Política
Mais de 22 milhões de pessoas da América Latina e do Caribe precisam de ajuda internacional, aponta agência da ONU
Violência generalizada, conflitos internos e desastres ambientais estão entre os principais motivos para travessia de fronteiras, segundo levantamento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Pelo menos 22,1 milhões de pessoas da América Latina e do Caribe necessitam de ajuda internacional, segundo levantamento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). O dado é referente a 2023.
Essa é a maior população registrada desde 2019, quando as Américas e o Caribe tinham juntos aproximadamente 16 milhões de pessoas nessa mesma situação, por estarem fora de seus países de origem.
Das 22,1 milhões de pessoas que necessitam de ajuda internacional, 976 mil são pessoas refugiadas, isto é, estão fora do seu país de origem por questões como perseguição, conflito e violência generalizada.
As demais são pessoas que se enquadram nas seguintes situações:
asiladas — ou seja, pessoas que solicitam às autoridades reconhecimento como refugiados, mas que ainda não tiveram seus pedidos validados;
apatriadas — aquelas sem nacionalidade;
indivíduos que precisam de amparo por outra razão.
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Segundo a Acnur, dentro da América Latina e do Caribe, países como Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Equador, Venezuela e Haiti enfrentam problemas relacionados à violência, ascensão do crime organizado, desastres ambientais e outros conflitos internos, o que favorece o deslocamento forçado de pessoas nessas regiões.
A Acnur destaca ainda que, em 2023, a fronteira do México com os Estados Unidos e as fronteiras da Selva Darien com o Panamá tiveram um grande contingente de entrada ilegais (veja tabelas abaixo).
A Selva do Darien é uma região de 575 mil hectares de selva entre o Panamá e a Colômbia. É considerada a mais perigosa da América Latina e tem sido uma das principais rotas de latino-americanos que tentam chegar aos Estados Unidos.
Entrada irregular na fronteira Selva do Darien/Panamá (2023)
Pessoas vindas da Venezuela (63%), do Equador (11%) e do Haiti (9%) foram as que mais cruzaram irregularmente a fronteira de Selva do Darien com o Panamá em 2023, segundo os dados da Acnur.
No caso da fronteira entre México e Estados Unidos, ainda segundo o mesmo levantamento, foram as do México (29%), da Venezuela (14%) e da Guatemala (10%) as que mais atravessaram de forma irregular.
Entrada irregular na fronteira México/Estados Unidos (2023)
Entrada no Brasil
Em 2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força de seus países de origem.
O Brasil já acolhe 170 mil pessoas refugiadas de países como Venezuela, Haiti, Colômbia e outros. Ao todo, pelo menos 731.097 pessoas que necessitam de proteção internacional estão no Brasil.
Cartagena +40
Representantes de 18 países da região se reuniram nesta semana em Brasília, no Palacio Itamaraty, para discutirem o plano “Cartagena+40” que está sob a liderança do Chile.
Foi acordado que para ter ações eficazes para atender essas pessoas, é “necessário o apoio das autoridades públicas locais, do setor privado, das agências financeiras de desenvolvimento, das organizações lideradas por pessoas refugiadas e da sociedade civil.”
Também foi um ponto de concordância entre os países a necessidade de fortalecer e ampliar as vias de admissão legal, incluindo reassentamento e vias humanitárias, trabalhistas, educacionais ou baseadas em reunificação familiar.
Segundo a embaixadora da Secretaria Geral de Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, o mundo precisa de exemplo de proteção e acolhimento humanitário.
“O direito de solicitar e receber refúgio, os princípios de não devolução, não discriminação e unidade familiar devem ser respeitados por toda a comunidade internacional, tanto em tempos de guerra quanto de paz”, afirmou a embaixadora
A próxima reunião ocorrerá em junho, em Bogotá na Colômbia. Será discutido a proteção no contexto de deslocamentos forçados por desastres ambientais.
O chefe global de operações da Acnur, Raouf Mazou, diz que “Cartagena + 40” deve manter América Latina e o Caribe na liderança das soluções para as crises de deslocamento forçado.
“As populações deslocadas necessitam não apenas da proteção de seus direitos legais, mas também de oportunidade concreta para reconstruir suas vidas, tendo acesso ao trabalho, educação e saúde, contribuindo para suas comunidades de acolhimento”, afirmou.
Mazou também defende que a inclusão socioeconômica, o reassentamento e outras vias legais de admissão “são um pré-requisito para a estabilidade, o desenvolvimento sustentável e a paz na região.”
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O que é Cartagena?
Há 40 anos, os países das Américas e do Caribe buscam mitigar e encontrar soluções que preservem os direitos das pessoas sujeitas ao deslocamento forçado.
A Declaração de Cartagena sobre Refugiados foi assinada em 1984, na Colômbia, pelos governos da região.
A declaração é um instrumento político e jurídico para fortalecer o sistema internacional de proteção as pessoas refugiadas e que necessitam de proteção internacional seja por deslocamento forçado ou por outros motivos.
O “processo de Cartagena” é um modelo global único de colaboração regional e responsabilidades compartilhadas.
A cada dez anos, os países da América Latina e do Caribe se reúnem para adotar um plano de ação e orientar a resposta humanitária da próxima década.
Os planos estabelecidos pelos países são construídos com base nos seguintes princípios:
proteção e solução;
convergência com mecanismos e estruturas de proteção existentes;
foco nos direitos humanos;
abordagem pacífica e humanitária;
natureza evolutiva, pragmática, flexível e visionária de proteção;
solidariedade, compartilhamento de responsabilidades e de ônus entre os estados.
Linha do tempo da Declaração de Cartagena
1984 – Declaração de Cartagena Sobre Refugiados: instrumento político e jurídico para fortalecer o sistema internacional de proteção às pessoas refugiadas e que necessitam de proteção internacional, seja por deslocamento forçado ou por outros motivos.
1994 – Cartagena + 10, Declaração de San José: adotada na Costa Rica, discutiu ferramentas de proteção.
2004 – Cartagena + 20, Declaração e Plano de Ação do México: abriu caminhos para incluir um plano de ação regional de 10 anos que introduziu programas pioneiros: cidades solidárias, reassentamento solidário e fronteira solidaria.
2014 – Cartagena + 30, Declaração e Plano de Ação do Brasil: incorporou os países do Caribe como membros do processo. Também estabeleceu um roteiro que colocou em prática os princípios de solidariedade, cooperação internacional e responsabilidade compartilhada, que mais tarde foram incluídos no Pacto Global Sobre Refugiados de 2018. Além disso, também incluiu as pessoas sem pátria como necessitadas de proteção e definiu estratégias para o Caribe e o norte da América Central.
2024 – Cartagena +40, Declaração e Plano de Ação do Chile: a proposta será adotada em dezembro deste ano, em Santiago, no Chile. A declaração e as metas de trabalho desta década são lideradas pelo Chile e estão em fase de consultas. O processo consultivo aborda proteção, soluções e desastres naturais.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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