O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou nesta quarta-feira (17) que ainda não há consenso na União Europeia sobre o acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul.
A expectativa do governo era assinar o tratado durante a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR), marcada para ocorrer neste sábado (20). No entanto, países como a França e a Itália ainda resistem em dar aval à medida.
“Essa reunião do Mercosul era para ser dia 20 de novembro. Eu mudei para o dia 20 de dezembro, porque a União Europeia pediu, que ela só conseguiria aprovar o acordo com o Mercosul no dia 19. E eu agora estou sabendo que eles não vão conseguir aprovar”, afirmou o petista.
“Eu vou para Foz do Iguaçu na expectativa de que eles digam sim, e não digam não. Mas, também, se [a União Europeia] disser não, nós vamos ser duros daqui para frente com eles, porque nós cedemos a tudo que era possível a diplomacia ceder”, afirmou o petista.
O presidente deu a declaração durante reunião ministerial nesta quarta. Lula reuniu os ministros na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, para fazer um balanço do ano e projetar as metas do governo para 2026, ano de eleições.
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O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira (16) os mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas vinculadas ao acordo da União Europeia com o Mercosul. Foi um novo passo para que o pacto, negociado há 26 anos, possa ser assinado entre os blocos.
O texto aprovado, no entanto, é mais rígido em relação à proposta original da Comissão Europeia, que elaborou as salvaguardas em setembro.
Com as mudanças no texto, os parlamentares terão que negociar um acordo com o Conselho Europeu, o grupo de governos da UE, que havia apoiado a versão anterior.
🌍Caso entre em vigor, o tratado vai criar a maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo todos os 27 países do bloco europeu e os cinco do Mercosul.
As negociações começaram nesta quarta-feira (17), segundo a agência Reuters. O Conselho se reunirá nas próximas quinta (18) e sexta (19), e a expectativa era que o acordo pudesse ser votado no órgão ainda nesta semana.
Caso ele seja aprovado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode viajar à Cúpula do Mercosul no Paraná para assinar o pacto.
Lula reclamou da demora em fechar o trato. “O acordo é mais favorável para eles do que para nós. O [presidente da França, Emmanuel] Macron não quer fazer por causa dos agricultores deles, a Itália não quer fazer, não sei por causa do quê. O dado concreto é que nós, do Brasil e nós, do Mercosul, trabalhamos muito para aceitar esse acordo e passar uma ideia”.
Lula se encontra com president da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na Bélgica em 17 de julho de 2023
Yves Herman/Reuters
Aprovação do acordo
Para que o acordo seja aprovado pelo Conselho Europeu, órgão que dá autorização à Comissão Europeia para realizar acordos comerciais, é preciso maioria qualificada. Isso significa ter o aval de pelo menos 15 dos 27 Estados-membros e que eles representem 65% da população do bloco.
A França é a principal representante do grupo de países europeus resistentes a firmar o acordo que ambos os blocos negociam há duas décadas. Os agricultores franceses temem que seu mercado seja inundado com produtos agrícolas do Mercosul, considerados mais competitivos.
Macron e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, concordaram na segunda-feira (15) com a necessidade de adiar a votação sobre o acordo, segundo a agência Reuters.
A Itália pode ter posição decisiva na aprovação do acordo. Isso porque, ao lado da França, Polônia e Hungria estão na lista das nações oficialmente relutantes em aceitar o tratado. Já Áustria e Irlanda demonstram que poderiam se opor. A Bélgica, por sua vez, já disse que irá se abster da votação.