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Política

Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, aponta estudo

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2 anos ago

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Territórios quilombolas que estão na região Centro-Oeste são os mais afetados, registram 57% da área total atingida. Pesquisa do Instituto Socioambiental detalha impactos da degradação ambiental nesses territórios. Mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados. Isso é o que mostra o estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Segundo o levantamento, operam dentro de terras quilombolas, empreendimento relacionados às obras de infraestrutura, exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares.
Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.
Expedição Cerrado: Quilombo Kalunga
O primeiro censo dessa população foi realizado pelo IBGE em 2022 e divulgado em julho do ano passado.
O Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas, ou seja, que têm laços históricos e ancestrais com a comunidade e terra em que vivem. A maioria está localizada na Bahia, Maranhão e no Pará.
O diagnóstico realizado pelo ISA e o Conaq detalha que a infraestrutura, as atividades de mineração e os cadastros de imóveis rurais são os três principais eixos que exercem pressão nos quilombos (entenda mais abaixo).
“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antônio Oviedo, pesquisador do ISA e pós-doutor em políticas públicas e gestão ambiental.
Obras de infraestrutura
Os territórios quilombolas que estão na região Centro-Oeste são os mais afetados, registram 57% da área total atingida na região. Seguido do Norte com 55%, Nordeste e Sul com 34%, e Sudeste com 16%.
Entre os quilombos mais prejudicados nesse quesito, está o Kalunga do Mimoso, em Tocantins. Segundo dados do IBGE, 379 pessoas vivem nessa comunidade.
Hoje, 100% da terra está sobreposta com três empreendimentos planejados:
uma rodovia (BR-010 em trechos no TO e GO);
uma ferrovia (FIOL, EF-334);
uma hidrelétrica (São Domingos).
Outros quilombos que também estão com 100% do território ocupado por obras de infraestrutura:
Alto Trombetas I e II (Pará)
Gurupá Mirim (Pará)
Jocojo, Flexinha (Pará)
Carrazedo, Abui (Pará)
Parana do Abui (Pará)
Tapagem (Pará)
Sagrado Coração (Pará)
Barra do Aroeira (Tocantis)
Atividades de mineração
Em todo país, 781 mil hectares de terras quilombolas estão pressionados por 1.385 requerimentos minerários, ou seja, por concessões para exploração mineral.
Os quilombos mais tensionados estão no Centro-Oeste, com 35% da área afetada. Em seguida está a região Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%).
O quilombo Mata Cavalo, no Mato Grosso, está com 100% território ocupado por atividades de exploração mineral.
Já em Goiás, o território Kalunga, localizado na região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros soma mais de 180 requerimentos minerários. A sobreposição é de 66% da terra quilombola.
Censo revela que populações quilombolas e indígenas são mais jovens que os demais brasileiros
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Segundo a pesquisa, mais de 15 mil imóveis rurais estão cadastrados em quilombos.
As regiões Sul (73%) e Centro-Oeste (71%) são as mais atingidas pelos imóveis rurais privados.
Outra regiões também apresentam alta taxa de sobreposição entre os CARs e os quilombos, como a região Sudeste (64%) e a região Norte (19%).
No Pará, o quilombo Teófico (99%) e a comunidade Erepecuru (95%) estão com quase toda a área sobreposta com imóveis rurais cadastrados.
Problemas do CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento nacional para registro de imóveis rurais que tem como finalidade integrar as informações ambientais de todas as propriedades do Brasil.
O procedimento é realizado junto aos órgãos estaduais de meio ambiente, que devem prover assistência técnica e sistemas eletrônicos para o cadastro em três segmentos:
imóveis rurais (CAR-IRU)
assentamentos (CAR-AST)
povos e comunidades tradicionais (CAR-PCT) — que é a categoria em que se enquadram os quilombos.
Ainda segundo a análise, as comunidades quilombolas “têm recebido orientações incorretas de empresas terceirizadas ou mesmo dos órgãos estaduais, que têm orientado a inscrição em categorias distintas: de imóvel rural ou assentamentos.”
