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Política

Maia aciona STF para anular votação que aprovou PEC dos Precatórios em primeiro turno

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5 anos ago

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Ex-presidente da Câmara contesta permissão para votação remota e mudanças no texto feitas durante análise no plenário. Arthur Lira marcou votação em segundo turno para esta terça. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (6), para questionar o rito adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na votação da PEC dos Precatórios.
A proposta de Emenda à Constituição é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400. O texto foi aprovado em primeiro turno na Câmara na madrugada desta quinta (4) com placar apertado – eram precisos 308 votos favoráveis, e o governo conseguiu reunir 312.
No mandado de segurança, Maia afirma, no entanto, que “o processo de aprovação ignorou por completo a Constituição e normas regimentais, numa sequência de graves violações ao devido processo legal legislativo”.
O documento aponta ao STF dois “vícios” principais na tramitação:
a autorização para que deputados em missão oficial participassem da sessão, concedida pela Mesa Diretora da Câmara horas antes da votação;
a apresentação de uma “emenda aglutinativa” que, na prática, adicionou novos trechos à PEC durante a análise do texto em plenário.
A ação deve ser distribuída ao gabinete da ministra Rosa Weber, que já é relatora de uma outra ação de parlamentares no mesmo sentido. Não há prazo para que ela decida.
Rosa Weber já pediu informações à Câmara sobre a votação da PEC em primeiro turno.
Veja, no vídeo abaixo, detalhes sobre esses pontos questionados:
Deputados vão ao STF para anular sessão que aprovou, em 1º turno, a PEC dos precatórios
A votação do segundo turno da PEC está prevista para a próxima terça (8). Arthur Lira marcou a sessão para as 9h porque, antes do segundo turno, será preciso votar em primeiro turno os destaques – trechos para os quais houve pedido de votação em separado.
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Aval para votação remota
Na tarde de quarta (3), horas antes de a PEC dos Precatórios ser votada em primeiro turno, a Mesa Diretora da Câmara publicou uma autorização para que deputados em “missão autorizada pela Câmara” participassem de votações a distância.
A medida permitiu que deputados da comitiva enviada à COP26 em Glasgow, na Escócia, participassem da votação da PEC dos Precatórios. Até aquele momento, o governo enfrentava dificuldades para garantir os 308 votos necessários à aprovação de uma emenda à Constituição.
“É gravíssimo que se publique uma edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara para mudar as regras do jogo no meio do jogo! Tudo isso para produzir o resultado que os bolsonaristas querem: aprovar a PEC do calote. É inaceitável”, afirmou na quarta o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), em reação ao ato da Mesa Diretora.
De acordo com o mandado de segurança assinado por Rodrigo Maia, a mudança na regra permitiu que 11 deputados escalados para a viagem a Glasgow participassem da sessão, sendo que sete deles votaram a favor da PEC.
Alguns desses deputados chegaram a votar presencialmente na sessão da última quarta porque, apesar de listados na missão oficial, ainda não tinham embarcado para a Europa. Segundo o mandado de segurança enviado ao STF, no entanto, essa participação foi irregular.
“A verdade é que, ao permitir a publicação repentina do ‘Ato da Mesa nº 212’ de 03/11/2021 e a colheita de votos de deputados afastados do exercício da função legislativa, houve evidente abuso de poder por parte do Presidente da Câmara dos Deputados, que se valeu daquele artifício para alavancar uma PEC utilizada como manobra política para fins de reeleição do atual governo nas campanhas de 2022, para além de burla ao processo legislativo e desrespeito ao interesse público que motivou o afastamento”, diz o documento.
‘Emenda aglutinativa’
A emenda aglutinativa substitutiva é o texto final que foi levado à votação. Tem esse nome porque reúne todas as emendas (sugestões de alterações) que foram apresentadas ao longo da tramitação.
A ação de Maia diz, no entanto, que as emendas só poderiam ser “aglutinadas” em plenário se tivessem sido apresentadas em um momento anterior, durante a tramitação na comissão especial criada para a PEC.
O rito de aprovação de uma PEC exige apoio maior que o de um projeto de lei simples. Para validar uma emenda a esse texto na comissão especial, por exemplo, é preciso reunir a assinatura de 171 deputados. Nenhuma das quatro emendas apresentadas na comissão especial da PEC dos Precatórios atingiu esse número.
Após a votação em primeiro turno, deputados apontaram inclusive que a emenda aglutinativa foi apresentada antes das emendas que lhe serviram como base.
Em entrevista à GloboNews nesta sexta (5), Maia já havia dito que a emenda aglutinativa abre um precedente grave, pois permite que matérias novas sejam incluídas na PEC durante a apreciação em plenário, comprometendo a transparência do processo legislativo.
Veja a entrevista no vídeo abaixo:
Maia: ‘Vamos entrar com mandado de segurança contra rito de votação’
Para o ex-presidente da Câmara, a atitude de Lira foi uma manobra no regimento interno. Maia argumenta que sugestões que alterem o teor da PEC só podem ser feitas em plenário se tiverem sido apresentadas anteriormente na comissão especial – o que não aconteceu com a regra que dá prioridade aos precatórios do Fundef.
“O que é uma emenda aglutinativa para aqueles que não conhecem? A palavra já diz, você está juntando duas partes. O que o regimento permite? Que você junte partes do texto original junto com as emendas oferecidas. Como não há emenda oferecida, você não tem como aglutinar nada, você não tem como juntar nada na matéria. Você não pode ter uma emenda aglutinativa de temas que não existem, ou no relatório do relator para ser votado ou na emenda constitucional. O que ele fez? Apresentaram uma emenda aglutinativa com textos que não existem na PEC e de emendas que não foram apresentadas. Então, eu digo que é uma emenda fantasma que a Câmara votou”, ressaltou Maia à GloboNews na sexta.
OAB também vê manobra
A Ordem dos Advogados do Brasil concorda com o argumento de Maia. A entidade divulgou nota nesta sexta afirmando que “questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno, no plenário da Câmara, da PEC que altera o regime de pagamento dos precatórios, por descumprimentos do regimento interno”. E que estuda possíveis ações legais para suspender o resultado.
Em outras votações de PECs na Câmara, quando o plenário propôs mudanças significativas no texto, a proposta voltou à comissão especial entre o primeiro e o segundo turno. Para a PEC dos Precatórios, no entanto, Lira não sinalizou até o momento intenção de adotar o mesmo trâmite.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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