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Política

Massacre de Haximu: relembre condenação de garimpeiros por genocídio de indígenas Yanomami

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Investigação do governo Bolsonaro pela prática do crime reacende discussão sobre enquadramento penal de mazelas provocadas pelo garimpo ilegal contra os indígenas. Índios seguram cinzas dos mortos na época do massacre, na década de 90
Carlo Zacquini/Acervo do Instituto Socioambiental
Uma chacina encomendada por um garimpeiro com um bilhete: “Faça bom proveito desses otários”. E a súplica de um indígena segundos antes de ser executado com um tiro no rosto: “Garimpeiro amigo”.
Os fatos narrados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de 1993 ilustram o primeiro ato de uma barbárie que culminou na chacina de 16 Yanomami na comunidade do Haximu, em Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
Este é um dos dois casos que levaram à condenação por genocídio no país até hoje. O outro foi o massacre da Boca do Capacete, contra o povo Tikuna, no Amazonas.
As consequências do garimpo ilegal – como malária e desnutrição – e o descumprimento de promessas feita por garimpeiros aos indígenas estão entre as principais causas do massacre. Passados 30 anos, a situação não mudou.
Mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nas últimas semanas por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades da reserva.
O garimpo já afeta 273 de 350 comunidades, sendo que, desde 2020, diversos polos-base de saúde foram invadidos e fechados pelos garimpeiros, obstruindo a prestação de assistência médica a, pelo menos, 3.485 indígenas.
Na última segunda-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu uma investigação que pode levar à responsabilização do governo Bolsonaro pelo mesmo crime.
O inquérito vai apurar a possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades da antiga gestão.
STF manda investigar possível crime de genocídio de indígenas por parte de autoridades do governo Bolsonaro
Ato 1: 4 mortos
Os garimpeiros João Neto e Chico Ceará, cunhado de João, estabeleceram-se no Rio Taboca, na Venezuela. Eles ganharam a amizade dos índios, a quem davam gêneros alimentícios de presente. O objetivo era ter anuência do grupo para atuar na região.
Em um dos encontros, os dois garimpeiros prometeram levar aos Yanomami roupas e uma rede. No final de maio de 1993, no dia marcado, os garimpeiros descarregaram em uma pista na Venezuela 12 galões de óleo diesel, de 60 litros cada, mas nenhuma roupa ou rede.
Irritado, o indígena Tuxaua Kerrero foi procurar João Neto, que estava em Boa Vista. Como não o encontrou, disparou um tiro na direção de um outro garimpeiro que estava no local, conhecido como Goiano Doido. Kerrero e um amigo, de nome David, cortaram uma rede que estava no local e pegaram um rádio.
Vinte dias depois, em 15 de junho de 1993, seis indígenas voltaram aos barracos dos garimpeiros para pedir alimentos e outros itens. Estavam armados com uma espingarda. Não carregavam lanças nem flechas.
Pedro Prancheta, um dos garimpeiros, os recebeu com “falsa amizade”, como narra a denúncia apresentada pelo MP, e ordenou, por meio de um bilhete endereçado aos colegas, a morte dos Yanomami: “Faça bom proveito desses otários”.
Já a caminho das suas “malocas”, os indígenas pararam para comer farinha e foram surpreendidos por 7 garimpeiros: Goiano Doido, Caporal, Careca, Goiano Cabeludo, Paraná Aloprado, Luiz Rocha e Uriçado Branco.
Eles convidaram os Yanomami para caçar antas. Em um primeiro momento, os indígenas recusaram por estarem desarmados, mas, diante da insistência dos garimpeiros, aceitaram a empreitada. Quatro dos seis Yanomami acabaram executados na emboscada.
Silvinha, uma das cozinheiras do garimpeiro João Neto, registrou em depoimento a crueldade dos executores:
“[A testemunha relata] que presenciou Careca dizer que, quando estavam matando estes quatro índios, um deles se abaixou, colocou as mãos no rosto e disse: ‘Garimpeiro amigo!’. E Careca deu um tiro bem no rosto dele”, diz trecho da denúncia do MP.
Retaliação
Os Yanomami têm como tradição cremar seus mortos.
Por isso, Paulo Yanomami, um dos sobreviventes, voltou ao local onde os corpos dos indígenas foram enterrados.
Acompanhado de outros indígenas, Paulo resgatou três cadáveres e fez as fogueiras para a cremação. O quarto corpo não foi localizado.
Durante a cerimônia funerária, os Yanomamis planejaram uma expedição para retaliar os garimpeiros. A incursão acabou na morte do garimpeiro “Fininho”.
Eles permaneceram no mato por alguns dias antes de voltar para suas malocas. Ao chegar à comunidade, decidiram se mudar para não serem surpreendidos pelos garimpeiros. Construíram então “tapiris”, uma espécie de cabana, em uma roça velha.