“O cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que acometem sobre os quilombos, além de consulta com as comunidades sobre obras de infraestrutura ou projetos que possam degradar a terra é fundamental para a preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e também para o modo de vidas das pessoas quilombolas”, afirma um dos responsáveis pelo estudo, Antônio Oviedo, pesquisador do ISA e pós-doutor em políticas públicas e gestão ambiental.
Um dos problemas apontados pelo estudo com relação aos registros rurais, é o fato do sistema para inscrição de povos e comunidades tradicionais não estar disponível em todo Brasil. Assim, as comunidades quilombolas e tradicionais são excluídas dessa política pública.
No Brasil, o direito das comunidades quilombolas permanecerem em seus territórios está previsto na Constituição Federal.
O levantamento cita algumas regiões que estão promovendo métodos próprios para contornar a falha no sistema de inscrição.
No Maranhão, desde 2018, o registro e povos e comunidades tradicionais é realizado através de articulações entre Organizações Não Governamentais (ONGs), sindicatos rurais e as comunidades quilombolas.
Já no Pará, o governo estadual criou a mesa de negociação quilombola, institucionalizando um espaço de diálogo no tema.
No Tocantins, as próprias lideranças quilombolas, com apoio da Coordenação Estadual Quilombola (COEQTO), têm realizado trabalhos de identificação para a inscrição.
“Em estados que não possuem um módulo de cadastro próprio, é importante que utilizem o sistema nacional para que quilombos e outras comunidades tradicionais possam cadastrar seus territórios”, orienta Francisco Chagas, membro do Conaq.
Segundo dados do MapBiomas — uma rede colaborativa de dados desse segmento —, em 38 anos os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período.
“As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo”, explica Francisco Chagas, membro da Conaq.
O estudo constata um “desmonte das políticas de gestão territorial” e ações de comando e controle dos territórios quilombolas.
“A União e os governos estaduais favorecem atividades ilegais, oportunistas e de alto risco ambiental no interior desses territórios. Reduzir os mecanismos de avaliação dos impactos e de consulta livre, prévia e informada sobre os vetores estudados – obras de infraestrutura, cadastros irregulares de imóveis rurais e requerimentos minerários – representa um modelo inadequado para o desenvolvimento e gestão territorial dos territórios quilombolas”, avalia a pesquisa.
Ainda segundo os pesquisadores o modo de uso dessas terras pode “impedir o Brasil de cumprir suas metas de proteção ambiental e resiliência climática assumidas em acordos internacionais.”
Em setembro do ano passado, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, que o compromisso do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, é de reduzir as emissões dos gases do efeito estuda em 48% até 2025 e 53% até 2030.
O que diz o governo
A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em busca de mais informações sobre os dados divulgados no estudo, mas até a última atualização desta reportagem não tinha recebido resposta.
Já o Ministério da Igualdade Racial informou que coordenada, ao lado do do MMA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), voltada à proteção do território e de atividades que promovem a degradação ambiental.
A pasta acrescentou que “está em desenvolvimento” um projeto para capacitação das comunidades quilombolas a fim de que elas “se apropriem do instrumento do Cadastro Ambiental Rural, definam os limites do seu território, bem como o zoneamento, e façam, elas mesmas, a retificação permanente do seu cadastro, em uma modalidade de cadastro coletivo.”
Ainda segundo o Ministério, dessa forma o projeto busca também “ampliar o número de territórios quilombolas cadastrados no CAR, capacitar agentes quilombolas para serem formadores e replicadores da capacitação nos territórios e articular junto aos estados da federação a implementação do módulo CAR para Povos e Comunidades Tradicionais.”
O Ministério da Igualdade Racial destacou também a importância do CAR para as comunidades quilombolas e reforçou que a ação contribui “no cumprimento de metas de proteção ambiental e resiliência climática assumidas pelo Brasil em acordos internacionais.”

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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