza e Ela Wiecko.
2005 – Lula segue a lista e indica o primeiro colocado
Mais uma vez, o presidente Lula indica o nome proposto pelos procuradores. O subprocurador Antonio Fernando de Souza assume o cargo. Ele foi o primeiro nome daquela relação, seguido por Wagner Gonçalves e Ela Wiecko.
2007 – Lula segue a lista e indica o primeiro colocado
Então PGR, Antonio Fernando de Souza volta a figurar em primeiro lugar na lista e é reconduzido ao cargo de procurador-geral da República pelo presidente Lula. Os subprocuradores-gerais da República Wagner Gonçalves e Roberto Monteiro Gurgel Santos ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente.
2009 – Lula segue a lista e indica o primeiro colocado
Roberto Gurgel, o primeiro nome da lista da ANPR, é indicado ao cargo de procurador-geral. Wagner Gonçalves e Ela Wiecko compunham também a lista. O presidente Lula, mais uma vez, acatou a proposta da associação.
2011 – Dilma Rousseff segue a lista e indica o primeiro colocado
A presidente da República Dilma Rousseff mantém a indicação do nome mais votado da lista tríplice. Com isso, o então PGR Roberto Gurgel é reconduzido ao cargo. Também fizeram parte da relação os subprocuradores Rodrigo Janot e Ela Wiecko.
2013 – Dilma Rousseff segue a lista e indica o primeiro colocado
Rodrigo Janot é indicado ao cargo pela presidente Dilma Roussef, após encabeçar a lista tríplice. A relação também contou com os nomes de Ela Wiecko e Deborah Duprat.
2015 – Dilma Rousseff segue a lista e indica o primeiro colocado
Rodrigo Janot é reconduzido ao cargo, após nomeação da presidente Dilma Rousseff. Janot foi o primeiro colocado de uma lista que também contou com os nomes dos subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Dodge.
2017 – Michel Temer segue a lista, mas indica a segunda colocada
Em um movimento inédito, o presidente Michel Temer indicou Raquel Dodge, a segunda colocada da lista tríplice da ANPR. O documento teve os nomes de Nicolao Dino (primeiro lugar) e Mario Luiz Bonsaglia (segundo lugar).
2019 – Jair Bolsonaro indica nome fora da lista
A lista contou com os nomes dos subprocuradores-geral da República Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, além do procurador regional da República Blal Dalloul. No entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, rejeitou a indicação dos procuradores e nomeou como PGR o subprocurador-geral da República Augusto Aras.
2021 – Jair Bolsonaro indica nome fora da lista
Com a participação de 70% dos membros do Ministério Público Federal, a eleição da lista tríplice para procurador-geral da República teve como eleitos os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro escolheu um nome fora da relação – reconduziu Augusto Aras.
2023 – Lula indica nome fora da lista
O presidente Lula indica Paulo Gustavo Gonet Branco, nome que não constou da lista elaborada pela ANPR. A associação apresentou ao presidente uma relação com os nomes dos subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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