Mais de uma semana depois, os Yanomamis de Haximu foram convidados a participar de uma festa em um local conhecido como maloca do Simão.
Os homens saíram das instalações rumo à festa no mesmo dia, deixando mulheres, crianças e idosos. Acreditavam que os garimpeiros não atacariam crianças e mulheres.
Fantástico mostra a situação dramática do povo Yanomami e as ações para levar socorro até a região
Ato 2: 12 mortos
Narra a denúncia do MPF, baseada no depoimento dos indígenas e dos genocidas, que “a audácia dos indígenas fez eclodir uma fúria indomável sobre o bando de garimpeiros”.
“Estes [os garimpeiros] começaram a organizar uma operação com o objetivo de varrer definitivamente do mapa seus desafetos”, diz o documento.
Os garimpeiros se juntaram a pistoleiros e partiram para a expedição a fim de executar os Yanomamis.
Chico Ceará, João Neto, Eliézer, Cururupu e Pedro Prancheta compraram munições e distribuíram aos garimpeiros Goiano Doido, Pedão, Neguinho, Parazinho, Ceará Perdido, Goiano Boiadeiro, Japão, Boroca, Maranhão, Adriano, Paraná Aloprado, Barbacena, Goiano Barbudo e Silva.
Quinze homens partiram com o seguinte arsenal:
15 espingardas;
8 revólveres calibre 38;
3 facões;
1 faca.
Depois de não encontrarem os Yanomami nas malocas, decidiram pernoitar no local e continuar as buscas pela manhã.
Entre 10h e 11h de 23 de julho de 1993, 12 indígenas da comunidade Haximu que permaneceram nos tapiris foram massacrados a tiros e golpes de facão e facas.
Foram mortos:
duas mulheres idosas, uma delas cega;
um homem idoso;
duas mulheres adultas;
duas adolescentes;
três meninas, uma de um ano de idade, outra entre 3 e 4 anos e a terceira, de 7 anos;
dois meninos, de 7 e 8 anos.
“Atiraram indistintamente contra mulheres e crianças desarmadas e indefesas. A brutalidade atinge até mesmo uma criança de colo, de apenas um ano de idade, que é trespassada por uma faca, em um golpe desferido por Goiano Doido. Tudo isso pela condição de as vítimas serem [da comunidade] Haximu”, afirma a denúncia do MPF.
O fato chegou às autoridades em 17 de agosto de 1993 por meio de um bilhete escrito pela freira Luzia Pereira Leite, conhecida como irmã Aléssia. Ela enviou uma carta do posto da Funai em Xidéia, ao administrador Luis Eustorgio Pinheiro Borges.
Condenados
Os garimpeiros souberam que o caso havia sido descoberto por emissoras de rádio do Amazonas. Eles decidiram, então, fugir pela pista clandestina de Raimundo Nenem Velha, rumo a Boa Vista.
Pedro Prancheta, João Neto, Pedão, Chico Ceará e Goiano Doido foram reconhecidos. Eles chegaram a ameaçar de morte os garimpeiros que encontraram na pista para não serem delatados, diz a denúncia do MPF – apresentada pelos procuradores da República Carlos Frederico Santos, Franklin Rodrigues da Costa e Luciano Mariz Maia à Justiça Federal de Roraima.
“Nas duas chacinas, estão presentes os elementos que tipificam o delito de genocídio. Garimpeiros atacam e matam índios – a quem não conhecem pessoalmente pelos nomes e de quem individualmente não tem razão de ter hostilidade – pela condição de serem índios membros da comunidade Yanomami dos Haximu”, diz o documento.
“Nenhum dos garimpeiros ouvidos, ou suas cozinheiras, ou os informantes sabia identificar qualquer índio pelo nome”, completam os procuradores na denúncia.
A denúncia foi apresentada em 15 de outubro de 1993 contra 24 garimpeiros e apontou os crimes de:
genocídio;
associação para genocídio;
garimpo ilegal;
contrabando;
ocultação de cadáver;
crime de dano; e
formação de quadrilha.
Apenas cinco foram identificados plenamente e condenados. Os demais garimpeiros eram conhecidos por codinomes e havia poucos dados sobre eles.
Julgado três anos depois pela Justiça Federal de Roraima, em dezembro de 1996, o caso resultou na condenação de:
Pedro Emiliano Garcia;
Eliézio Monteiro Neri;
Juvenal Silva;
João Pereira de Morais; e
Francisco Alves Rodrigues.
Estes dois últimos faziam parte do grupo que só foi identificado plenamente durante o processo.
A decisão de condenar os participantes por genocídio foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2000.
A última decisão sobre o caso de Haximu foi tomada em 2006. O plenário do STF decidiu, por unanimidade, que o crime foi um genocídio e manteve a condenação da Justiça Federal de Boa Vista.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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